TJSP 25/09/2018 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
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autos 1006390-94.2016 são os autos principais e este será o apenso. Cumprida a determinação supra, tornem conclusos para
o sentenciamento do feito em conjunto. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP), ARIANE
LOPES PEDROSO (OAB 363382/SP)
Processo 1007269-04.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Ferreira Moura
- Rosa Vieira da Silva - Fls. 82: Mandado de Intimação de Penhora devolvido com negativa. Manifeste-se o exequente. - ADV:
FABIO DE GODOI CINTRA (OAB 127394/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP)
Processo 1007454-08.2017.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.C. - C.C.C. - Vistos. Esta
ação tratou da substituição da curatela de Cecília Celeste de Carvalho, cuja sentença a fls. 80/81 nomeou a requerente como
curadora definitiva, em substituição ao anterior curador. Observo que a ação de interdição da requerida correu junto à 1º Vara
Cível desta Comarca, conforme inicial. Portanto, o mandado de registro de interdição dever ser solicitado naquela ação. - ADV:
GABRIELLA GIMENEZ MELLO (OAB 354059/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
VANESSA APARECIDA RIBEIRO CAMARGO (OAB 368402/SP)
Processo 1007716-55.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.F. - J.M.C.F. - Fls. 124:
Mandado de Intimação devolvido com negativa. Manifeste-se o requerente. - ADV: KARINA FARIA PANACE BARBOSA (OAB
222165/SP), BRUNO MONTEIRO BARROS DE SOUZA (OAB 396566/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP), RICARDO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 264608/SP), FERNANDO HENRIQUE BOLANHO (OAB 268621/SP)
Processo 1008017-36.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.S.B. - Letícia Sephany
Lima - - Helbert Henrique Lima Generoso - - Deivid Rogério Lima da Silva - - Kamilly Edvigens Lima da Silva - - Andrea Lima
(falecida) - Vinicius Lima Generoso - 1 - Intime-se pessoalmente o requerente a promover o andamento aos autos em 05 dias,
sob pena de extinção. 2 - Visando a celeridade processual, a presente decisão servirá como mandado/carta. Providencie a
serventia o necessário. Int - ADV: LILIANE DE ANDRADE (OAB 164214/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008306-95.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Artur Gomes de Jesus Junior - Fls. 77: Mandado de Busca, Apreensão e Citação devolvido com negativa. Manifeste-se o
requerente. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1008483-59.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alef Henrique de Almeida
Ferreira Duque - Ao autor: ante a contestação apresentada, à réplica. - ADV: MARINA DANTAS (OAB 380086/SP)
Processo 1008527-15.2017.8.26.0361 - Notificação - Rescisão / Resolução - Companhia de Habitação Popular Bandeirante
- Cohab Bandeirante - Dorotheia Aparecida Guilherme e outros - Vistos. Tendo em vista a certidão de óbito de fls. 58 bem como
o pedido do autor a fls.57, JULGO EXTINTO a ação somente em relação a Dorothea Apparecida Guilherme nos termos do artigo
485, IX do CPC. Anote-se a baixa no sistema. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 56, em termos do andamento processual.
Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP)
Processo 1008527-15.2017.8.26.0361 - Notificação - Rescisão / Resolução - Companhia de Habitação Popular Bandeirante
- Cohab Bandeirante - Dorotheia Aparecida Guilherme e outros - Fls. 65: Mandado de Notificação devolvido com negativa.
Manifeste-se o requerente. - ADV: LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP)
Processo 1008949-53.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Transportes de Passageiros
e Serviços Ambientais Ltda - Thiago Henrique de Jesus Pinto - - João Bosco Pinto - Ao autor: ciência da concessão do prazo
suplementar de 10 dias. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), COSTA
PEREIRA E DI PIETRO ADVOGADOS (OAB 10676/SP)
Processo 1009079-43.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Francisco Yuao Utsunomiya
- - Alice Tieko Utsunomiya - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - - Hts Corretora de Seguros Ltda. - Vistos. Trata-se
de ação de Indenização por Danos Morais e materiais. Determinada a comprovação da hipossuficiência ou o pagamento das
custas, os requerentes quedaram-se inertes. Fica indeferido os benefícios da Justiça Gratuita. É o relatório. DECIDO. É caso
de cancelamento da distribuição, conforme dispõe expressamente o artigo 290 do Código de Processo Civil, a saber: Art. 290.
Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas
e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Consigne-se que neste caso sequer há a necessidade de intimação pessoal,
conforme jurisprudência deste Tribunal de Justiça, a exemplo da decisão a seguir: EMBARGOS A EXECUÇÃO. CANCELAMENTO
DA DISTRIBUIÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.INTIMAÇÃO PESSOAL. 1- A hipótese do art. 257 do CPC não se
confunde com o abandono do processo, sendo necessário somente nesta hipótese,a intimação pessoal do faltoso (CPC, art.
267, II e III, e § Io). Na ausência de pressuposto processual deve o magistrado, inclusive, reconhecê-la de oficio (CPC, art.
267, § 3o). 2- Para a hipótese de falta do recolhimento das custas,desnecessária a intimação pessoal. Precedentes do STJ. 3Apelação do embargante não provida. Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição da presente ação. Deverá a
serventia levar a efeito os atos necessários. P.R.I. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 158362/SP)
Processo 1009537-60.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Alfred Richard Lemes Tavares Deverá a parte autora providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 277/279 no juízo competente e comprovar nos autos
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS (OAB 280720/SP), PAULO ROBERTO ROSSETTI (OAB
353726/SP)
Processo 1010541-35.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Jaires Regis dos Santos - Fls. 54: Mandado de Busca, Apreensão e Citação devolvido com
negativa. Manifeste-se o requerente. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1010617-59.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Taboão Ltda - Americo
Moreira Garcez - Fls. 34: Mandado de Citação devolvido com negativa. Manifeste-se o exequente. - ADV: GILBERTO DE PAIVA
CAMPOS (OAB 292764/SP)
Processo 1011005-59.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Caio Cardoso de Freitas
- Patricia Benedita Elidia Peggion dos Santos Barbosa - Fls. 46: Mandado de Citação devolvido com negativa. Manifeste-se o
requerente. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 1011174-80.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - Claudio Costa - Fls. 113: Mandado de Busca, Apreensão e Citação devolvido com negativa.
Manifeste-se o requerente. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1011214-28.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A Cleiton de Souza Santos - Fls. 76: Mandado de Busca, Apreensão e Citação devolvido com negativa. Manifeste-se o requerente.
- ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1011470-68.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Rodrigo Quaiati - Vistos. Observo que o mandado deixou de ser cumprido conforme certidão
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