TJSP 20/09/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2663
2009
vizinha, n. 167, Sra. Rubiana, informou nada saber sobre o paradeiro da referida empresa e de seu representante legal. Motivo
pelo qual, devolvo o presente mandado para os devidos fins. - ADV: MARIO ANTONIO ZART (OAB 19740/RS), FERNANDO
MARTINS FERREIRA (OAB 168362/MG)
Processo 1003335-61.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Carla Rosária de Carvalho Rodrigues
- Autor(a): Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO(A)(S), na pessoa de seu(ua) procurador(a), através da publicação deste
ato no Diário da Justiça Eletrônico, para comparecimento à audiência designada para o dia 03/12/2018 às 09:10h, Sala de
Conciliação 2, no CEJUSC local, situado na Avenida 22 de Outubro, nº 136, Jardim Santa Helena, em Mogi Mirim/SP. Fica(m),
ainda, ciente(s) de que o comparecimento na audiência é obrigatório e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório
à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa. - ADV: NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP)
Processo 1003357-90.2016.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
Cartões - VISTOS: Após o recolhimento da diligência do sr. Oficial de Justiça, intime-se a requerida, no endereço constante a
fl. 122, a informar, no prazo de 15 (quinze) dias, a localização exata do veículo, sob pena de se considerar ato atentatório à
dignidade da justiça, com possível aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito. Intimese. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1003394-49.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Pagamento - Waner Laboratório de Análises Clínicas Ltda
Epp - Autor(a): Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO(A)(S), na pessoa de seu(ua) procurador(a), através da publicação
deste ato no Diário da Justiça Eletrônico, para comparecimento à audiência designada para o dia 07/11/2018 às 09:10h, Sala de
Conciliação 1, no CEJUSC local, situado na Avenida 22 de Outubro, nº 136, Jardim Santa Helena, em Mogi Mirim/SP. Fica(m),
ainda, ciente(s) de que o comparecimento na audiência é obrigatório e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório
à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP)
Processo 1003557-29.2018.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Camila Franco de Andrade
- - Marcos Machado Lessa - - Bruno Franco de Andrade - - Felipe Franco de Andrade - - Filomeno Machado Lessa - - Fernanda
Cristina Franco de Andrade Gandolphe - - Fernando Franco de Andrade - - Isabel Cristina Machado Lessa - - Ronaldo Machado
Lessa - Rubens Lessa - VISTOS. A teor do que dispõe o artigo 110, do Código de Processo Civil, Ocorrendo a morte de
qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§
1º e 2º, do Código de Processo Civil. A certidão de óbito de Rubens Lessa trazida a fl. 13 até atesta a inexistência de bens.
Mas a informação de distribuição, pelo falecido, de ação acidentária em fase de execução, não apenas sugere a existência
de patrimônio (direitos creditícios), mas também tem relevância perante o Fisco, o que daria razão à eventual distribuição de
inventário e ou arrolamento. Ausente a mínima demonstração desses valores, emendem os autores, o pedido, no prazo de 15
(quinze) dias, e sob pena de indeferimento, para não apenas dispor sobre o interesse processual na presente demanda, como
também trazer os documentos necessários à demonstração desse direito (cópias da ação ou certidão de objeto e pé). Intime-se.
- ADV: ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB 116246/SP)
Processo 1003710-62.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora
S/A - VISTOS: Defiro a gratuidade judiciária postulada. Anote-se. Para aquela audiência referida no artigo 334 do novel Código
de Processo Civil, solicite-se data ao CEJUSC local. Com a resposta, providencie a Serventia as comunicações pertinentes
(citação e intimações) com as advertências de praxe (inclusive aquelas postas nos §§ 8º e 9º do sobredito dispositivo legal).
Sobrevindo recusa expressa da ré à audiência acima referida na forma e prazo do § 5º (o autor já o fez na petição inicial),
tornem os autos conclusos para cancelamento do ato. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1004573-52.2017.8.26.0363 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Metal 2 Industria
e Comércio Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o embargado sobre o pedido de fls.243/244, no prazo de 05
(cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
JOAO FULANETO (OAB 71177/SP), LUIZ PAULO GRANJEIA DA SILVA (OAB 71152/SP), ANDRÉ RICARDO CARVALHO (OAB
236294/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1214/2018
Processo 1000469-17.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.R.P. - B.G.P. - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ANDRÉ LUIS ROCHA PIEROBON contra BEATRIZ GONÇALVES
PIEROBON para o fim de, ratificada a liminar antes deferida, reduzir os alimentos ao percentual 20 dos rendimentos líquidos
do autor (bruto, com exclusão dos descontos obrigatórios), além do convênio médico (UNIMED) originalmente pactuado. Em
consequência, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora
do autor para descontos e depósitos. A ré pagará as custas e despesas processuais, além da honorária advocatícia da parte
contrária aqui arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, com a ressalva do artigo 98, §3º, porque
beneficiária da gratuidade judiciária. P.R.I. - ADV: ANDRESSA GIACOMETTI (OAB 202780/SP), DEBORA BRENTINI (OAB
204265/SP)
Processo 1001036-14.2018.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.N. - - A.C.S.S. - Requerente: manifeste-se
sobre o retorno do Ar negativo da empresa, no prazo de cinco dias. - ADV: TANIA APARECIDA BRANDAO LEITE (OAB 86834/
SP)
Processo 1001268-26.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - T.C.S. - D.R.A. - F.E.A. - VISTOS: I - A mais
singela e despreocupada leitura do relatório da avaliação social autoriza concluir, indene de dúvida, que não existem - ao menos
neste passo procedimental de cognição sumária - razão que legitime qualquer restrição à guarda compartilhada. INDEFIRO,
então, a tutela de urgência. II - Aguarde-se a conclusão da avaliação psicológica. III - Para aquela audiência referida no artigo
695 do Código de Processo Civil, solicite-se data ao CEJUSC local. Com a resposta, providencie a Serventia as comunicações
inerentes àquele ato solene (citação e intimações) com as advertências de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimemse. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 1001785-36.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - M.F.F. - A.P.S. - Ante o exposto, JULGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º