TJSP 21/09/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2664
2017
prosseguir com base nos valores apontados à fl.22 do qual é o executado devedor. Assim, acolho a impugnação em parte.
2.Destarte, autorizo a transferência de 50% (cinquenta por cento) dos valores penhorados às fls. 78/79 para conta judicial.
Realizada a transferência e decorrido o prazo de recurso, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Após,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. 3.Intimem-se. Diligências necessárias. - ADV: RODRIGO DE
ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), MILENA DA COSTA FREIRE REGO (OAB 189638/SP)
Processo 1002408-04.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cleide
Amelia Redondo Bispo Rodrigues - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - - CENBRAP
- Centro Brasileiro de Pós-Graduções Ltda - Manifeste-se o(a) requerido sobre o embargos de declaração de fls. 183/185 no
prazo legal. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), FRANCO DE VELASCO E SILVA (OAB 21453/
GO), LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP)
Processo 1003057-03.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcia
Akico Yoshitome - Daniel Mariano Sousa - Providencie a parte requerida o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) dos
salários periciais, correspondente a R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), conforme provisão de fls. 199, em 10 (dez)
dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP), BRUNO SOARES FERREIRA (OAB
349915/SP)
Processo 1003160-10.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - O.A.S. - - Luciana dos
Santos Silva - S.R.M. e outro - Manifestem-se o(a)(s) requerente(s) sobre a contestação de fls. 170/179 no prazo legal. - ADV:
ISABELA MELLO QUINTANILHA (OAB 415868/SP), WERNER CHUONG (OAB 303831/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1003339-07.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Vidabella
Clube Nova Bras Cubas Ii - Adriana Aparecida da Silva Lopes - Considerando que a pesquisa de bens no sistema INFOJUD
restou negativa, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação, especialmente no tocante à indicação de bens para
penhora. Não havendo indicação de bens no prazo de 15 (quinze) dias, determino a suspensão do processo de execução, nos
termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de quando os autos forem arquivados na
forma do artigo 921, § 2º do mesmo diploma. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), VIVIANE TOLENTINO
PEREIRA (OAB 291207/SP)
Processo 1003521-66.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Itaucard S/A - Maria
Geralda Gonçalves - Intime-se o executado, por edital, para que se manifeste acerca do valor bloqueado (fls. 107), e querendo,
apresente impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O edital, com prazo de 20 (vinte) dias, deve ser publicado apenas
do Diário da Justiça Eletrônico. Não havendo impugnação, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, solicitando
a indicação de curador especial. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1003734-04.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Julio Simões
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agnaldo Santos Araújo e outros - Fls. 121: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido de 240 (duzentos e quarenta) dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP)
Processo 1003929-81.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Landscape By Helbor
- Hesa 109 - Investimentos Imobiliários Ltda - “Dr(a). Júlio Nicolau Filho - OAB/SP 105.694: efetuar o recolhimento das custas
finais relativas à EXECUÇÃO (art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03) no valor de R$ 367,06. O recolhimento deverá ser
efetuado na GUIA DARE-SP - CÓDIGO 230-6, devendo observar o preenchimento conforme os termos do artigo 1.093, § 1º,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. PRAZO PARA O RECOLHIMENTO: 10 DIAS ÚTEIS. Não havendo o
pagamento no prazo assinalado o débito será inscrito como DÍVIDA ATIVA perante a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO”.
- ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), SEMIRA LAIS HANASHIRO (OAB 346228/SP)
Processo 1004289-21.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Hdi Seguros S/A - Claudson Vieira dos Santos Manifeste-se o requerente acerca do AR de fls. 164. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1004298-75.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Thome Dias Peixinho - Claro S/A
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (OAB 317407/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/
SP), MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP)
Processo 1004303-73.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos em
Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema - Gran Rodeio Auto Posto Ltda - - Mara Cristina Jorge Martins - - Ricardo Franz
Martins - homologo o acordo fls. 244/248, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Diante da quitação noticiada a fls.
247, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Comunique-se o teor dessa
sentença ao Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Regional VIII Tatuapé, Comarca de São Paulo/SP para levantamento da penhora
no rosto dos autos nº 0008370-27.2012.8.26.0008, efetivada às fls. 219. Providencie o(a) executado o recolhimento das custas
finais, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, no prazo de dez dias. No silêncio, inscreva-se. Pub., Reg.
e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: ADRIANO CESAR BRAZ CALDEIRA (OAB 161712/SP), HICHAM SAID ABBAS
(OAB 297240/SP)
Processo 1004309-07.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial de Ferro e Aco Labatut Ltda
- Wsn Plásticos e Ferramentaria Ltda Me - Vistos. 1) Fls. 70/72 e 8081: Diante do reconhecimento do débito pelo executado,
o parcelamento do crédito exequendo às fls. 58, e considerando-se o pagamento das parcelas até então, defiro o pedido
do executado para determinar que o exequente providencie a entrega dos instrumentos de protesto referentes aos títulos
executados nos autos, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar suas baixas e evitar restrições de crédito ao executado.
Ressalto que a medida deferida não representa prejuízos ao exequente, vez que eventual descumprimento do acordo ensejará o
imediato reinício dos atos executivos, podendo ainda o exequente se valer das medias previstas nos artigos 517 e 828 do CPC.
2) Expeça-se mandados de levantamento dos depósitos de fls. 82/83 em favor do exequente. 3) No mais, aguarde-se notícias
do integral pagamento do débito. Intime-se. - ADV: JORGE ASSIS BENITES (OAB 262084/SP), FABIO HADDAD NASRALLA
(OAB 63728/SP)
Processo 1004339-42.2018.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia
S.a. - Aline Santos Barbosa Lobo - Manifeste-se o autor sobre as informações que seguem anexas obtidas junto ao sistema
INFOJUD. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1004454-63.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.R.P. - F.S.C. - Fls.
112/113 - a fim de evitar futura alegação de nulidade, intime-se o(a) executado(a), por carta, com aviso de recebimento, para
que, no prazo de dez dias, compareça em cartório, munido de documento de identificação original e com foto (RG ou carteira de
motorista - CNH), a fim de ratificar os termos do acordo (fls. 102/107), visto que não está representado por advogado nos autos.
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