TJSP 25/09/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
2017
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2018
Processo 0000574-74.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000574) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Estado
de São Paulo - Jorge José de Paula - - EUGENIA MARIA OLIVEIRA DE PAULA - Diante do depósito de fls. 434, expeça-se o
mandado de levantamento em favor do Sr. Perito. Não havendo mais provas a serem produzidas, dou a instrução por encerrada.
Intime-se o autor para que apresente suas alegações finais em 10 dias. Após, decorrido o prazo acima, intime-se o requerido
para que também o faça no mesmo prazo. Em seguida, abra-se vista ao M.P. Para parecer final. Intime-se. - ADV: SILENO
FOGACA (OAB 139108/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 0001696-54.2015.8.26.0355 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Josoel Ribeiro - - Marinice Bento
Ribeiro - Transportes Sotana Ltda ME - - Eleandro Gargretti - - MAPFRE SEGUROS S/A - Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), DANIELA DE OLIVEIRA VASQUES
(OAB 171233/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), GERALDINO RIBEIRO (OAB 7979/SC)
Processo 0002024-86.2012.8.26.0355 (355.01.2012.002024) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - José Konhyu
Chinen - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. 1 - Tendo em vista a certidão de fls. 132, JULGO EXTINTA
a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Publique-se, intime-se e cumpra-se,
dispensado o registro nos termos do art. 304 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 3 - Oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, anotando-se. P.I.C. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP),
LUIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 314515/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0566/2018
Processo 0001870-97.2014.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.P. - R.G.F. - - BRUNO
GARCIA BARROS - - D.O.A. - Vistos. Tempestiva a apelação interposta pelos réus Bruno Garcia Barros e Ronheliton Gueiros
Freires, recebo-a. Intime-se a Defesa do réu Ronheliton Gueiros Freires para apresentar as razões do apelo no prazo legal.
Abra-se vista ao MP para contrarrazões. O réu Bruno Garcia Barros manifestou desejo de arrazoar na Segunda Instância. Intimese o corréu Daniel de Oliveira Azevedo da sentença condenatória, por edital, haja vista que encontra-se foragido. Sem prejuízo,
certifique-se o trânsito em julgado para a acusação, bem como a data da ocorrência da prescrição pela pena em concreto.
Libere-se eventuais honorários do patrono dativo. A seguir, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,
seção criminal, com as devidas anotações e providências de praxe. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB
170795/SP), JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (OAB 229554/SP), CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB 286951/SP),
DIEGO EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA (OAB 385949/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA PARMEZAN ANNIBAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2018
Processo 0000139-61.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alex Queiroz Ribeiro - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, em relação aos documentos de fls. 164/166. Com as
manifestações nos autos, tornem conclusos. Int. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP)
Processo 0000233-43.2016.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Cícero Pedro da Silva - Para apresentação ao réu, da proposta de suspensão condicional do processo, prevista no artigo 89, da
Lei nº 9.099/95, designo audiência para o DIA 22 DE novembro DE 2018, ÀS 15:00H. Intime-se o denunciado e sua defensora.
Dê-se Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB 332630/SP)
Processo 0000379-16.2018.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.N. Atualize-se o endereço do réu, nos moldes informados às fls. 75. Em seguida, expeça-se carta precatória à comarca de Várzea
Paulista/SP, deprecando a intimação sua intimação, para comparecer à audiência designada nos autos. Por fim, recolha-se o
mandado expedido às fls. 70, independente de cumprimento. Int. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 0000404-63.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Isaias Sebastião da Silva - Recebo
o recurso de fls. 169, interposto pelo sentenciado Isaías Sebastião da Silva, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos,
eis que tempestivo. Intime-se a defesa, para apresentação tempestiva das razões de apelação. Em seguida, abra-se vista ao
Ministério Público, para as contrarrazões. Int. - ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)
Processo 0001008-58.2016.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo G.L.M. - Recebo os recursos de fls. 259 e 265, interpostos pelo Ministério Público e pelo sentenciado Geraldo Luis Mantovani,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, eis que tempestivos. Observo que as peças recursais já se encontram
instruídas com as respectivas razões de apelação. Assim, intimem-se as partes para apresentação tempestiva das contrarrazões
respectivas. Int. - ADV: HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP)
Processo 0001114-25.2013.8.26.0355 (035.52.0130.001114) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Claudinei
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