TJSP 25/09/2018 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
2018
da Silva - Recebo o recurso de fls. 361, interposto pelo Ministério Público, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos,
eis que tempestivo. Observo que a peça recursal já se encontra instruída com as respectivas razões de apelação. Assim, intimese a defesa para apresentação tempestiva das contrarrazões. Int. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 0001804-83.2015.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - Alex da
Cruz Rasquim - Vistos. Declaro encerrada a instrução, e consequentemente concedo o prazo de 05 dias para as alegações
finais, iniciando iniciando-se com o Ministério Público. Em seguida, tornem-me conclusos para sentença.” Saem os presentes
intimados”. (aguarda-se os memoriais dinais da defesa). - ADV: CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB
336425/SP)
Processo 0002585-42.2014.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - Antonio José Ribeiro - Vistos. Trata-se de pedido de produção de prova pericial para comprovação da materialidade
do fato. Compulsando os autos, verifica-se que foi lavrado boletim de ocorrência, realizada perícia técnica (fls. 47/48) e ainda
esclarecimentos técnicos (fls. 88/91) quanto ao local dos fatos, sendo estas provas técnicas suficientes para atender os
mandamentos do artigo 158 do Código de Processo Penal, não havendo que falar em nulidade. Sendo assim, INDEFIRO os
pedidos, declarando encerrada a instrução. Abra-se vista às partes para apresentação de memoriais no prazo legal. Intime-se. ADV: ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO (OAB 134881/SP), BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES (OAB 335778/SP)
MIRANDÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 20/09/2018
PROCESSO :1002794-49.2018.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Joel Biapino dos Santos
ADVOGADO : 356649/SP - Daniel Marcos
REQDO
: BANCO BMG S/A
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1002795-34.2018.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Oscar Francisco de Araujo
ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002796-19.2018.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Waldemir Pantaleão de Souza
ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002797-04.2018.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Luiz Carlos Moreira
ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002798-86.2018.8.26.0356
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: M.C.G.S.
ADVOGADO : 138249/SP - Jose Ricardo Corsetti
REQDO
: G.S.F.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1002799-71.2018.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Paulo Dias de Souza
ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
:1002800-56.2018.8.26.0356
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Cesar Augusto Xavier Cruz
: 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º