TJSP 04/10/2018 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
1010
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1015485-13.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Anderson Bonanomi de Alcantara - Ciência à autora dos ofícios respostas de fls. 110/111
e 119/122. - ADV: LIDIANY OLIVEIRA VILELA (OAB 184136/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB
265023/SP)
Processo 1015542-31.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Celia Siqueira Silva
Tufano - Toldos e Cobertura Diplomata Ltda Me - Vistos. Fls. 269/271. Intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de
05 (cinco) dias, ex vi do artigo 1.023 do Novo Código de Processo Civil. Após o transcurso do lapso, com ou sem manifestação,
tornem-me conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: DEBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP), ANTONIO CARLOS
BARBOSA GUIMARÃES (OAB 352554/SP), GILBERTO ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP)
Processo 1015609-25.2018.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Alex Ricardo de Carli - Cartorio de
Registro das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de Jundiai - Vistos. A concessão de tutelas de urgência sem prévia oitiva da
parte contrária constitui exceção, devendo ser deferida apenas quando há risco de ineficácia da medida caso se aguarde a
instauração do contraditório, seja porque a parte adversa pode frustrar seu cumprimento seja devido ao perigo de perecimento
do direito. No caso, não visualizo nenhuma dessas hipóteses, razão pela qual a questão deve ser submetida a contraditório
antes de apreciado o pedido antecipatório. Cite-se a parte ré com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: CARLA ALECSANDRA
VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP)
Processo 1015648-22.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sebastião
Carlos da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 26/28: ciente do agravo de instrumento interposto pelo Autor. Estando a
petição desacompanhada das razões do agravo, deixo de rever decisão em juízo de retratação. Informe o Autor, em 5 dias, se o
agravo foi recebido com efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: WILLIAM ROBSON DAS NEVES (OAB 290702/SP)
Processo 1015974-79.2018.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosaria da Silva Joaquim e
outros - Vistos. Defiro aos requerentes os auspícios da gratuidade de justiça, bem como a prioridade na tramitação. Anote-se.
Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: HAMILTON GODINHO BERGER (OAB 193734/SP)
Processo 1015993-85.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1009216-85.2017 - 4ª Vara Cível da Comarca
de Limeira - SP) - Juliana Silva Me - Marcos Aurélio do Prado - Vistos. Para a oitiva deprecada designo o dia 11 (onze) de
FEVEREIRO de 2019, às 14 horas. Providenciem os patronos das partes a intimação das testemunhas, nos termos do art. 455
do novo Código de Processo Civil. Comunique-se ao E. Juízo Deprecante através do e-mail institucional da Serventia. Int. - ADV:
ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), MÁRCIA PISCIOLARO (OAB 211416/SP), LEONARDO GONÇALVES
DE OLIVEIRA (OAB 332239/SP), JOÃO GREGORIO RODRIGUES (OAB 242465/SP)
Processo 1016415-60.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002611-12.2017 - 2ª Vara Civel - Foro de
Barretos) - R.p Dias Apoio Administrativo M.e - Prohab Projetos Habitacionais Ltda Me - Vistos. Providencie a autora o depósito
da taxa judiciária no valor de 10 UFESP’s, equivalente a R$257,00, conforme Lei nº 11.608 de 29/12/2003, Cap. II, Art. 4º, §
3º. Após, tornem os autos conclusos, para designação de audiência. No silêncio, devolva-se com as nossas homenagens. Int. ADV: BRUNA CAROLINA SILVA (OAB 388048/SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP), GLAUCO
HENRIQUE TEOTONIO DA SILVA (OAB 374454/SP)
Processo 1016568-64.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Dacam
Comercio de Alimentos Ltda Me e outros - “Autor retirar ofício já expedido” - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 1017403-18.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Autor, recolher mais uma taxa para pesquisa, em guia FEDTJ - cód. 434-1, haja vista que é cobrado uma taxa para casa ano/
exercício solicito para pessoa juridica, junto ao sistema INFOJUD. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP),
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1017453-44.2017.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juliano
Lovatte - Aguinaldo Donizete Sylvério e outros - Vistos. Certidão supra: Considerando que os avisos de recebimento juntados
às fls. 199/200 não foram recepcionados pelos próprios corréus, necessária a repetição do ato citatório para evitar-se futura
argüição de nulidade. Assim, expeça-se mandado de citação do corréu AGNALDO, consignando-se as advertências legais, bem
como expeça-se carta precatória à Comarca de Várzea Paulista - SP, para citação dos corréus VANDERLUCIO e DEUVECHIO,
nos endereços indicados na inicial e às fls. 326 (item 13), respectivamente, cuidando o autor de sua instrução e encaminhamento,
comprovando a distribuição oportunamente nos autos. Cumpra-se. - ADV: PAULA APARECIDA JULIO (OAB 245239/SP), MARIA
DE FÁTIMA VIEIRA FELIX (OAB 218312/SP)
Processo 1018284-92.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José
Aparecido Alves e outro - Vistos. Fica a parte executada intimada do bloqueio de valores de fls. 57/62, para eventual impugnação,
no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015, devendo o Exeqüente providenciar o necessário
- taxa postal ou diligência do(a) Oficial(a) de Justiça - para sua intimação pessoal. Int. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE
(OAB 144345/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP)
Processo 1018967-32.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Liminar - Liv Flexpack Embalagens Flexiveis S A - Emusa
do Brasil Industria e Comercio Ltda - Vistos. Encerrada a instrução, uma vez que a quaestio juris em apreço cuida apenas e tão
somente de matérias de direito, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para a apresentação de suas razões
finais. Após, conclusos para a prolação da sentença. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), HUGO
TUBONE YAMASHITA (OAB 300097/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP)
Processo 1019695-73.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Eliane Guarnieri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º