TJSP 25/09/2018 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
2493
Manifeste-se a parte autora em termo de prosseguimento, tendo em vista a certidão do Oficial de justiça de fls. 137(certidão
negativa). - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 21/09/2018
PROCESSO :0003537-40.2018.8.26.0368
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
TC : 36/2016 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Tomaz Yukio Onish Junior
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0007317-60.2016.8.26.0496
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 236/2014 - Monte Alto
EXEQTE
: Justiça Pública
EXECTDO
: Cristiano Wellington Moreira
ADVOGADO : 352480/SP - Márcio Olivati do Amaral
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0002167-60.2017.8.26.0368
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 900016/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.R.B.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500799-05.2018.8.26.0368
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5011252/2018 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: THALYSON WILIAN DE CARVALHO
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500283-82.2018.8.26.0368
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3083109/2018 - IBICUITABA
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: SERGIO DANILO MORGADO PICCOLO
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0969/2018
Processo 0000620-48.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Luiza Karoline Ramalho
Santana - Vistos. LUIZA KAROLINE RAMALHO SANTANA opõe embargos de declaração em face da sentença de fls. 172/181,
embasado no artigo 1022, do Estatuto Processual Civil, alegando que houve erro material ao determinar o tempo, em meses,
que a ré ficará suspensa para dirigir veículo automotor. É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os embargos, eis que
tempestivos (fls. 189/192), e acolho as razões de inconformismo manifestadas. Com efeito, verifica-se que, de fato, houve a
erro material ao especificar os meses em que ré ficará com a carteira de habilitação suspensa. Assim, diante do exposto, acolho
os embargos de declaração opostos pela ré LUIZA KAROLINE RAMALHO SANTANA, para fazer constar que: condeno a ré a 4
(QUATRO) meses de suspensão da permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, em atenção ao disposto no caput,
do artigo 293, da Lei 9.503/97 CTB, justificado o acréscimo acima do mínimo, em virtude do concurso de infrações. No mais,
mantenho a sentença tal como lançada. Publique-se e Retifique-se o registro de sentença, anotando-se. P.R.I - ADV: FILIPE
ANTONIO FAIANO LUQUEZ (OAB 358016/SP)
Processo 0002309-30.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jose
Roberto Cebola - - Severino Jose Ferreira - Ciência às Defesas de que foi redesignado o dia 03 de outubro de 2018, às 16:00
horas, perante a Terceira Vara Criminal da Comarca de Jundiaí/SP, audiência para inquirição das testemunhas arroladas pela
acusação. - ADV: SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP)
Processo 0003461-84.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Felipe França Batista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º