TJSP 01/10/2018 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
2112
Processo 0002532-38.2017.8.26.0361/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Deusdedit Moreira
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 999999/DF)
Processo 0002572-20.2017.8.26.0361 (processo principal 0021382-19.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wallacy Virginio da Silva - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Aguarde-se a deliberação nos autos do incidente de RPV. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), ALDENI
CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP)
Processo 0003103-19.2011.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Melissa Nogueira Rodrigues - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Retifique a serventia no sistema o valor requisitado e sua respectiva data base, para constar
os dados indicados às fls. 137. Os demais dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP),
FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0003153-74.2013.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José
Eduardo de Almeida - J L Alves & Santos Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP)
Processo 0003509-93.2018.8.26.0361 (processo principal 1007565-60.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paula Nogueira Oseki - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Intimese. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), BARBARA
ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Processo 0003519-40.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Wat Alimentos Ltda. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP),
FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0003562-74.2018.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Decisão - Deferimento de Expedição de
Ofício Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/
SP), EDUARDO ANTONIO TRAVASSOS BARBOSA SARINHO (OAB 268914/SP)
Processo 0004494-96.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Acacio Yukinori Inoue - - Antonio
Lúcio de Lima - - Antonio Andrioti - - Paulo Sérgio de Assis Rocha - - Samuel Luiz da Silva - - Paulo Ramos do Nascimento - Vitor Fernandes Moreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO
(OAB 341712/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0005360-46.2013.8.26.0361/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos José de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Carlos José de Souza - Vistos. Considerando-se que os ofícios ao DEPRE
só são encaminhados digitalmente, passo a proferir nova decisão. Assim, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento
parcial do requisitório, considerando-se que a entidade devedora efetuou o pagamento integral do valor requisitado. Int. - ADV:
CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), DALCIANI FELIZARDO (OAB 299287/SP)
Processo 0007438-57.2007.8.26.0091/01 - Requisição de Pequeno Valor - Silvandira Rosa Rodrigues - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), MARINA RODRIGUES
PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0008327-25.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lourdes
Pires de Camargo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Aguardese notícia de pagamento por dois meses. Intime-se. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), FELIPE SORDI
MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0008985-15.2018.8.26.0361 (processo principal 1007651-65.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bunkyo Associação Cultural de Mogi das CruzesS - Município de Mogi
das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. Considerando a concordância expressa manifestada
pela exequente, fixo o valor da execução em R$ 536.835,09, para 31/03/2018 (fl. 3). 2. Assim, manifeste-se a parte exequente,
visando à expedição de Precatório, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em
02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se
a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: LUCAS RORIZ MENDES DOMENICI PICCELI (OAB
282337/SP), KAROLINA DAFNER ALMEIDA DE LIMA GONÇALVES (OAB 374477/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO
ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP),
SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0008990-71.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Terezinha Agostinha da Silva
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Aguarde-se notícia de
pagamento por dois meses. Intime-se. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB
341712/SP)
Processo 0009334-52.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olinda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º