TJSP 19/09/2018 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
1999
determinação judicial dada quanto a regularização do polo da presente. Ciência ao patrono do herdeiro Gilberto. Corrija-se,
a serventia, o patrono de Gilberto, conforme procuração de fls.66, bem como exclua André Rodrigo Polidoro, conforme erro
material informado. 2- No mais, cumpra a serventia fls.94/95, item 3. 3- Intime-se. - ADV: SULAMITA AUGUSTO DA SILVA (OAB
313815/SP), ELTONIZ RODRIGUES MARTINS (OAB 381998/SP)
Processo 1015189-92.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.R. - - K.L.R. - Vistos. 1- Certifique-se a
serventia decurso de prazo para manifestação do executado (pagamento e impugnação). 2- Após, caso decorrido o prazo, defiro
o pedido de fls.28/29. 3- Intime-se. (Ciência ao MP) - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1015355-61.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.S. - M.A.S.
- Vistos. 1- Fls.231/234: Manifeste-se o exequente e após ao MP. 2- Intime-se. - ADV: CASSIA APARECIDA DOMINGUES
WATANABE (OAB 140923/SP), MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP)
Processo 1016440-82.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.A.M. - S.S.M. e outro - Vistos. 1- Fls.484/497:
Manifestação com documentos, manifeste-se o requente, 2- Intime-se. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/
SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D’AVILA (OAB 105204/SP), MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D’AVILA (OAB 105203/SP)
Processo 1016746-51.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ademir George da Silva - - Marcia Campos
da Silva Souza - - Maria Odete da Silva - - Maria Onete da Silva Bento - - Maria Janete da Silva Brito - - Sebastião Dorgeti
da Silva - - Marcio Campos da Silva - - Antonio Donizeti de Campos - - Neusa Campos da Silva Oliveira - - Valmir Campos da
Silva - Maria da Glória da Silva - Vistos. 1- Fls.225: Faltou juntada das declarações de bens realizadas junto à Fazenda. Com
a juntada, a serventia deverá verificar se são os mesmo bens constantes nas primeiras declarações. 2- Intime-se a FESP, via
portal eletrônico. 3- Intime-se. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP)
Processo 1018184-49.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - T.R.S. - M.O.N. - - K.D.F.P. e
outro - - Ciência às partes do Laudo do Setor Técnico- Serviço Social - ADV: PRISCILA CASSIANO CANGUSSU (OAB 316548/
SP), MARGARETH LOPES ROSA (OAB 200471/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP),
DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0798/2018
Processo 1001111-98.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AEROCLUBE DE BIRITIBA MIRIM COMPANHIA AGROPECUARIA GRANJA E FAZENDA HIROY - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outros JOSE CESAR BERTOLUCCY - Vistos. 1- Manifeste-se o requerente quanto ao ciclo citatório, indicando as respectivas fls. Após
deverá serventia re ou ratificar as informações. 2- Intime-se. - ADV: MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP),
MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), BALDUINO REZENDE DUTRA (OAB 109646/SP), LUCIANE
HELENA VIEIRA PINHEIRO PEDRO (OAB 129036/SP)
Processo 1001876-30.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - C.C.P. - Vistos. 1- Fls.114/115: Deve a
requerente cumprir as indicações feitas pelo Ofício de Registro de imóvel (fls.110/111). Prazo 30 dias. 2- Intime-se. - ADV:
BRUNO DE PAULA MATTOS (OAB 399951/SP)
Processo 1003541-18.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hideaki Maekawa - - Maria Maekawa - Vistos. 1Fls.136/137: Recebo como emenda à inicial. Anote-se e corrija-se a numeração das residências, expedindo-se novo mandado.
2- Defiro o prazo de 60 dias para apresentação de novo memorial descritivo. 3- Intime-se. - ADV: ALDENI CALDEIRA COSTA
(OAB 136211/SP)
Processo 1003861-34.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Cinira de Moraes Rodrigues - Vistos. 1- Fls.22/46:
Verifico que houve juntada de manifestação de César Kinukawa, como Embargos de Terceiro. A “priori” , os Embargos de Terceiro
trata-se de ação autonôma, devendo ser distribuída. No entanto, verifico que César afirma ser proprietário do bem imóvel, objeto
da presente, bem como junta matrículas de imóveis também indicadas pelo Ofício de Registro de imóveis. Deveras, ainda não é
possível verificar se o objeto da presente trata-se de registro de área maior, devendo César compor o polo passivo da presente.
Para análise do pedido de justiça gratuita, junte César cópias: da carteira de trabalho, extratos dos 3 últimos meses de sua
conta corrente e cartão de crédito, declarações de Imposto de renda dos últimos 3 anos. Prazo 10 dias. 2- Inclua a serventia
César no polo passivo, anotando-se o nome de seu patrono. 3- Manifeste-se a requerente diante da contestação apresentada.
Na mesma oportunidade, deverá indicar todos que deverão constar no polo passivo. 4- Intime-se. - ADV: MARCO ROBERIO
FERNANDES NEVES (OAB 342709/SP)
Processo 1006579-43.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ANDERSON JOARES CARLOS
- - JOELMA SOARES CARLOS - Imobiliária Santa Tereza S/A - - José de Siqueira Silva - ‘União - Fazenda Federal e outros Ciência à parte autora acerca das pesquisas realizadas pelo sistema “on line” bacenjud - retro encartadas. - ADV: WASHINGTON
HISSATO AKAMINE (OAB 241648/SP), OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP), PRISCILA DE
SIQUEIRA SILVA MENDES (OAB 351648/SP), FERNANDA ARAUJO PADILHA PEREIRA DORNELAS (OAB 380896/SP)
Processo 1008559-59.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - irineu ernesto de almeida - Manoel Ernesto
de Almeida - Vistos. 1- Fls.193/194: Corrija o requerente sua manifestação, uma vez que parte dela não condiz com este
processo. 2- Intime-se. - ADV: FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), JULIANA RAMIRES RAMOS DE PAIVA (OAB 380994/
SP)
Processo 1008982-77.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Emerson Vieira Crepaldi - Decorreu o
prazo sem manifestação da parte requerente acerca do r. Despacho de fls. 67. Manifeste-se a parte requerente em termos de
prosseguimento. Nada Mais. - ADV: MARCELO BRAZ (OAB 154871/SP)
Processo 1010213-08.2018.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- T.S.M.F. - Ante as provas documentais produzidas nos autos, julgo PROCEDENTE o pedido e determino a retificação: 1)
do assento de casamento de Tuane Shikae Miho Franco, Livro B-Aux-1, às fls. 016, sob o nº 30, do Cartório de Registro
Civil das Pessoas Naturais Sabaúna, Município e Comarca de Mogi das Cruzes - Estado de São Paulo, para constar: “Tuane
Shikae Rodrigues Miho Franco “. Transitada em julgado a sentença, expeçam-se mandados ao oficial. P.R.I. - ADV: BIANCA
APARECIDA SOARES AMORIM (OAB 404339/SP)
Processo 1013215-54.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Olinda Gomes Teixeira - Vistos. 1- Defiro os
benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se OU Em que pese estabeleça o artigo 4º da Lei 1.060/50, expressamente,
que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação de insuficiência de recursos, entendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º