TJSP 03/10/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
2012
- - B.C.N. - Vistos. 1- Fls..265/271: Manifeste-se a requerida. 2- Após, com ou sem manifestação, vistas ao MP. 3- Intimese. - ADV: KEMILY ANTONELI SARTORIO DA SILVA (OAB 348061/SP), REGINA APARECIDA NAPOLEÃO (OAB 169759/SP),
CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/SP)
Processo 1008457-32.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - Marcelo José Puglia - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. 1- Fls.156/161: Manifeste-se o inventariante, bem como comprove o cumprimento de fls.148, item 3 e 4.
2- Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), JOSE ROBERTO BARBOSA (OAB 142949/
SP), ALESSANDRO CORTONA (OAB 158051/SP)
Processo 1009456-82.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Douglas de Souza Costa - - Julio Roberto de
Souza Costa - - Andrea Carla Machado Costa da Silva - vistos. 1- deve o inventariante trazer as últimas declarações, respeitando
a cadeia sucessória, uma vez que se trata de inventário sucessivo. ou seja, as declarações deverão obedecer o princípio da
continuidade registral, visando a segurança dos registros imobiliários, ante o falecimento dos inventariados ter se dado em
datas diversas. anoto que as declarações de fls.46/51 não há referido esboço de partilha. prazo 20 dias. 2- intime-se. - ADV:
KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB 195625/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 1010507-65.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - J.D.A.S. - J.A.S.F. - Vistos. Fls. 201/202: Expeça-se
certidão de honorários. Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA (OAB
284068/SP)
Processo 1010661-49.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - P.R.S.R. - T.N.A. - - P.A.R. - Manifeste-se a parte
requerente em termos de prosseguimento acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça encartada às fls. 226. Nada Mais. ADV: DEBORAH ROCANELLI DA CRUZ (OAB 380446/SP)
Processo 1010700-80.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.B. - S.B.C. - Fls.185/189:
Manifestem-se as partes sobre o laudo psicológico juntado. Prazo 15 dias. - ADV: ARNOVALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB
169998/SP)
Processo 1011218-02.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.T.L. - J.E.O.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO o
acordo celebrado pelas partes (fls.327/328) para que produza os seus legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do
Código de Processo Civil com relação a: - partilha dos bens móveis na forma convencionada pelas partes, - responsabilidade do
requerido por eventuais débitos que recaírem sobre a empresa individual indicada no acordo. Oportunamente, JULGO EXTINTO
o feito. Se o caso, arbitro honorários advocatícios em 100% da Tabela do Convênio Def.Pública/OAB-SP. Oportunamente,
expeça-se certidão. Publicada esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado, porquanto o acordo homologado é ato
incompatível com a vontade de recorrer. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EVERALDO DE SOUSA MOURA
(OAB 338861/SP), THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB 361933/SP), DIEGO DE CASTRO BARBOSA (OAB 368568/SP), ANA
CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 1012115-30.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiana Dias Moreira Alvin - Sonia
Maria de Alcantara Fernandes - - Angela Maria Moreira Alvim - - Anderson Willian Moreira de Alcantara - - Edison Dias de
Alcantara - - Maria Helena Alvin Rodrigues - - Ana Maria Alvim Rodrigues - - Marcos Antonio Alcantara - Vistos. 1- Fls.103:
Expeça-se carta precatória para citação da herdeira indicada. 2- Intime-se. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB
190639/SP)
Processo 1018776-25.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - E.S.B.D. - G.S.B.S. e outros - Compareçam
em Cartório a herdeira Gilda dos Santos Brito da Silva e seu marido, Paulo César Cardoso da Silva para assinarem o termo
de renúncia conforme manifestado em fls. 148. Nada Mais. - ADV: LUCY HELENA PASSUELO SILVA (OAB 159133/SP),
EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 1019232-09.2016.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.A.M. - Vistos. 1- Caso cumprida
todas as determinações dadas em sentença e nada mais sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos. 2- Intime-se. - ADV:
JOSEMÁRIA ARAÚJO DIAS (OAB 217324/SP)
Processo 1019997-77.2016.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Casamento - J.C.L.J. - - E.G.B.L. - Vistos. 1- Fls.57: Verifico
que ambas partes estão representadas pelo mesmo patrono, ou seja, tratandos-e de divórcio consensual, já homologado,
nestes autos nada mais a deliberar. Anoto que eventual descumprimento do que determinado no acordo homologado, deverá a
parte valer-se do incidente de cumprimento de sentença. 2- Nada sendo requerido, arquivem-se. 3- Intime-se. - ADV: ALBERTO
PRADO SANCHES (OAB 94920/SP), ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0872/2018
Processo 1001390-84.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Pereira de Brito - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes e outros - Vistos. Fls. 302/303: Indefiro, não cabe ao Poder Judiciário diligenciar o que é de interesse da parte,
recaindo sobre a parte autora o ônus de diligenciar no sentido de obter os documentos necessários ao andamento do feito.
Anoto que as benesses da justiça gratuita não retira o ônus de diligências e eventual isenção de emolumentos, basta juntar
a decisão que concedeu a justiça gratuita nos autos. Intime-se. - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), ALINE
LORENZETTI PERON (OAB 306692/SP)
Processo 1003538-68.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DANIEL JOAQUIM DA SILVA - - MARLENE
OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 dias requerido. Int. - ADV: PAULO GABRIEL (OAB 107304/SP)
Processo 1005005-43.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Duílio Aparecido de Jesus Pereira - - Silvany
Vilasboas Pereira - Kimie Sakurai Sakaguchi e outro - Vistos. 1- Defiro pesquisas de endereços requeridas às fls. 294/295 e
308, junto ao infojud, bacenjud e renajud, observando-se a gratuidade concedida aos autores às fls. 63. 2 - Tratando-se de
citação ficta, faz-se necessária demasiada cautela, evitando-se assim, futura nulidade, de sorte que, antes da citação por edital,
deve-se exaurir as diligências possíveis para a localização dos confrontantes João Gracia Pereira e Maria Aparecida Cardoso
de Siqueira, através dos sistemas disponíveis para pesquisa. Int. - ADV: LUIS KIYOSHI SATO (OAB 128437/SP), TSUNETO
SASSAKI (OAB 180893/SP), CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP)
Processo 1010213-08.2018.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- T.S.M.F. - Vistos. Fls. 62: Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito com a publicação desta na
imprensa oficial. Após, cumpra-se a sentença. Int. - ADV: BIANCA APARECIDA SOARES AMORIM (OAB 404339/SP)
Processo 1013622-89.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Enio Cury - - Ilma Cristina Barbosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º