TJSP 03/10/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
2006
DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG)
Processo 1004850-40.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça encartada às
fls. 76. Nada Mais. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1004923-80.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. Ciência à parte exequente acerca do ofício encartado fls. 239/240. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1005066-98.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante - Vistos.
Aguarde-se o prazo de 20 dias requerido. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1005420-26.2018.8.26.0361 - Monitória - Compra e Venda - Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. - Vistos.
1- Fls.103: aguarde-se retorno do AR. (fls.98). 2- Intime-se. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 1006007-48.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - L.H.A. - Ciência à parte requerente
acerca do ofício encartado fls.288/291. - ADV: FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP), PAULO SIMON
DE OLIVEIRA (OAB 124750/SP)
Processo 1006026-30.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Fauna - Ministério Público do Estado de São Paulo - Antonio
Luiz da Silva - - Maria das Graças da Silva - Vistos. 1- Fls.750/751: Aguarde-se o prazo de entrega do relatório indicado pelo
MP (12/03/2019), oficiando-se em seguida à CETESB solicitando informações acerca do cumprimento do TCRA. 2- Intimese. - ADV: SOLANGE LUIZA DA SILVA (OAB 263526/SP), CAUE FERNANDES GUEDES (OAB 307239/SP), CINTYA GISELLE
MARRANO (OAB 312112/SP), LARISSA DANIELLE DA SILVA (OAB 338210/SP)
Processo 1006234-38.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Orion 2000
Home & Service - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados
desde logo os depositários. Em havendo cartas precatórias e/ou mandados emitidos, providencie a serventia o necessário para
devolução. Em atenção ao princípio da causalidade, que informa a regra de distribuição do ônus da sucumbência, condeno
a parte-executada ao pagamento de custas processuais, observada, se for o caso, os benefícios da gratuidade. Se o caso,
expeça-se certidão de honorários pelo convenio. Publicada esta sentença, certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado,
diante da falta de interesse recursal das partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SOLANO CLEDSON DE
GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1006869-53.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - Dicimol Vale Distribuidora de
Cimento Ltda - Lux Esquadrias de Alumínio Ltda Me - Vistos. 1- Fls.424: Ciência ao requerido do AR negativo. Considero válida
a intimação feita, nos termo do art.274, parágrafo único do CPC. Aguarde-se eventual manifestação da requerente em termos de
andamento do presente. 2- Intime-se. - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR
SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1007641-21.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - GERALDO
VALÉRIO DE SOUZA NETO - - LUIS ANTONIO MARCELINO CAVALHEIRO - - MARIA JOSE DE AZEVEDO COSTA - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. 1 - O executado peticionou requerendo a mesma coisa por quatro vezes, conforme fls. 339/340,
348/349, 357/358 e 361/362, sendo apreciado o pedido às fls. 341 e reiterado às fls. 351 e 359. Caso a parte não concorde com
a decisão proferida, deve mover o recurso cabível e não insistir em pedidos já analisados. 2 - Nada sendo requerido no prazo
de 5 (cinco) dias, encaminhem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), LUIZ
OTAVIO RODRIGUES FERREIRA (OAB 138684/SP), LUCIANA PEIXOTO NOGUEIRA (OAB 376763/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1007781-50.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vitor Luiz
de Carvalho - Smart Contact Center Mon Teleat Ltda Me - Vistos. A parte autora deixou de promover os atos e diligências que
lhe competia, abandonando a causa e quedando-se inerte por mais de 30 dias, conforme intimação por AR postal (fls.69), a qual
deve ser considerada válida, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, combinado com o § único do artigo
771 do Código de Processo Civil. Nos termos do §2° do artigo 485 do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao
pagamento de custas, despesas processuais e, caso tenha havido citação válida da parte contrária com habilitação nos autos,
honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, atualizados, ressalvada a hipótese de ser a parte referida beneficiária da
gratuidade processual. Decorrência lógica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida. Oportunamente, arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV: ROBERTO BOTTINI (OAB 46950/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
Processo 1008163-43.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - V.S.A.F.M. - - C.A.P. Ciência à parte exequente acerca do ofício de fls.164/165. - ADV: FERNANDO GALVÃO PARADA (OAB 161914/SP), MARCELO
CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP)
Processo 1008163-43.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - V.S.A.F.M. - - C.A.P.
- Vistos. 1- Fls.163: Após decurso de prazo para recurso (fls.159/160), defiro a expedição de MLJ do valor constrito (fls.54)
em favor do exequente. 2- Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. 3- Intime-se. - ADV: FERNANDO
GALVÃO PARADA (OAB 161914/SP), MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP)
Processo 1008461-98.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial
Arts Garden - Nelson Luiz Gasparin - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da proposta de parcelamento formulada
pela parte executada às fls. 40, reiterada às fls. 56/57 . Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA
MIRANDA (OAB 145764/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1008506-44.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ANA CRISTINA ABUD
ANDARI - FLAVIO OLIVEIRA MATHIAS e outros - Vistos. 1- Expeça-se novo mandado no endereço indicado pelo executado
(fls.252), devendo o Oficial de Justiça, se possível, agendar data com o próprio executado para efetivação da medida, podendo o
exequente acompanhar a diligência, através de contato com a Central de mandado. Recolha o exequente a diligência. 2- Intimese. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP),
MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP), SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 1008715-71.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco de Lage Landen
Brasil S.a. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça
encartada às fls. 90. Nada Mais. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR)
Processo 1008898-13.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Jorge Elias Cecin - Manifeste-se a
parte requerente em termos de prosseguimento acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça encartada às fls. 154.Nada
Mais. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP)
Processo 1009397-31.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º