TJSP 02/10/2018 - Pág. 815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
815
parte autora nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI
PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1001164-02.2016.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina
Aparecida Massolino - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 293/295 - Por ora, aguarde-se a vinda da resposta ao ofício de fl.
295. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LARISSA FABRINI DEBONIS (OAB 342211/SP),
FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL (OAB 48489/SP)
Processo 1001264-54.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Alessandro Tavares Silva Município da Estância Turística de Avaré/SP - Vistos. Fls. 396/9: Ciência, prosseguindo-se no Cumprimento de Sentença. Int.
- ADV: EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP), MARIA CLAUDIA FERRAZ (OAB 150215/SP), BRUNA INACIO ALVES (OAB
306719/SP)
Processo 1001466-60.2018.8.26.0073 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Eulália Rodrigues Alves Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos. Partes legítimas e representadas. Feito regular. Declaro o feito saneado. Fixo como ponto
controvertido a incidência do adicional de insalubridade e forma de pagamento. Necessária se faz a produção de prova pericial
para se aferir se o funcionário faz jus ao adicional de insalubridade e em qual grau, consideradas as funções desempenhadas
a partir de julho de 2.014. Para tanto, nomeio perito José Carlos Molina Dezotti, atentando as partes para o disposto no artigo
474 do CPC. Oficie-se à Defensoria para a reserva dos honorários periciais. Com a reserva intime-se o perito a dar início aos
trabalhos, bem como do disposto no artigo 465 do CPC, devendo apresentar laudo em vinte dias. Int. - ADV: SANDRA REGINA
ARCA (OAB 123367/SP), ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 1001469-20.2015.8.26.0073 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Monica Di Pietro Paganelli Zooclinica Veterinaria - Vistos. Fls. 388 : Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as
partes a fls. 379/80, nos termos do artigo 487, III “b” do CPC. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquive-se. P.I - ADV:
GUSTAVO VIEIRA RODRIGUES (OAB 269213/SP), CELSO JEFFERSON MESSIAS PAGANELLI (OAB 296396/SP), MARCOS
ROGERIO SANCHES CRUZ GERALDO (OAB 298741/SP)
Processo 1001509-36.2014.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.Mahfuz Ltda - DANILO
LEANDRO ROSA - Vistos. Fl.170 - Defiro o prazo requerido. Decorrido, e nada postulado, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 172851/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1001547-77.2016.8.26.0073 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.Q.V. - - L.Q.V.
- F.V. - Vistos. Fls. 220/21 : Encaminhe-se o mandado de prisão expedido às fls. 180/81 para a Comarca de Sorocaba, para
cumprimento do mesmo no(s) endereço(s) declinado(s). Int. - ADV: ANDREA FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 125914/SP),
ROSIMEIRI COSTA (OAB 331140/SP)
Processo 1001794-87.2018.8.26.0073 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - C.E.F. - I.P.A. - R4C
Administração Judicial - Vistos. Diante da convolação da Recuperação Judicial em falência, defiro a suspensão deste incidente
até a apresentação da nova relação de credores. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP),
MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP),
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP)
Processo 1001971-22.2016.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 238/145: Diga o Exequente. Int. - ADV: EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA (OAB 283735/SP), THAIS
GUIMARÃES PIMENTEL (OAB 243620/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 1001988-87.2018.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Marta Carvalho - Denis Pedro Carvalho
- - Paulo Ricardo Oliveira Carvalho - Denis Pedro Carvalho - - Denis Pedro Carvalho - - Denis Pedro Carvalho - Vistos. Fls. 73:
Providencie a inventariante as adequações no prazo de vinte dias. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: DENIS PEDRO CARVALHO
(OAB 338383/SP)
Processo 1002005-26.2018.8.26.0073 - Procedimento Comum - Bancários - Jose Carlos Vona - Banco do Brasil S/A - - Banco
Santander S.a. - - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 168/181 - Ciência. Int. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), VANDERLI
APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB 352668/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINS (OAB 1853/RN), ADRIANO ATHALA
DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP)
Processo 1002089-66.2014.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - ESTALEIRO MAXMARINE LTDA - - ANDRE JANNINI - - GABRIELA DIB JANNINI - Vistos. Fls. 132: Ciência. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1002089-95.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - Márcia Rosangela
Pinto de Oliveira - - Vanderlei Soares de Camargo - Reis & Cia S/c Ltda - Vistos. Certidão de fls. 318: Ciência. No mais, expeçase edital de citação de eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de vinte dias, atentando-se
a parte autora ao disposto no artigo 257, inciso II, do CPC. Int. - ADV: BRUNO CHEMIN BORSOI (OAB 338110/SP), LUIZ
CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP), JOSE CARLOS BORSOI (OAB 115830/SP)
Processo 1002189-16.2017.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Canopus
Administradora de Consórcios S/A - Maq Log Brasil Agricultura e Logística Bioenergética Ltda - Vistos. Fls. 152/153 - Para
a realização das pesquisas de endereço bem como para a inserção de restrição de circulação, proceda o exequente aos
recolhimentos previstos no Provimento nº 2.462/2017 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, no prazo de cinco dias. Na
inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para dar normal andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção
(artigo 485, § 1º do CPC). Int. - ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 4482/MT), PEDRO COUTO DE CARVALHO
(OAB 341698/SP)
Processo 1002296-26.2018.8.26.0073 - Imissão na Posse - Imissão - Vilma Aparecida de Paula - José Soares de Brito Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes às fls. 110/111 e, diante
da informação de seu integral cumprimento às fls. 115, julgo extinto o feito, com fundamento nos arts. 487, III, “b” e 924, II,
do CPC. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Sem custas diante do disposto no artigo 90, § 3º do CPC. Com
o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando os autos. P.I.C. - ADV: VANUSA
INACIO MACHADO (OAB 309519/SP), ANGELA MARIA BAPTISTA EPIFANIO (OAB 354444/SP)
Processo 1002379-76.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - J.A.S. - A.C.F.I. - Vistos. Certidão de
fl. 235 - Ciência, prosseguindo-se no processo dependente. Int. - ADV: FABIAN APARECIDO VENDRAMETTO (OAB 161286/
SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB), PHILLIPPE
GASPAR VENDRAMETTO (OAB 348483/SP)
Processo 1002501-89.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Freitas e Kusabara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º