TJSP 27/09/2018 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2668
2016
Exequente: Ciência da tentativa de bloqueio de valor(es), via BACENJUD, que restou infrutífera, conforme se verifica à(s)
fl(s). 177/179, da pesquisa da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda, via INFOJUD, que restou negativa, conforme
se verifica à(s) fl(s). 185/189, bem como da pesquisa de eventuais veículos registrado(s) em nome do(s) executado(s) que,
também, restou negativa, através do sistema RENAJUD às fls.180/184. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0018563-14.2009.8.26.0362 (362.01.2009.018563) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção
- Refrigeração Tagliaferro - P/PUBLICAR: Ciência ao autor da(s) pesquisa(s) de endereço do requerido realizada(s) pelo
sistema eletrônico, Serasa/Bacenjud/Renajud/Infojud/Siel, à(s) fl(s).146/152. BEM COMO SE MANIFESTE EM TERMO DE
PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, sob pena de arquivamento. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB
157312/MG)
Processo 0018683-52.2012.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituto Educacional
Jaguary Iej - ORDEM 3121/2012: Fica o(a)(s) Exequente, na pessoa de seu(ua) Procurador(a), devidamente INTIMADO(A)(S),
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de seu direito. - ADV: TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0019004-87.2012.8.26.0362 (036.22.0120.019004) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Mare Vent Industria e Comercio de Ventiladores Ltda Epp - Exequente: Tendo em vista que a tentativa de bloqueio restou
infrutífera, conforme se verifica a fls. 122/123, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 0019883-36.2008.8.26.0362 (362.01.2008.019883) - Separação Consensual - Dissolução - Isaias Marcelino de
Souza e outro - ORDEM 3007/2008: Processo desarquivado e em cartório, à disposição do(a) Interessado, na pessoa de seu(ua)
Procurador(a), para vista pelo prazo legal de 05 (cinco) dias. Sem manifestação os autos retornarão ao arquivo definitivo. - ADV:
RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB 217385/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP)
Processo 0020031-42.2011.8.26.0362 (362.01.2011.020031) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Joao Batista Tavares da Silva - 3282/2011. Vistos. Fls. 179/180: Regularizada a representação
processual, adiante, pois. Ciência às partes do retorno do autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região e do
v. acórdão que declarou nula a sentença e julgou parcialmente o pedido formulado na inicial para reconhecer os períodos
especiais e determinar a sua averbação e expedição da respectiva certidão pelo INSS (fls. 163/167). Cumpra-se o v. acórdão.
Dê-se ciência ao INSS e publique-se para conhecimento da parte autora. Após, proceda-se a serventia à baixa e arquivamento
do feito. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP)
Processo 1000557-63.2014.8.26.0362 - Usucapião - Propriedade - Fernanda Pires Letieri Yunes e outros - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 299/307 e 309/320: Defiro a citação: a) dos confrontantes Simone da Silva Martins
e Aristides Garcia de Oliveira; b) de Anna Emília Chiarelli Bueno no endereço indicado no item 1 de fl. 300; c) de José Egberto
Bueno e Celia Regina Marquesi Bueno, no endereço indicado no item 2 de fl. 300. Ante a comprovação do recolhimento das
respectivas taxas defiro o quanto requerido nos itens 3 e 6 de fl. 300/302. Providencie a serventia a busca dos dados cadastrais
de Roselen de Azevedo Bueno, Rafael Bueno e Cintia Bueno, através do sistema eletrônico Infojud, observado o sigilo das
informações. Quanto à citação por edital requerida o item 4, em que pese o teor da certidão de fl. 264, os falecimentos indicados
somente se comprovam com as respectivas certidões de óbito, devendo os autores diligenciar sua apresentação aos autos bem
como a existência de eventuais herdeiros e sucessores, no prazo de quinze dias. Em que pese o teor da certidão de f. 277,
primeiramente, expeça-se mandado de citação da confrontante Emília Maria Franco Bueno. Se novamente for constatada a
impossibilidade de receber intimações em razão da enfermidade alegada, deverá o sr. Oficial de Justiça solicitar a pessoa da
família a apresentação de declaração do médico da citanda que ateste sua incapacidade, a fim de ser observado o disposto no
artigo 245, §§ 3º e 4º do CPC. Em relação aos confrontantes Ezequiel de Oliveira e Luciana Maria Bueno de Oliveira, antes de
se proceder a citação edital devem ser esgotadas as tentativas de localização de seus endereços. A ausência de qualificações
completas destes, poderá ser suprida, em havendo requerimento dos autores, mediante busca do número de inscrição destes
no CPF através do sistema Infojud, devendo os interessados, ao requerer, comprovar o recolhimento das respectivas taxas. Int.
- ADV: ELIENE MARCELINA DE OLIVEIRA (OAB 243207/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 1000713-12.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.M. - VISTOS. Fls. 53: Deixo
de acolher os embargos de declaração interpostos, posto que a matéria alegada não pode ser requerida por simples petição
intermediária. Sem prejuízo, ante a nomeação de fls. 12/13, transitada em julgado a sentença de fls. 47/48, expeça-se certidão
de honorários em favor do patrono nomeado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
RODRIGO DE OLIVEIRA HONÓRIO (OAB 389757/SP)
Processo 1000755-03.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RAIMUNDO FRANCISCO
DO CARMO - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU e outro - Ciência ao patrono do autor da expedição da certidão de honorários.
Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP), VALERIA
APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 1000897-36.2016.8.26.0362 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Silvana Aparecida da Silva Santos - Adriano José da Silva - Ciência ao advogado dativo que encontra-se disponível no SAJ a
certidão de honorários para impressão e encaminhamento, após devidamente instruída. - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP), DANIEL FRANCO DE CAMPOS FILHO (OAB 325585/SP)
Processo 1001132-29.2018.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.L.S. - Vistos. Ante o trânsito em julgado do
agravo interposto (fls. 70/78) e os novos documentos juntados a fls. 60/64, DEFIRO à autora os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. 1) Designo o DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 09:30 HORAS, para audiência de tentativa de conciliação das
partes perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mogi Guaçu (CEJUSC), situado à Rua
Francisco Franco Filho, 132, Jardim Bela Vista, Mogi Guaçu - SP. INTIME-SE E CITE-SE a requerida, constando do mandado
que o prazo para apresentação de eventual contestação será de 15 (quinze) dias úteis e fluirá a partir da data da audiência,
acaso resulte infrutífera a conciliação, ficando cientificada de que não oferecida defesa serão aceitos como verdadeiros os
fatos alegados na inicial (artigos 334 e 344 do Código de Processo Civil). 1-1) Fica a autora intimada a comparecer a audiência
designada através de seu patrono, por meio do DJE. 1-2) Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é
obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes
para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com
multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de
seus advogados ou defensores públicos nos termos do art. 334, § 9, do C.P.C. 2) Restando infrutífera a tentativa de conciliação,
ou não sendo realizada a audiência por qualquer motivo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifeste-se nos seguintes termos: 2-1) Em não sendo apresentada contestação, informe se quer produzir outras provas ou
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