TJSP 24/09/2018 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
1704
Processo 0005907-89.2017.8.26.0347 (processo principal 1005490-56.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Karina Terezinha Paiola - Vanderson Leandro de Souza - Para pesquisa pelo sistema Bacenjud, informe
a exequente o CPF do executado. - ADV: DEILI BASSINI TÓRMINA (OAB 300267/SP)
Processo 1000063-78.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido Luiz
Menzani - Banco do Brasil S/A - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, rejeito a impugnação à penhora interposta pelo
Banco do Brasil S/A contra Aparecido Luiz Menzani e determino o levantamento da quantia de R$-38.513,55 (trinta e oito mil,
quinhentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), bloqueada nos autos em prol do exequente, após o decurso do prazo
de eventuais recursos. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP)
Processo 1000549-63.2016.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - A J Brambila e Cia Ltda - Moldecon Artefatos de
Cimentos Ltda - Epp - - Julio Cesar Leite Siqueira - Fls. 114/117: manifeste-se a requerente. - ADV: JEFERSON RODRIGUES
DE ALMEIDA (OAB 179404/SP), TALISSA GONÇALVES DE SOUSA MERLUZZI (OAB 240424/SP)
Processo 1001369-14.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Iolanda de Almeida Crispim dos Santos
- Unimed Araraquara - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Ante os termos da petição de fl. 209, informando que a
parte requerida e seu procurador não comparecerão à audiência designada para hoje, dê-se baixa na pauta de audiências.
Regularizados, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), ANDRÉIA DE SOUZA
PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP),
ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/SP), GABRIELLA FALCAI POLITO (OAB 405896/SP)
Processo 1001501-71.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Janaína Cristina da Silva - Juliano Gabriel da Silva - - Julio Cesar Gabriel da Silva - Sociedade Matonense de Benemerencia Hospital “carlos Fernando
Malzoni” - - Giselle Della Libera - Diante das contestações apresentadas, manifestem-se os requerentes. - ADV: JACIARA DE
OLIVEIRA (OAB 318986/SP), CLAUDIA APARECIDA FRIGERO FREITAS GOUVEIA (OAB 137611/SP), BIANCA CAVICHIONI DE
OLIVEIRA (OAB 152874/SP), PAULO DE RIZZO (OAB 17873/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), RUBENS
MIRANDA (OAB 111797/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1001692-24.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - Trib Implementos Agrícolas Ltda - Epp - - Antonio
Aparecido Bezzi - - Zilda Nunes Bezzi - - Célio Bottura - - Rosana Aparecida Maffei de Souza Bottura - - José Roberto Bottura
- - Jane Aparecida Diogo Bottura - Fls. 539/541 - Defiro o desbloqueio do veículo placa LXY8968, Renavam 00657653276, pelo
sistema Renajud, providenciando a Serventia o quanto necessário. No mais, diante da impugnação de fls. 504/507, deprequese a avaliação do imóvel (fl. 499) por perito judicial, devendo as partes arcarem com os honorários periciais na proporção de
50% para cada uma, uma vez que a todos interessa. Intime-se. - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MARTIN (OAB 348112/SP)
Processo 1002703-54.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - L e A
Bufft Com Requint Ltda Me - - Marcos Andre Bezerra - - Vanderlei Ferreira de Araujo - Deverá a parte autora recolher as custas
para intimação dos executados acerca penhora realizada. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1002756-64.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Rosana Francisco Farias - Lourival Farias - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Diante da contestação
apresentada, manifestem-se os requerentes. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP), LEONARDO FURQUIM
DE FARIA (OAB 307731/SP), GABRIELA VICENTE DA CRUZ (OAB 328859/SP)
Processo 1003177-59.2015.8.26.0347 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Nilson João Cadioli - - Joana D’arc
Rolim de Mendonça Cadioli - - Lauro Cadioli - - Alice Ribeiro Cadioli - Carlos Alberto Cadiolli - - Iraci Benitez Cadiolli - - Luiz
Paulo Cadioli - - Cristina Maria Fernandes Cadioli - André Pastori D’aurea - - Angela Maria Pastori Daurea - Isto posto e pelo
mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, julgo IMPROCEDENTE esta ação. Arcarão os autores
com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 85, § 8º do CPC, em
R$ 2.000,00 (dois mil reais). - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/
SP), LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP)
Processo 1003382-88.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Tatiane Gomes Rodrigues - Diante do resultado das pesquisas de fls. 125/127, manifeste-se a parte autora dentro do prazo
de 30 dias. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP), CAMILA
AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 1003764-76.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Prefeitura Municipal de Matão - Maria de
Souza Thomaz - Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória de fls. 19/20, comprovando-se nos autos dentro do
prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1003848-14.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - J.I.M. - A.M.S. - Vistos. Não
há que se falar em adequação da decisão saneadora. Os pontos controvertidos foram devidamente indicados sendo que as
indagações da parte requerida quanto à regularidade da substituição do hidrômetro, legitimidade de cobranças e prova de danos
morais e materiais, são decorrência lógica da apuração dos fatos por meio das provas já determinadas, inclusive testemunhal.
No que diz respeito à fixação dos honorários, restou evidente a relação de consumo estabelecida, bem como a inversão do ônus
da prova em razão da vulnerabilidade da parte autora, motivo pelo qual mantenho o adiantamento sob a responsabilidade da
requerida. Diante da manifestação do Sr. Perito, fixo os honorários definitivos em R$700,00 (setecentos reais). Ante o depósito
de fls. 387, ao perito para inicio dos trabalhos. No que tange ao estudo social, tendo em vista o ofício de fls. 399/417, bem como
a impossibilidade de a elaboração de tal estudo ser realizada pelas técnicas do Juízo, ante as normas da Corregedoria Geral
de Justiça, artigo 802, que determina a atuação de tais profissionais de forma taxativa (“Art. 802. Os assistentes sociais e os
psicológicos judiciários executarão suas atividades profissionais junto às Varas da Infância e da Juventude, de Família e das
Sucessões, de Violência Doméstica e nas ações que demandem medidas de proteção a idosos em situação de risco, mesmo
que tramitem em Varas Cíveis”), diga a parte autora se insiste na produção de tal estudo social e, em caso positivo, indique a
forma de sua produção. Sem prejuízo, à prova pericial, desde já. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/
SP), PEDRO HENRIQUE BORIN SCUTTI (OAB 342900/SP)
Processo 1004393-84.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Lourenço e Mattos Ltda Me - - Márcio Aparecido Lourenço - Providencie a parte autora a distribuição do ofício de fl. 267,
comprovando-se nos autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV: SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
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