TJSP 18/09/2018 - Pág. 639 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
639
Embargte: R. H.; Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB:
302687/SP); Embargte: A. S. S.; Advogado: Valter Alves de Paiva (OAB: 99850/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini
(OAB: 105710/SP); Advogado: Joel dos Passos Mello (OAB: 167954/SP); Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB:
302687/SP); Embargte: W. C. L.; Advogado: Valter Alves de Paiva (OAB: 99850/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini
(OAB: 105710/SP); Advogado: Joel dos Passos Mello (OAB: 167954/SP); Embargte: A. da S. M.; Advogado: Valter Alves de
Paiva (OAB: 99850/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Advogado: Joel dos Passos Mello (OAB:
167954/SP); Embargte: T. P.; Advogado: Valter Alves de Paiva (OAB: 99850/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB:
105710/SP); Advogado: Joel dos Passos Mello (OAB: 167954/SP); Embargte: J. C. F.; Advogado: Valter Alves de Paiva (OAB:
99850/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Advogado: Joel dos Passos Mello (OAB: 167954/SP);
Embargte: J. A. D. dos S.; Advogado: Valter Alves de Paiva (OAB: 99850/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB:
105710/SP); Advogado: Joel dos Passos Mello (OAB: 167954/SP); Embargte: C. R. da S.; Advogado: Valter Alves de Paiva
(OAB: 99850/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Advogado: Joel dos Passos Mello (OAB: 167954/
SP); Embargte: F. Z. H.; Advogado: Valter Alves de Paiva (OAB: 99850/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB:
105710/SP); Advogado: Joel dos Passos Mello (OAB: 167954/SP); Embargte: A. J. da S.; Advogado: Valter Alves de Paiva (OAB:
99850/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Advogado: Joel dos Passos Mello (OAB: 167954/SP);
Embargte: D. M. B.; Advogado: Valter Alves de Paiva (OAB: 99850/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/
SP); Advogado: Joel dos Passos Mello (OAB: 167954/SP); Embargte: M. do N. P.; Advogado: Valter Alves de Paiva (OAB:
99850/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Advogado: Joel dos Passos Mello (OAB: 167954/SP);
Embargte: J. R. L.; Advogado: Valter Alves de Paiva (OAB: 99850/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/
SP); Advogado: Joel dos Passos Mello (OAB: 167954/SP); Embargte: S. F. de O.; Advogado: Valter Alves de Paiva (OAB: 99850/
SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Advogado: Joel dos Passos Mello (OAB: 167954/SP); Embargte:
J. F. dos S.; Advogado: Valter Alves de Paiva (OAB: 99850/SP); Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP);
Advogado: Joel dos Passos Mello (OAB: 167954/SP); Embargte: S. G. L.; Advogado: Valter Alves de Paiva (OAB: 99850/SP);
Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); Advogado: Joel dos Passos Mello (OAB: 167954/SP); Embargdo: C.
4 C. de D. C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3000858-26.2013.8.26.0292/50000">3000858-26.2013.8.26.0292/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 11ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME G. STRENGER; Foro de Jacareí; 1ª Vara Criminal; 3000858-26.2013.8.26.0292; Estupro de vulnerável; Embargte:
D. de J. S. da S.; Advogado: Guilherme Souza Cursino dos Santos (OAB: 364495/SP); Embargdo: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7014668-07.2016.8.26.0482/50000">7014668-07.2016.8.26.0482/50000; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 16ª Câmara de Direito Criminal;
OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 7014668-07.2016.8.26.0482;
Livramento condicional; Embargte: Alex Sales de Oliveira; Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor
Dativo); Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000739-22.2011.8.26.0152; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Cotia; Vara Criminal; 0000739-22.2011.8.26.0152; Violação de direito autoral; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Greiciane Araujo Assunção; Advogado: André Cordeiro de Moraes
(OAB: 329046/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001834-16.2015.8.26.0001; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Criminal; 0001834-16.2015.8.26.0001; Resistência; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Gerivaldo de Almeida Cavalcante Junior; Advogada: Cleide Falcão Puppa
(OAB: 188071/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002101-71.2017.8.26.0177; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
de Embu-Guaçu; Vara Única; 0002101-71.2017.8.26.0177; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: Ramon de Oliveira Silva; Advogado: Levino Levi de Lima Camargo (OAB: 260694/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003048-80.2018.8.26.0407; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA;
Foro de Osvaldo Cruz; 1ª. Vara Judicial; 0000106-05.2018.8.26.0592; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Urias Bellusci Filho; Advogado: Alfredo Bellusci (OAB: 167597/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003076-80.2017.8.26.0052; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; 0003076-80.2017.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Recorrido: José Anderson Tavares da Silva; Advogado: Altamar Cardoso da Silva (OAB: 16891/PB);
Advogada: Suelaine Souza Guedes (OAB: 24796/PB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º