TJSP 24/09/2018 - Pág. 1224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
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mensal está dificultando o prosseguimento regular do processo e inviabilizando sua análise pela Contadoria Judicial, e nada
obstante o decidido anteriormente à fl. 352, deverá a curadora provisória apresenta-las, doravante, observando a periodicidade
semestral. Por fim, após a análise das prestações de contas relativas aos meses de maio a julho de 2018 pela contadoria
judicial, abra-se vista ao representante do Ministério Público e, considerando os termos da manifestação de fls. 318/319, voltem
conclusos para sentença. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOVELINO
MELLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 37022/SP)
Processo 1023150-46.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - J.S.S. - M.C.M.A. - Intimação às partes para
que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao laudo social de fls. 251/254. - ADV: ABRAAO FRANCISCO DA
COSTA (OAB 152135/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), CAIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 147302/
SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINE HAAS UVINHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2018
Processo 0001419-46.1996.8.26.0309 (309.01.1996.001419) - Separação Consensual - Dissolução - M.G.M. - - O.M. - Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita à varoa. (Fls. 54) Defiro a expedição da carta de sentença, conforme requerido às fls. 52. Após,
nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: SONIA LEITE PRADO (OAB 341101/SP)
Processo 0002330-33.2011.8.26.0309 (309.01.2011.002330) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.D.C.R. - M.R.J. - Fl.
315 e fls. 318/321: Manifestem-se as partes. - ADV: ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP), SILENE TONELLI REGATIERI (OAB
185434/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 0003137-78.1996.8.26.0309 (309.01.1996.003137) - Separação Consensual - Dissolução - G.P.M. - - L.G.S.M. - Fls.
151: ciente. DEFIRO a RE-RATIFICAÇÃO da partilha conforme descrita às fls. 132/134 e 151. Para o deferimento da expedição
do formal de partilha retificado, providenciem os interessados a juntada do PROTOCOLO de ingresso do procedimento de
Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado
pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico
da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.pfe.fazenda.sp.gov.br. Prazo: 20 dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV:
LUCINEIA SANTANA DOS SANTOS (OAB 364211/SP), FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO (OAB 293813/
SP), MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP), LUIZ APARECIDO MALVASSORI (OAB 72982/SP), SIRIMAR
ANTONIO PANTAROTO (OAB 26976/SP), ALEX ABBATE (OAB 232947/SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP)
Processo 0005595-48.2008.8.26.0309 (309.01.2008.005595) - Arrolamento de Bens - J.O.C. - AUTOS DESARQUIVADOS.
Os autos ficarão a disposição da parte interessada, em cartório, pelo prazo legal, findo o qual retornarão ao arquivo. - ADV:
IRANI SILVANA GALLI (OAB 204050/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 0007952-79.2000.8.26.0309 (309.01.2000.007952) - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.B.B. - S.D.E. - - A.D.E.
- G.S.G. - - A.C.C. - Vistos. Fls. 559 e seguintes: ciente. Trata-se de pedido de carta de adjudicação relativo ao imóvel descrito
às fls. 28 item “c”. Aos requerentes determino a juntada de cópia de seus documentos pessoais, sendo que em relação ao
herdeiro solteiro, deverá juntar sua certidão de nascimento e o herdeiro viúvo, a de casamento e respectiva certidão de óbito
da esposa. Providenciem os requerentes a juntada da certidão negativa de débitos municipais devidamente atualizadas vez
que a de fls. 565 esta datada de 2011. Em relação ao mesmo imóvel, providencie a juntada da certidão de valor venal. Para o
cumprimento dos itens supra, defiro o prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se. Com a juntada da documentação, conclusos
para deliberações (FESP). Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB
85856/SP), GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP)
Processo 0014974-71.2012.8.26.0309 (309.01.2012.014974) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.A.M. - - B.A.T.
- - L.T. - - R.T. - L.A.T. - AUTOS DESARQUIVADOS. Os autos ficarão a disposição da parte interessada, em cartório, pelo prazo
legal, findo o qual retornarão ao arquivo. - ADV: MARCELLI CARVALHO DE MORAIS (OAB 213936/SP)
Processo 0015638-78.2007.8.26.0309 (309.01.2007.015638) - Separação Consensual - Dissolução - R.N.S. - - M.A.S.S.
- AUTOS DESARQUIVADOS. Os autos ficarão a disposição da parte interessada, em cartório, pelo prazo legal, findo o qual
retornarão ao arquivo. - OBS.: Providenciar a Dra. Raphaela Dia de Lemos Damato juntada de substabelecimento para obtenção
de vista dos autos. - ADV: RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO
(OAB 63105/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)
Processo 0018575-56.2010.8.26.0309 (apensado ao processo 0019022-83.2006.8.26.0309) (309.01.2010.018575) Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - F.G.O. - M.F.J. - C.E.F. - Face o
certificado às fls. 452 (transcurso do prazo de sobrestamento sem manifestação nos autos) diga a requerente em termos de
prosseguimento. - ADV: ELISEU DONIZETE ZIVIANI (OAB 359037/SP), FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA (OAB 247677/
SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), LEANDRO CRIVELARO BOM (OAB
183885/SP)
Processo 0023588-75.2006.8.26.0309 (309.01.2006.023588) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - V.O.B. - N.N.B.
- R.L.B. - R.S. - - D.S.S. - Fls. 320/321: Manifestem-se os interessados Rodolfo Silva e Diva Savioli Silva. - ADV: EDUARDO
SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP), DENIS ANDRE JOSE
CRUPE (OAB 149357/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), MARLENE APARECIDA LOPES (OAB 159790/
SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), GABRIEL HENRIQUE KUPRIAN (OAB 408288/SP), LAURA BENEDITA
LAMBERT FERREIRA (OAB 245853/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), JEFERSON DE AVILA
AFONSO (OAB 247715/SP), PÃMELA CÁVOLI GUIRRO (OAB 323867/SP)
Processo 0024175-87.2012.8.26.0309 (309.01.2012.024175) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer V.K.S.S. - V.S. - Fls. 484/487: Manifeste-se a exequente. - ADV: PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA (OAB 67963/SP),
FERNANDO LOPES SILVERIO (OAB 304836/SP)
Processo 0029537-70.2012.8.26.0309 (309.01.2012.029537) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Lopez Alvarez
- Josefa Benilde Alvarez Valero - - Josefa Benilde Alvarez Valero de Lopez - - Marcelino Lopez Garcia - Vistos. Defiro o prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º