TJSP 03/10/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
2013
de Andrade - Vistos. 1- Fls.57/59: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita aos
requerentes. Anote-se. 3- Traga certidão objeto e pé do Processo º1009643-61.2014, conforme fls.59. Prazo 20 dias. 4- Sem
prejuízo, cumpra a serventia fls.45, item 4. 5- Intime-se. - ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP)
Processo 1019623-27.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edneide Maria dos Santos - Vistos. Cumpra
a Serventia a Portaria do Juízo 01/13 junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis. Intime-se. - ADV: LEIA MARIA ZULEIDE DA
SILVA (OAB 320691/SP)
Processo 1020034-70.2017.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Luiz Carlos de Andrade - Decorreu o prazo deferido no r.
Despacho de fls. 94, sem manifestação da parte requerente. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento.
Nada Mais. - ADV: ANDREIA APARECIDA LEMES (OAB 165162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0873/2018
Processo 0003608-97.2017.8.26.0361 (processo principal 1003416-21.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Osiris Rafael Cavalheiro Mendes - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Fls.218/230: Manifestese o exequente. 2- Após, conclusos. 3- Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MAGDA MARIA
DA COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 0005626-62.2015.8.26.0361 (processo principal 1009593-69.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - EVERTON FIDALGO GOUVEIA - - ELCIO FIDALGO GOUVEIA - Twn Engenharia, Consultoria e Construçao
Ltda e outro - Vistos. 1- Fls.414/415: Anote-se nova penhora no rosto dos autos. Ciência às partes. 2- Oficie-se à Fazenda
Pública local, verificando a serventia as penhoras aqui efetivadas, indicando os respectivos números do processo, para que
traga planilha atualizada do débito. Encaminhe-se por e-mail à respectiva vara. 2- Intime-se. - ADV: OSMAR MOLINA TELES
(OAB 167566/SP), KELLY DAMIANO DANTAS (OAB 193019/SP), JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS (OAB 178997/SP)
Processo 0005713-13.2018.8.26.0361 (processo principal 1017681-91.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença A.C.M.S.C. - - Z.R.F.P.O.D.F.A. - E.C.C.C.E. - Vistos. 1- Fls.56 e ss: O presente cumprimento de sentença é para pagamento de
verbas sucumbenciais, conforme pedido inicial, sendo todos os atos da presente nesse sentido, ou seja, para cobrança dessas
verbas. Assim, para eventuais cobranças entabuladas em acordo entre as partes, deverá o executado ser devidamente intimado
para tanto. Intime-se a parte devedora, observando-se o que dispõe os incisos do § 2º do artigo 513 do CPC, para que efetue o
pagamento do valor apurado pela parte credora (R$189.590,35- agosto/2018), espontaneamente, no prazo de 15 dias (art.523
do CPC) a contar da publicação deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, arts. 513, § 2º, I, do CPC). Consigne-se
o valor na publicação. Se a parte devedora optar pelo silêncio, determino desde já que a serventia providencie: a) a intimação
da parte credora para apresentar nova memória de cálculo, com a inclusão da multa de 10% (dez por cento) e honorários
advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) a que alude o art. 523, § 1º, do C.P.C., sem prejuízo do prazo de impugnação
estipulado pelo artigo 525 do CPC. 3- Intime-se. - ADV: FÁBIO NEUBERN PAES DE BARROS (OAB 213671/SP), WANDER DE
PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), DEBORA DA SILVA (OAB 260325/SP)
Processo 0007485-45.2017.8.26.0361 (processo principal 1007404-21.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Lucineide Memdonça da Silva - Até a
presente data não houve manifestação da parte exequente acerca do ato ordinatório de fls. 48. Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP), LUIDI CAMARGO SANTANA (OAB
265387/SP), THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP)
Processo 0011495-35.2017.8.26.0361 (processo principal 1010292-26.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - MELINA CRISTINA DE ALMEIDA CARMONA - Ipanema Investimentos Imbiliários Ltda. - - Tecnisa
Mogi Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1- Fls.141: Expeça-se novo MLJ, conforme requerido. 2- Após, arquivem-se. ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/
SP), THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP), LETICIA WINTERS COSTA (OAB 274793/SP)
Processo 0016703-68.2015.8.26.0361 (processo principal 1000472-80.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marta Ferreira da Silva - JOSÉ MARIA PIMENTA - - ZULEIMA LUCIA DE
OLIVEIRA - Vistos. 1- Fls.165/166: Diante da manifestação da n. Perita, vejo por bem o adiantamento de meio salário mínimo
para arcar com as custas iniciais do plano de administração, pela parte exequente, sendo desconto, posteriormente, dos valores
penhorados. Caso o exequente discorde de tal adiantamento, indique um administrador. 2- Intime-se. - ADV: JEFFERSON DE
OLIVEIRA (OAB 168919/SP), CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP)
Processo 1000685-47.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Soeli Paulino - Banco do Estado do
Rio Grande do Sul S/A - Vistos. 1- Fls.324/332: Habilite-se os herdeiros. 2- Após, conclusos para verificar se houve integral
cumprimento da determinação de fls.138. 3- Intime-se. - ADV: NAYARA THAMIRYS VIEIRA GUIMARÃES (OAB 396120/SP),
LAIS TOVANI RODRIGUES (OAB 308402/SP), MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP), PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1001975-34.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio
Residencial Villa Esplendore - Helenson Ferreira Borges - Vistos. 1- Fls.142: Expeça-se novo ofício, incluindo-se CPF e RG. 2Intime-se. - ADV: ANNA CAROLINA MOREIRA (OAB 381469/SP), NATHALIA DE ALMEIDA PEREZ JESKE (OAB 260860/SP)
Processo 1002066-27.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Movida Gestao e
Terceirizacao de Frotas S.a. - Vistos. 1- Fls.191/192: Diante das informações, providencie-se a serventia a devida citação das
herdeiras, para habilitação nesses autos, nos termos do art.690 e ss, do CPC. 2- Intime-se. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB
182585/SP)
Processo 1003337-37.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Altos de Santana Ii - Vistos. 1- Fls.103: Ciência as partes. 2- Nada sendo requerido em 5 dias, tornem ao arquivo. 3- Intime-se.
- ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP)
Processo 1004008-36.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Fls.199: Expeça-se carta precatória. 2- Intime-se. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004496-15.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.R.P. - Vistos. 1Retire-se a tarja de segredo de justiça 2- Diante do tempo decorrido, verifique a serventia junto ao site de Correios quanto a
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