TJSP 25/09/2018 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
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apontado em fls. 57. Após, retornem os autos conclusos em fila própria, para tentativa de penhora on line. Intimem-se. - ADV:
JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP)
Processo 1001648-33.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Diandra Aparecida de Souza - Manifeste o requerente, em quinze dias, sobre o AR de fls. 70, que retornou com a
anotação “não existe o número”. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1001666-88.2016.8.26.0315 - Embargos à Execução - Novação - Darwin Pinheiro Machado Miranda Me - Darwin Pinheiro Machado Miranda - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução
formulados por DARWIN PINHEIRO MACHADO MIRANDA e DARWIN OLIVEIRA MIRANDA em face de BANCO DO BRASIL
S/A, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil para condenar o embargado BANCO DO BRASIL S/A à revisão do
contrato CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO 224.604.374, realizando-se novos cálculos para verificação do quanto realmente
deve ser pago pelos embargantes, utilizando-se dos encargos efetivamente contratados, ou seja, juros de 1,98% ao mês e
26,526% ao ano. Em razão da sucumbência, condeno o embargado ao pagamento de todas as despesas processuais, inclusive
honorários advocatícios, que fixo em 10 % sobre o valor atualizado da causa, atendendo os critérios estabelecidos no artigo 85
do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 1001681-23.2017.8.26.0315 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisabete Cristina Pereira - José Carlos Pereira - - José Geraldo Pereira Junior - José Geraldo Pereira - Espólio - Manifeste o autor, em quinze dias, sobre
os ofícios recebidos. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 1001708-06.2017.8.26.0315 - Monitória - Serviços Profissionais - Thatiane Andrea Tagliari de Macedo - - Michael
Thierry Tagliari de Macedo - Auto Escola Super Ltda Me - Vistos. 1 - Não foi informado efeito suspensivo deferido ao recurso
de agravo de instrumento interposto (fls. 91/100). No exercício do juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos expostos em fls. 70 e fls. 80. 2 - Foram deferidos os beneficios da Justiça Gratuita à ré nos autos do
pedido de interdição. Assim, estendendo-se os efeitos, defere-se à ré os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3 - Aguarde-se
o prazo de defesa (fls. 151/152). Intime-se. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), FERNANDO HENRIQUE
VIEIRA (OAB 223968/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
Processo 1001717-65.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Marcos Antonio Conceição - Divânia
Aparecida Vieira de Camargo Oliveira - - Cotiplas Industria e Comercio de Artefatos Ltda - SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS - Vistos. Inicialmente, certifique a serventia se a defesa ofertada pela denunciada SUL AMÉRICA é ou não
tempestiva (fls. 169/331), cadastrando-se o nome do causídico que a subscreve no sistema informatizado. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), RICARDO TEDESCHI NETTO (OAB 345151/
SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
Processo 1001726-61.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Juliana Crosati Mendes Arruda Junio Felipe Santiago - Promova o exequente o recolhimento das taxas referentes às pesquisas requeridas, comprovando-o nos
autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 1001752-25.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Brasil
Pet - Produto de Higiene para Animais Ltda - Me - Allpac Ltda - 1º) Regularize o administrador judicial do(a) requerida sua
representação processual, juntando instrumento de mandato e comprovando o recolhimento da respectiva taxa, no prazo de 15
(quinze) dias; 2º) Em igual prazo, manifeste-se o autor acerca da contestação ofertada. - ADV: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA
(OAB 119055/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP)
Processo 1001752-59.2016.8.26.0315 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - 1Ministério Público do Estado de
São Paulo - Ivete Aparecida Migliani - - Heitor Camarin Junior - Vistos. Depreque-se a oitiva da testemunha, conforme requerido
em fls. 530. Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), ARLEI EDUARDO MAPELLI (OAB 103962/SP),
VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 1001905-92.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Irani
Martins Alves Brito - Instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento.
Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafo 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença
e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo de débito atualizado, quando se
tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 1001906-77.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A Iramar Lima da Silva - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, ante a juntada do AR
negativo devolvido pelos correios com a informação de que o(a) requerido(a) encontrava-se ausente nas tentativas de entrega
da correspondência. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001991-63.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiana Lulia Bellotto
Modas Me - - Fabiana Lulia Bellotto - - Renato Augusto Bellotto - Audi Brasil Distribuidora de Veículos Ltda. - Nos termos do
artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração.
- ADV: FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP), ANA PAULA HUBINGER ARAUJO (OAB 124686/SP), FERNANDO
RODRIGO FARIAS SILVA (OAB 257373/SP), TACITO ROSO (OAB 288885/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB
311300/SP), MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM (OAB 344299/SP)
Processo 1004227-14.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Edna Conceição
de Souza - Motortec Lubrificantes Maquinas e Motores Ltda. - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo
ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença
digital. Intimem-se. - ADV: CLEBIO BORGES PATO (OAB 233316/SP), SERGIO LUIZ PEREIRA LEITE (OAB 45368/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0525/2018
Processo 0000309-56.2017.8.26.0315 (processo principal 1001255-45.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Família
- M.L.C.S. - W.D.S. - Vistos. Manifeste a exequente, em quinze dias, informando se está recebendo os valores penhorados. Em
caso positivo, aguarde-se o pagamento das três parcelas. Intimem-se. - ADV: WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º