TJSP 20/09/2018 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2663
2000
satisfeitas eventuais custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C.”No mais, permanece a sentença
como prolatada. Intime-se. - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP)
Processo 1008175-25.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Écio Battaglini e outros
- Ante ao erro ocorrido no sistema SAJ, no final do mês de maio, o qual ensejou a falta do nome e ou número da OAB dos
advogados cadastrados nos autos da publicação do DJE, republico a decisão de fls. 83/84. Certifico e dou fé que ante o ocorrido,
torno sem efeito certidão de trânsito em julgado de fls. 86. - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP)
Processo 1008226-65.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.O. - Vistos.Partes acima
qualificadas.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às
fls. 29/30 , exonerando o autor da pensão devida ao requerido J.L.O. e alterando o valor devido à requerida C.M. de O., para
o importe lá fixado.Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, a fim
de que a presente sentença alcance seu trânsito de imediato. Certifique-se.Expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono(s)
nomeado(s) nos termos do convênio PGE/OAB.Ciência ao MP.Após, arquivem-se os autos, observada as formalidades legais.
PRIC. - ADV: ANÉLITA GIOVANA ALVARENGA (OAB 255054/SP)
Processo 1008226-65.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.O. - Ante ao erro ocorrido no
sistema SAJ, no final do mês de maio, o qual ensejou a falta do nome e ou número da OAB dos advogados cadastrados nos
autos da publicação do DJE, republico a sentença de fls. 31. Certifico e dou fé que ante o ocorrido, torno sem efeito certidão de
trânsito em julgado de fls. 36 e certidão de fls. 41. - ADV: ANÉLITA GIOVANA ALVARENGA (OAB 255054/SP)
Processo 1008366-02.2017.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000219-34.2015.8.26.0272 - 2ª Vara - Foro
de Itapira) - Gilberto Aparecido Barizon - Vistos. Fls. 193: O pedido deve ser dirigido ao juízo de origem. Assim, cumprida a
finalidade deprecada, providencie a serventia o necessário para a devolução da carta precatória, com as cautelas de praxe. Int.
- ADV: TIAGO SANTI LAURI (OAB 179198/SP)
Processo 1008722-65.2015.8.26.0362 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss e outro - Adenilson da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Apresentem as partes nos autos principais
a que estes se referem (0000332-31.2012.8.26.0362), no prazo de quinze dias, os cálculos que entendem devidos, observandose o teor do V. Acórdão. Prossiga-se naqueles autos. Após a intimação das partes, arquivem-se os presentes autos, observadas
as formalidades legais. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), HUMBERTO APARECIDO LIMA (OAB 302957/SP)
Processo 1008741-03.2017.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1000392-31.2014.8.26.0066 - 3ª Vara
Cível da Comarca de Barretos - SP) - A.A.C.U.B. - - A.J.C.U.B. - - A.C.C.U. - E.F.B. - Vistos. Fls. 62: DEFIRO, remetam-se os
autos ao setor técnico, para realização do estudo social. Com a indicação da data e horário para realização do estudo, intime-se
o requerido, na pessoa de seu patrono, para comparecimento. Com a entrega do relatório, intimem-se as partes para eventual
manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não hajam impugnações ou pedidos de esclarecimentos, devolva-se a origem
com nossas homenagens. Sem prejuízo, ante o teor do requerimento de fls. 63/65, comunique-se aquele Juízo, informando a
diligência ora determinada. Cumpra-se com urgência e prioridade. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS
(OAB 182917/SP), ANDRÉ MESQUITA MARTINS (OAB 249695/SP)
Processo 1008747-78.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elektro Eletricidade e Serviços
S/A - José Augusto Guarnieri - Para a inscrição da penhora na ARISP, providencie o patrono da Exequente, no prazo de quinze
dias: 1- nome do advogado e OAB de quem deve ser intimado para o recolhimento das custas pertinentes à Inscrição; 2 telefone celular e 3 - e-mail, para o contato direto pela ARISP. Intimo ainda, a Exequente, no mesmo prazo, o recolhimento da
taxa de expedição da Carta Digital para a intimação do cônjuge do Executado da penhora realizada. - ADV: MARIO MARCONI
FILHO (OAB 128817/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1008767-06.2014.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DANIELA CAETANO DE SOUZA ROSA
- Vistos. Ante a manifestação favorável da contadora do juízo (fls.178), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls.161/176 destes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO, dos bens deixados por
BENEDITO CAETANO DE SOUZA FILHO em que figura como inventariante DANIELA CAETANO DE SOUZA ROSA, atribuindo
aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões e ressalvados direitos de terceiros e fazendários.
Transitada esta em julgado, expeça-se formal de Partilha, devendo o patrono indicar as peças que deverão compô-lo e o
ALVARÁ autorizando a inventariante, DANIELA CAETANO DE SOUZA ROSA, portadora do RG 42.104.796-3, CPF 326.263.36823, como de fato e na verdade A U T O R I Z A D A está a levantar os valores existente em conta poupança nº 60.817635-6,
03(três) títulos de capitalização conta 0010184523, nºs E31722090029, E3172090031 e E1972206461, em nome do de cujus,
todos no Banco Santander, agência 00181, devendo, posteriormente, prestar contas dos valores aos demais herdeiros, na
forma da lei. . Oficie-se ao Posto Fiscal local, fornecendo-lhe senha de acesso aos autos, a fim de que procedam o lançamento
administrativo do imposto de transmissão ou quaisquer outros tributos eventualmente incidentes, nos termos do artigo 659, § 2
do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Cumpra-se. - ADV:
ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP)
Processo 1009219-11.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.G. - Vistos. Partes acima
qualificadas. Tendo em vista que a Inicial ainda não fora recebiedo, recebo a petição de fls. 47/48 como desistência da ação,
a qual HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o
feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado,
expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) nos termos do convênio PGE/OAB e arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP)
Processo 1009280-66.2017.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008271-64.2016.8.26.0084 - 1ª Vara - Foro
Regional de Vila Mimosa) - Marinilze Aparecida Alvarez Pedro - Manifeste-se em 15 dias acerca certidão: Certidão - Oficial de
Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV: GILIAN ALVES CAMINADA (OAB 362853/SP)
Processo 1009425-93.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão União Paraná/são Paulo Sicredi União Pr/sp - Luciane Pacelli Nunes - Vistos. Fls. 127/128: defiro o bloqueio de
circulação do veículo, conforme requerido. Outrossim, após o recolhimento da taxa respectiva, DEFIRO a pesquisa da(s) três
última(s) declaração(ões) de imposto de renda da executado(a)(s) LUCIANE PACELLI NUNES - CPF 119.285.838-73, através do
sistema Infojud. Intime-se. - ADV: SAMANTA SILVA CAVENAGHI (OAB 386927/SP), LUCAS ATHAYDE MARTIN (OAB 382584/
SP), MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP)
Processo 1009962-55.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Terezinha Caetano Pava - Lucas Gabriel Caetano Pavan - - Wilson Carlos Pavan Junior - - Jeniffer Aline Pavan Zavoski - Vistos. Fls. 36: Homologo a
renúncia ao direito de recorrer manifestada pela parte autora, assim, certifique-se a serventia o trânsito em julgado. Sem
prejuízo, expeça-se a serventia o formal de partilha, atentando-se às peças indicadas a fls. 95, inclusive, instruindo-o com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º