Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decidiu afetar os Recursos Especiais nº 1.727.063/SP, 1.727.064/SP e 1.727069/SP, selecionados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região como representativos da controvérsia (CPC, art. 1.036), da relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, com base no § 5º do art. 1.036 do Código de Processo Civil de 2015 e no parágrafo único do art. 256-I do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, incluído pela Emenda Regimental n. 24, de 28 de setembro de 2016. PROCESSUAL CIVIL E PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1327 RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP) Processo 1001299-30.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ithaywanna Batista Bezerra Dias Pedro 02 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos.Diante da manifestação da parte autora, mantenha-se na pauta a audiência no setor de mediação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1222 artigo 6º, VIII e 101 ambos do Código de Defesa do Consumidor, afastando-se a aplicação de cláusula de eleição de foro. Assim, reconhece-se a incompetência deste juízo, com determinação de remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Piracicaba, local de domicilio do réu embargante. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1424 apontado em fls. 57. Após, retornem os autos conclusos em fila própria, para tentativa de penhora on line. Intimem-se. - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP) Processo 1001648-33.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1300 autos, há outra, ainda em vigor, também registrada na referida matrícula. O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento no sentido de impossibilidade da penhora de bem hipotecado por força de cédula de crédito rural, ex vi da redação contida no artigo 69 do Decreto-Lei 167/67. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1452 212, do Código de Processo Civil/15. A presente citação e acompanhada de SENHA para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1104 matricula 5.705 do CRI de Laranjal Paulista, localizado na Rua Ordele, nos termos do artigo 838 do Código de Processo Civil, devendo o executado figurar como depositário do bem. Ato contínuo intime-se o executado e sua esposa LUZIA da constrição realizada (artigo 841, parágrafo 1º do CPC) e para, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1093 que garantam o isolamento residencial das pessoas, o que pode ser obstado, na hipótese dos autos, caso cumprida a ordem de penhora por mandado. Além disso, o próprio Meirinho, cumpridor do ato, poderia colocar sua saúde em risco no momento do cumprimento. Após o retorno dos trabalhos presenciais, expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 VARA:2ª VARA PROCESSO :0003142-77.2014.8.26.0145 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Conchas ADVOGADO : 120622/SP - Paulo Roberto de Almeida Prado EXECTDO : Darwin Pinheiro Machado Miranda Me VARA:1ª VARA PROCESSO :0003139-25.2014.8.26.0145 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Conchas ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1430 Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Asbapi - V i s t o s, Existem elementos suficientes para a concessão da tutela antecipada, consistente nas razões expostas, leva a crer ser bastante provável que nunca tenha havido negócio jurídico entre as partes, apto a gerar os descontos na fol