TJSP 03/10/2018 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
2021
de IR dos últimos 3 anos (sua e de seu cônjuge); fatura de cartão de crédito (sua e de seu cônjuge), ou, preferindo, poderá
preparar a ação recolhendo as custas devidas. II - Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (dez) dias, sob
pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único), apresentando documento oficial do Serviço de Proteção ao Crédito
que confirme a negatividade do nome da Requente, bem como, demais documentos que comprovem a narrativa dos fatos, tais
como, manifesto por escrito junto à empresa Ré contestando e solicitando justificativa da eventual inscrição indevida, para os
fins de apreciação da tutela de urgência e cópia do Boletim de Ocorrência n°2030/2018, indicado na exordial. III - Após, tornem
estes autos conclusos para a análise da petição inicial, com urgência. Int. - ADV: MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB
346744/SP), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/SP)
Processo 1015137-62.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multa - Fabio Yuzo Otubo - - Michele Gomes de Lima
- Vistos. Deixo de designar audiência prévia de conciliação, salvo futura oportunidade de requerimento das partes. Mesmo
porque, há pedido expresso da parte requerente do não interesse - fls. 6. Cite(m)-se o(a)(s) parte requerida para defesa em
15 dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP)
Processo 1015643-72.2017.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Decorreu o prazo sem
manifestação da parte requerente acerca do Ato Ordinatório de fls. 74. Manifeste-se a parte requerente em termos de
prosseguimento. Nada Mais. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1016534-30.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lupmaster Logística, Transportes e
Locação de Veículo Ltda - Vistos. Fls. 206/215: Ciente do V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso, a fim de reduzir
o percentual da penhora sobre o faturamento líquido. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 155, alterando-se somente o
percentual do faturamento da empresa executada para 10%, mantendo-se os demais inalterados, intimando-se o administrador.
Intime-se. - ADV: SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP)
Processo 1017883-34.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Edna Aparecida Boareto de Caires - José Dionísio Martins de Caires - - Celso Boareto - - Luciana Ferraz - Leilton Silva Machado e outros - Fls.398/402: Contestação
do corréu Leilton. À réplica. - ADV: PAULO SIMON DE OLIVEIRA (OAB 124750/SP), JOSÉ MOACY HIPÓLITO (OAB 201157/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0876/2018
Processo 0014922-06.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000342-44.1997.8.26.0278 - 1ª Vara Cível)
- Fazenda Nacional - Ceres Industria Texrili Ltda - Vistos. Cumpra-se, observando o que dispõe as normativas a respeito. Na
falta de requisitos - cobre-se. No silencio - devolva-se. Int. - ADV: ANA LUCIA MELLO FONSECA DE CARVALHO E SILVA
(OAB 126197/SP), KELY REGINA FURUE TOQUETON (OAB 177266/SP), ANTONIO CARLOS MEIRELLES REIS FILHO (OAB
280744/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0877/2018
Processo 0007955-42.2018.8.26.0361 (processo principal 1017193-39.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Família
- M.A.G.S. - Vistos. 1- Traga a exequente planilha de débito atualizada. 2- Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA
(OAB 363806/SP)
Processo 0009864-22.2018.8.26.0361 (processo principal 1001181-18.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - M.C.S. - Vistos. 1- Fls.30/31: Junte a executada a decisão monocrática que concedeu efeito suspensivo em sede de
AI. Prazo 5 dias. 2- Intime-se. - ADV: ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 0010681-23.2017.8.26.0361 (processo principal 1007789-61.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Revisão - G.A.S. - P.R.M. - Vistos. 1- Fls.54/58: Manifeste-se a exequente em 5 dias. 2- Após, ao MP. 3- Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE CAVALCANTE DE GOÍS (OAB 279887/SP), ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP), MAURICIO
RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 239211/SP)
Processo 0016028-37.2017.8.26.0361 (processo principal 1006230-69.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - V.R.S. - Vistos. 1- A intimação do devedor para pagamento, sob pena de prisão, deverá ser
feita pessoalmente, observando-se o endereço no qual já houve citação. 2- Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o
pagamento do débito de R$ 6.540,64 (setembro/2018- devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao
longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Visando a
celeridade processual, a presente servirá como mandado. Autorizo os benefícios do §2º, artigo 212, CPC. 3- Intime-se. - ADV:
RACHEL FIERRO MACHADO PIRES (OAB 226727/SP)
Processo 1000021-16.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula de Souza - Kawane Oliveira Souza da
Silva - - Kauan Oliveira Souza da Silva - Vistos. 1- Fls.54: Defiro, providencie a serventia referida pesquisa, ainda que pendente
a análise do pedido de justiça gratuita. 2- Intime-se. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 1002045-51.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Aparecida Ferreira - Vistos. 1- A
inventariante não entendeu o comando judicial. Não é necessário partilhas separadas, não obstante os documentos juntados
serem referentes ao mesmo “de cujus”, basta seguir a cadeia sucessória, observando-se a partilha dos bens do primeiro falecido
aos seus sucessores e meeiro e assim por diante. Isso em respeito ao princípio da continuidade registral, visando a segurança
dos registros imobiliários, ante o falecimento dos inventariados ter se dado em datas diversas. Prazo 20 dias. 2- Quanto ao
imposto, a parte deverá: a) ingressar no site da Fazenda Estadual e prestar as declarações ali solicitadas; b) prestadas as
informações ali requeridas, imprimir a guia relativa ao imposto devido; c) juntar aos autos cópia integral das declarações ali
prestadas, juntamente com a prova do protocolo eletrônico fornecida pelo site e da guia do imposto causa mortis já recolhido.
3- Intime-se. - ADV: MARIA AUXILIADORA DE MORAES BRAZ DOMINGUES (OAB 193172/SP)
Processo 1006169-77.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.N.A.S. - J.L.S.A. - Vistos. 1- Fls.36/37: ExpeçaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º