TJSP 24/09/2018 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
2023
- Vistos. Intime-se novamente a defesa constituída do acusado, para apresentar razões de apelação. Decorrido o prazo no
silêncio, intime-se o acusado para que constitua novo defensor, em dez (10) dias, em não fazendo, manifeste-se a Defensoria
Pública. Int. - ADV: ODAIR VICTURINO (OAB 63854/SP)
Processo 0005597-75.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.S. Vistos. Sem oposição, homologo o laudo de fls.263/265. Dando prosseguimento à instrução, presentes as condições da ação,
a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da
absolvição sumária e designo audiência para produção da prova, interrogatório do réu, debates e julgamento o dia 10 de julho
de 2019 às 14h30 horas. Int., - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES
(OAB 341002/SP)
Processo 0009063-43.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Bianca
Oliveira Herrera - Ciência do prazo legal para apresentação de memoriais. - ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA DA SILVA
(OAB 346969/SP), BRUNO MORETTI FERREIRA DA SILVA (OAB 329954/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/
SP), VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP)
Processo 0011271-34.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Arquimedes de Faria
Soares - Ciência do prazo legal para memoriais. - ADV: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP)
Processo 0011479-47.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00080625920098260278 2ª Vara Criminal) - Mayara Cardoso Pereira - Vistos. Solicite-se ao Juízo deprecante, via e mail, a cópia da denúncia, necessária
para o cumprimento da deprecata. Designo o dia 20 de novembro de 2018 às 17h00 para oitiva das testemunhas. Comunique-se
à origem. Ciência à Defensoria Pública. Publique-se para defesa constituída. Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP)
Processo 0011494-21.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leticia
Aparecida Dias Paula - - José Roberto Rodrigues da Silva e outros - Vistos. Intimem-se as defesas dos réus Letícia Aparecida
Dias Paula e José Roberto Rodrigues da Silva a apresentarem respostas escritas no prazo legal. Cite-se o corréu Juliano nos
endereços fornecidos a fls. 766/769, inclusive, por Edital. Intime-se. - ADV: ELISA CARLA CAMARGO (OAB 155249/SP), JOSE
DOS PASSOS (OAB 98550/SP)
Processo 0012205-21.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001123-04.2018.8.26.0616 - 1ª Vara
Criminal) - A.B.N. - - E.S.A. - Vistos. Fls.14/16: Requisitem-se os réus para audiência designada. Comunique-se à origem.
Ciência à Defensoria Pública. Publique-se para defesa constituída. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/
SP)
Processo 0012399-55.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Paulo Henrique Santos Silva - Vistos.
Manifeste-se a defesa, posto tratar-se de testemunha comum. Intime-se o réu por edital para audiência designada. Providencie
pesquisa acerca de sua situação prisional. Int. - ADV: MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO (OAB 151611/SP)
Processo 0016971-88.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - R.G.O. - Vistos.
Em cumprimento ao ven. acórdão da E. 9.ª Câmara de Direito Criminal, em sede de recurso em sentido estrito (000287330.2018.8.26.0361), expeça-se, imediatamente, mandado de prisão em desfavor do réu Rodrigo Gonçalves de Oliveira, RG
25294634, qualificado a fls. 1363. Traslade-se cópia desta decisão aos autos do recurso em sentido estrito (apenso). Após,
venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP)
Processo 0018975-64.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Leandro Barbosa dos Santos
- Intime-se novamente a defesa constituída, para apresentar resposta escrita no prazo legal. Decorrido o prazo no silêncio,
intime-se o acusado para que constitua novo defensor, em dez (10) dias, em não fazendo, manifeste-se a Defensoria Pública.
Int. - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 0025083-90.2009.8.26.0361 (361.01.2009.025083) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados
por Particular Contra a Administração em Geral - Edson Leme e outros - c. 2535/2009 - Intime-se, novamente, a defesa de
Edison Leme a apresentar resposta escrita, no prazo legal. Sem prejuízo, cautelarmente, intime-se o réu Edson Leme a indicar
advogado, no prazo de 10 (dez dias), sendo que, em caso diverso, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública. - ADV: JOSE
BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0800406-55.2012.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - J.R.S. - Presentes as condições
da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, recebo o aditamento à denúncia oferecida, que guarda correspondência
com o contido em todo o processado, e traz classificação legal aceitável. Cite-se o acusado para resposta escrita, no prazo de
10 (dez) dias. No mais, não desconstituídas as circunstâncias fático-jurídicas, determinadoras da prisão antecipada, mantenho
a prisão como posta., conforme decisão anterior. Intimem-se. controle 2720/2012 - ADV: WILSON ROBERTO MUNIZ (OAB
361398/SP)
Processo 1000210-82.2005.8.26.0091 (361.02.2005.002905/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Julio Silvano de Souza - - Julio Silvano de Souza - Controle 169/14 - Vistos. Homologo a desistência da ouvida da testemunha
de defesa Dionísio. Anote-se. No mais, aguarde-se o retorno das intimações expedidas. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALVES
DE LIMA (OAB 55120/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO DUCATTI LINO MACHADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º