TJSP 19/09/2018 - Pág. 225 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
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ao interessado da expedição do Ofício (que deverá ser acompanhada das peças necessárias), que se encontra assinado e
disponível para impressão na internet via site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), devendo comprovar seu protocolo no
prazo de 15 dias a contar da disponibilização desta certidão. - ADV: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 238235/SP)
Processo 1078760-10.2018.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Rosilaine Fernanda da Silva Oliveira FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - 1 - Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação, em 15 dias. 2 - No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
a pertinência. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa.
Intimando-se nos termos do artigo 455, do CPC. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido, sob pena de
preclusão. 3 - Do contrário, tornem conclusos. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ALICE KELE SILVA ROCHA
(OAB 142690/MG)
Processo 1079173-57.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gisele
Cocchiararo Fraga - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - FRIZZI &FRIZZI - 1 - Manifeste-se a parte
autora sobre a contestação, em 15 dias. 2 - No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação
completa. Intimando-se nos termos do artigo 455, do CPC. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido, sob
pena de preclusão. 3 - Do contrário, tornem conclusos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
RENATO MAIGNARDI AZEREDO (OAB 277809/SP)
Processo 1080179-02.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Douglas Coutinho de Almeida
Patudo - Taise Prado dos Santos - - R.s. Gonsalves Vistoria Automotiva - Travelers Seguros Brasil S/A - Ciência às requeridas
da interposição do recurso de apelação de fls. 240 e ss, bem como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar contrarrazões.
Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade, conforme
artigo 196, XXVIII. NSGCJ. - ADV: CLAUDIO MARTINETTI JUNIOR (OAB 290957/SP), RONALDO BOTELHO PIACENTE
(OAB 113896/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), NATASSIA DOS
SANTOS NOVA (OAB 391717/SP)
Processo 1080736-52.2018.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Sheila Rosa Fonseca Gonçalves - Itapeva
Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditporios Não Padronizados - Vistas dos autos ao autor para manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação, conforme AR Negativo de fls. 29. Em caso de nova
diligência, o autor deverá providenciar: 1- Novo endereço completo, inclusive com o CEP; 2- As custas de citação postal, se o
caso. - ADV: ALICE KELE SILVA ROCHA (OAB 142690/MG)
Processo 1080883-15.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Guilherme Costa Travassos - Josefa Rosa da Silva Machado - Guilherme Costa Travassos - 1 - diante do efeito suspensivo
concedido ao agravo, cobre-se a devolução do mandado, com urgência. 2 - cobre-se a Central de Mandados, imediatamente.
- ADV: LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), EVILENE FONSECA GONZAGA (OAB 192035/SP), NANCI REGINA
DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), GUILHERME COSTA TRAVASSOS (OAB 31654/SP)
Processo 1080883-15.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Guilherme Costa Travassos - Josefa Rosa da Silva Machado - Guilherme Costa Travassos - 1 - defiro os beneficios da Justiça
Gratuita à ré. Anote-se. 2 - rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa de parte. O autor é herdeiro e inventariante e tem interesse
em mover a ação de despejo. 3 - rejeito a outra preliminar, porque se entrosa com o mérito. 4 - fixo como ponto controvertido a
existência ou não da relação locatícia e qual a natureza da posse exercida pela ré. 5 - defiro a ouvida das testemunhas por ela
arroladas a fls. 393. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de outubro de 2018, às 15h30min. Intimem-se
as testemunhas arroladas pela ré. - ADV: GUILHERME COSTA TRAVASSOS (OAB 31654/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI
(OAB 188112/SP), EVILENE FONSECA GONZAGA (OAB 192035/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP)
Processo 1081051-80.2018.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Aparecida Batista de Siqueira - Gleice
Sandra Camargo - Vistos. Segundo se infere dos documentos trazidos ao processo, a parte autora, depois do ajuizamento desta
ação de despejo c/c rescisão por infração contratual, moveu ação de despejo c/c cobrança de aluguéis (processo 108105605.2018) contra a mesma ré, em trâmite perante o MM. Juízo da 8ª Vara Cível do TJSP, tendo por objeto o mesmo contrato
verbal de locação que se discute na presente demanda. Tal fato autoriza a conexão entre os feitos e, por conseguinte, recomenda
a reunião dos mesmos (despejo, rescisão contratual e cobrança de aluguéis), a fim de se evitar decisões contraditórias.
Considerando que esta ação foi ajuizada em 02/08/2018, tendo sido determinada a citação e deferida a liminar em 08/08/2018,
enquanto outra ação foi ajuizada somente em 03/08/2018, mas teve seu despacho de recebimento emitido em 07/08/2018,
tenho que Juízo da 8ª Vara Cível do TJSP tornou-se prevento. Em face do exposto, com fulcro no art.55,CPC, reconheço
a competência do Juízo da 8ª Vara Cível do TJSP para examinar ambos os feitos, e determino a remessa dos autos a ele.
Intime-se. - ADV: THALES AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 304943/SP), ELIZABETH FERREIRA PORTELA (OAB 129921/SP),
MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP)
Processo 1081453-64.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Auto Posto Moraes D Paula Eireli - Auto Posto Moraes D Paula Ii Ltda. - Raízen Combustíveis S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 15 dias.
- ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), FRANCISCO BARONE DE LA CRUZ (OAB 297940/SP), ARYSTOBULO DE
OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ (OAB 172275/SP)
Processo 1082006-48.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Artiv
Comercio de Roupas Ltda - - Josilaine Carvalho - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado ou carta de citação/intimação, conforme certidão de fls.76/79 . Em caso de nova diligência, o autor deverá
providenciar: 1- O endereço completo, inclusive com o CEP; 2- As custas de citação postal. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1082116-81.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha
Motors do Brasil S/A - Alvaro Ribeiro de Almeida Mendes - Em cinco dias, providencie o requerente as custas da diligência. ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 1082225-66.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique
Nunes de Brito Junior - - Cláudia Marchiolli de Brito - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - - Fox 41 Desenvolvimento
Imobiliário Ltda. - - Camila bragança Correa - - Juari Costa da Silva - - Katia Sirlene Carvalho Rodrigues - Ciência ao interessado
do recebimento do ofício de fls.443/444 , bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento.
- ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), MARIA RAFAELA GUEDES
PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), MARIA APARECIDA SANCHEZ LEON (OAB 84258/SP), MARCO ANTONIO PRADO
HERRERO (OAB 88518/SP)
Processo 1082225-66.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º