TJSP 25/09/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
2009
se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Apresentado o
laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em
que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Decorrido o prazo para apresentação de quesitos pelas
partes, oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/
SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0757/2018
Processo 0001084-33.2012.8.26.0352 (352.01.2012.001084) - Inventário - Inventário e Partilha - Afranio de Freitas Queiroz
- Vistos, Conheço os embargos de declaração opostos, porém lhes nego provimento porque infringentes. Int. - ADV: ELIBERIO
TOBIAS OLIVEIRA (OAB 122923/MG), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB
253331/SP), AFRANIO DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR (OAB 162728/MG)
Processo 1000110-03.2017.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S. - Nota de Cartório: Para
expedição de certidão de honorários, providencie o requerente a juntada do registro geral de indicação. Int. - ADV: MONIKA DE
FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000155-07.2017.8.26.0352 - Inventário - DIREITO CIVIL - Vagner Aparecido Domingos da Cruz - Nota de cartório:
Certidão de fls. 97: Manifeste-se o inventariante, no prazo legal. Int. - ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB
237694/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 1000155-70.2018.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.M.M.B. - Ante o exposto,
homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação entabulada entre as partes às f. 51/52.
Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Ficam as partes dispensadas do
pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Cada parte arcará com os honorários
de seus patronos. Defiro a justiça gratuita em favor de ambas as partes. Ao trânsito, arquivem-se. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. - ADV: LIDIA GARCIA MARTINS (OAB 383547/SP)
Processo 1000159-44.2017.8.26.0352 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - M.F.S.C. - H.J.S.C. - Contestação às folhas
84/85, manifeste-se o requerente em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB
329566/SP), CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP)
Processo 1000164-32.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Guarda - C.S.V. - Fls. 66: Manifeste-se o requerente, no
prazo de 05 (cinco) dias. Certifique a serventia, se o caso, decurso de prazo para apresentação de defesa nos autos pela
requerida. Intime-se. - ADV: FAUSI MIGUEL (OAB 295265/SP)
Processo 1000202-44.2018.8.26.0352 - Interdição - Tutela e Curatela - S.S.M.P. - V.M. - Fls.78: Apresente o curador especial
a impugnação no prazo legal.Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), RODRIGO TOSTA
BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), MARIO KENDI ONDANI (OAB 402988/SP)
Processo 1000228-42.2018.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.B.P.S. - F.R.P. - Manifeste-se
o autor acerca da certidão do oficial de fls. 65.Int. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), FABIANA CRISTINA
MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1000451-63.2016.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.Q.F. - K.M.D.F. - Manifeste-se
o requerido acerca do pedido de desistência da ação de fls.164 - ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), MILENA
MIGUEL COSTEIRA (OAB 351258/SP)
Processo 1000467-46.2018.8.26.0352 - Interdição - Tutela e Curatela - C.C.S.S. - Vista ao Ministério Público. Após, conclusos
para julgamento. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 1000529-86.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Alimentos - L.S.S. - T.O.S. e outro - Contestação às folhas
59/68, manifeste-se o requerente em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB
371866/SP), JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 1000532-41.2018.8.26.0352 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.D.F.N. - Nota de Cartório: Certidão de fls. 60:
manifeste-se o requerente, no prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV: WILLIAN ALVES (OAB 224823/SP)
Processo 1000557-59.2015.8.26.0352 - Regulamentação de Visitas - Família - V.R.A. - Alega o peticionário de f. 151 que
entregou ao autor substabelecimento, não possuindo mais poderes para atuar nos autos, requerendo sua exclusão. Entretanto,
por ser substabelecimento sem reserva de poderes, se faz necessário o prévio e inequívoco conhecimento do cliente, conforme
preceitua o Código de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 24, §1º. Isto posto, intime-se o Dr. Renato de Oliveira Palheiro,
para comprovar nos autos ciência de seu cliente e o alegado substabelecimento. Intime-se. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA
PALHEIRO (OAB 341908/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO
(OAB 164690/SP)
Processo 1000569-05.2017.8.26.0352 - Inventário - Intimação - Rosa Elaine Candido do Carmo - Nota de Cartório: Certidão
de fls. 96: Manifeste-se o inventariante. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1000636-33.2018.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.S.M. - Para a audiência de
conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 04 de fevereiro de 2019, às 15:30 horas. Intimem-se as partes pessoalmente
para que compareçam na audiência acima designada. Contestação deve ser apresentada, no máximo, durante a audiência.
As partes deverão apresentar o rol testemunhal no prazo de até 30 dias antes da audiência. Ainda que o rol já esteja nos
autos, a parte deverá confirmá-lo, no prazo indicado, sob pena de preclusão. Advirto que, caso haja necessidade de as
testemunhas serem intimadas, porque não comparecerão independentemente de intimação, incumbirá aos advogados das
partes intimarem, nos termos do art. 455 do CPC. Nesta hipótese, deverão juntar aos autos, em até 3 (três) dias antes da
audiência, a cópia da correspondência de intimação e o comprovante de recebimento pela testemunha. Caso assim não façam
e a testemunha não compareça à audiência, presumir-se-á a desistência da sua oitiva. O item anterior não se aplica à parte
que esteja representada por Defensor Público ou por advogado conveniado à Defensoria Pública por meio da OAB/SP, devendo
a serventia expedir mandado de intimação para as respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação
em audiência independentemente de intimação). A presente decisão servirá como mandado e deverá ser encaminhada para a
Central de Mandados para ser cumprida com os benefícios da justiça gratuita. Caso a testemunha resida em outra Comarca e
não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para
inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da
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