TJSP 21/09/2018 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2664
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19. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0020280-14.2018.8.26.0405 (processo principal 0042883-91.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Jose Manoel de Almeida - - Roque Amaral Costa - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Observo
que a procuração foi outorgada há mais de5anos (fls. 07 dos autos principais nº 0042883-91.2012.8.26.0405), assim, providencie
a parte autora a juntada a estes autosnova procuração, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO APARECIDO TINELLO
(OAB 158057/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADRIANA CARLA ALVES CERRI (OAB 176432/SP)
Processo 0020412-71.2018.8.26.0405 (processo principal 1019588-32.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Joyce Rosa Rodrigues - Banco Bradesco S/A - Ciência da expedição de
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico em favor de JOYCE ROSA RODRIGUES, conforme documento de fls. 22. - ADV:
LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES (OAB 292257/SP), JOYCE ROSA RODRIGUES (OAB 272117/SP), ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0021918-82.2018.8.26.0405 (processo principal 1000352-94.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rodrigo Haddad - Vistos. Dê-se ciência ao INSS acerca do quanto processado nestes autos.
Intime-se. - ADV: JOSÉ DA CONCEIÇÃO FILHO (OAB 288292/SP)
Processo 0023723-70.2018.8.26.0405 (processo principal 1018479-85.2014.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sociedade Beneficente São Camilo , entidade mantenedora do
Hospital e Maternidade São Camilo - Pompéia - Harcon Instalações Hidraulicas S/C Ltda - Vistos. Fls. 15/17 - Manifeste-se a
parte exequente sobre a proposta de pagamento apresentada pela executada, em 15 dias, ficando ressalvado desde já que a
apresentação da proposta não exime o prazo para pagamento ou oferecimento de impugnação concedido às fls. 13. Intime-se.
- ADV: AILTON ALVES MACEDO (OAB 245066/SP), GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP), JULIANA ELISA
ROSSI (OAB 283200/SP), ANGELA TUCCIO TEIXEIRA (OAB 114240/SP)
Processo 0023884-17.2017.8.26.0405 (processo principal 1024389-59.2015.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Central Locadora de Equipamentos Ltda. - Mhfc Incorporaçoes e Engenharia
Eireli - - Marcelo Henrique Fontana Cavaggione - Vistos. Fl. 61/62 : aguarde a devolução da carta precatória. Int - ADV: LUIZ
ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), FRANCISCO SPÍNOLA E CASTRO (OAB 207037/SP)
Processo 0024282-27.2018.8.26.0405 (processo principal 1017195-71.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco Cartões S.A. - MARINA FREITAS DE ALMEIDA - Vistos. Ante
a manifestação de fls. 07, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo
Civil. Ao arquivo, de imediato, ante o trânsito em julgado com a preclusão. P.R.I.C. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB
341552/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 0024633-34.2017.8.26.0405 (processo principal 1023534-46.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Erika Cristiane Rodrigues da Silva - Sbf Comérdio de Produtos Esportivos Ltda - Ciência da expedição de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico em favor de ERIKA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA e SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS
ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO), conforme documento de fls. 82/83. - ADV: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB
335855/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP)
Processo 0025083-40.2018.8.26.0405 (processo principal 1025582-46.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - JOCELAN ROBERTO DE SOUSA - MATRIZ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Vistos. Fls. 1/2 Iniciado o cumprimento de sentença, necessário se verifica nova intimação da parte executada para que lhe seja oportunizado
prazo para pagamento ou oferecimento de impugnação. Considerando que a parte executada não possui advogado constituído
nos autos, recolha a parte exequente as custas necessárias para expedição de mandado/carta, no prazo de 15 dias, sob pena
de arquivamento. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 350038/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB
225557/SP)
Processo 0025085-10.2018.8.26.0405 (processo principal 1003732-91.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Marcelo Alexandre dos Santos - Leandro Lima de Souza - VISTOS Fls. 01 : na forma do artigo 513 § 2º, intime-se
o executado Leandro Lima de Souza, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
de R$ 3.558,93, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento
e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES
MENDONÇA (OAB 304066/SP), ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP)
Processo 0025088-62.2018.8.26.0405 (processo principal 1026768-07.2014.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - FK EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - Hd Diagnostic Ltda
- Epp e outro - Vistos. Fls. 1 - Para regular prosseguimento do feito e considerando as atribuições do SAJ conferidas às
partes, determino que a requerente retifique o polo passivo da ação para que passe a constar exclusivamente os sócios da
empresa executada, cuja presente desconsideração de personalidade jurídica ora recai, pois contra eles que a ação tramitará,
no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Na mesma oportunidade, deverá a requerente apresentar ficha
cadastral atualizada da JUCESP para que se possa verificar o atual quadro societário. Para a inclusão e retificação de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. ADV: THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), MARIA ISABEL VENDRAME (OAB 63291/SP)
Processo 0025091-17.2018.8.26.0405 (processo principal 0059800-88.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Francisco Napoli - Cosern Cia Energetica do Rio Grande do Norte - VISTOS Fls. 01 : na forma do artigo
513 § 2º, intime-se o executado Cosern Cia Energetica do Rio Grande do Norte, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 50.231,96, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
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