TJSP 24/09/2018 - Pág. 2424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
2424
Processo 1002545-82.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Elisangela de Morais Amaral
- Clinica Medica Maria Celia da Encarnação Ltda e outros - Vistos. Fls. 474/483 - Manifestem-se as partes no prazo comum de
15 dias sobre o laudo juntado, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP),
ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 84632/SP), KARINA LANZELLOTTI SALEME LOSITO (OAB 249410/SP), FERNANDA
MACEDO (OAB 197080/SP), JOÃO BENETTI JUNIOR (OAB 190966/SP), DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB
17513/SP)
Processo 1002916-36.2018.8.26.0106 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luiz Fabio de Brito Vistos. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Efetue o depósito judicial da quantia indicada na
petição inicial, em cinco dias. Após, cite-se, por edital, com o prazo de vinte dias, providenciando a minuta. Sem prejuízo, ao
Coordenador para pesquisa junto aos sistemas do BACEN, RENAJUD, INFOJUD, para tentativa de localização do Requerido.
No mais, defiro a tutela provisória de urgência para suspender somente a publicação dos apontamentos indicados pela ré,
em nome da Autora, junto aos órgãos de proteção ao crédito. Por se tratar de processo digital, o advogado imprimirá esta
decisão e a levará diretamente perante o SCPC, que excluirá a anotação discutida nestes autos, bastando, em caso de dúvida,
simples conferência da assinatura digital. O advogado deverá fazer acompanhar a decisão de cópia da qualificação do autor
notadamente CPF/CNPJ, para que os órgãos possam efetivar a exclusão aqui determinada. A entrega deverá ser comprovada,
nos autos, em 10 dias. Intime-se. - ADV: CLAUSON REGIS ALVES (OAB 320417/SP)
Processo 1003107-57.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda Vistos. Intime-se a parte executada, por carta, de que foram realizadas as penhoras via Bacenjud às fls. 61/62, ficando ciente
de que no prazo de quinze dias poderá apresentar impugnação, nos termos do § 1º do art. 523, do NCPC. Sem prejuízo,
à Serventia para localização de bens em nome do executado via RENAJUD e INFOJUD. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE
ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1003194-47.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. Observo que o processo já foi sentenciado a folhas 96. Assim, transitada em julgado, ao arquivo com
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1003550-08.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Erro Médico - A.B.S.J. - L.L.P.C. - Vistos. Assiste razão
à embargante, pois quando do recebimento da inicial, não foi observado que deveria figurar também no polo passivo o Sr.
NATALINO TADEU ANJULA, CRM 82.500. Desta feita, sano a omissão, determinando a inclusão no polo passivo do Sr.
NATALINO TADEU ANJULA, CRM 82.500. Anote-se. Expeça-se carta de citação, com presteza, com as advertências legais.
Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração na forma da fundamentação. Int. - ADV: ALEXANDRE JESUS FERNANDES
LUNA (OAB 242470/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP), KAREN
CRISTINA GASPAR (OAB 327100/SP)
Processo 1003780-50.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Diana de Moura Villanetti
- Aurora Ribas Vilanetti - Vistos. Fls. 120/121 - Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o
embargado no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: PATRICIA SANTOS BAESSO (OAB 263995/SP), LUIZ
DE PAULA (OAB 1471/AC)
Processo 1004598-02.2018.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Dever de Informação - Leandro Jesus Goncalves
da Silva - Banco Bradesco Cartões S.A. - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, ficando indeferida a gratuidade processual,
uma vez que não comprovada a efetiva impossibilidade da parte em arcar com as despesas processuais. Promova o autor, em
quinze dias, o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento de nova demanda distribuída sob o mesmo fundamento,
sem falar em prejuízo na apreciação de eventual recurso interposto em face da presente. Deixo de arbitrar honorários em
favor da parte adversa, ante a ausência de citação e consequente formação da relação processual. Dispensado o registro da
sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo. Com o trânsito em julgado, cientifique-se o ré, via postal, nos termos do art. 331, § 3º, do CPC, remetendo-se os autos
oportunamente ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. ADV: LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/SP), FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 1004856-12.2018.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Divanei Anselmo Morais - Banco Bradesco
Cartões S.A. - Deixei, por ora, de expedir guia de levantamento, tendo em vista o código de erro: “(SW025,00099) Erro no
P3027: (0800,056)-(0900,049)-73-Recebedor salario não correntista”. Assim, providencie o exequente a reapresentação do MLE
informando os dados bancários corretos da conta onde será realizado o depósito. - ADV: EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP),
ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/
SP)
Processo 1005241-57.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fabio Polizelo
de Lima - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo
prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da
matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Intime-se. - ADV: SALVADOR CORREIA DE SOUZA (OAB
139107/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1005701-44.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fl. 69 : primeiramente, providencie o recolhimento da taxa devida,
nos termos do Provimento CSM 1864/11 - cód. 434-1). Após, a Escrivã Judicial para as providências necessárias junto ao
Sistema BACENJUD e INFOJUD para tentativa de localização de endereço. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1005733-88.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Bosque
das Flores - Camila Michele Rodrigues Roseira e outros - Vistos. Conforme decisão de folhas 251, intime-se o perito, por e-mail,
para que se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. - ADV: NILZA MALVEIRA DA SILVA MEDEIROS (OAB 269006/SP),
ALICE BIANCALANA DE MOURA COTAIT (OAB 187292/SP), GIANPAULO SCACIOTA (OAB 130570/SP)
Processo 1006031-75.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. Fls. 85/86 : indefiro o pedido, cabendo a parte exequente providenciar os meios para a localização do endereço do
executado. Assim, manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o quê de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1006943-38.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.F.I. - Vistos.
Fls. 58 - defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré exclusivamente com relação aos meios eletrônicos
de pesquisa (BACENJUD), que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º