TJSP 08/10/2018 - Pág. 1433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
1433
Processo 1006472-83.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - E.V.M. - Vistos. Fls. 79/80 - Ciência às partes
acerca da carta precatória. Sem prejuízo, aguarde-se por 30 (trinta) dias a devolução da carta precatória. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007347-53.2018.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vania Cristina dos Santos de Santana Vistos. Fls. 100 - Por ora, aguarde-se a resposta do ofício encaminhado à Caixa Econômica Federal. Intime-se. - ADV: SILVANA
MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1007625-93.2014.8.26.0320 - Cautelar Inominada - Família - S.S.O. - Vistos. Nos termos da cota Ministerial de fls.
202, intime-se as requeridas para se manifestarem acerca do pedido de fls. 196/197, em quinze dias. Sem prejuízo e em igual
prazo, manifeste-se a Municipalidade quanto à viabilidade de realização de relatório médico de acompanhamento, em especial,
através de visita domiciliar à requerida Kelly, por especialista ou médico do PSF. Intime-se. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB
104440/SP), DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA (OAB 305797/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), JOSE
ROBERTO SOUZA MELO (OAB 202830/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP)
Processo 1008066-40.2015.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.F. - Vistos. Intime-se o advogado Kaio Cesar
Cunha Fossatto OAB/SP 306.841 nomeado curador especial do requerido indicado em fls. 109, por meio de publicação no
Diário de Justiça Eletrônico, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR CUNHA
FOSSATTO (OAB 306841/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008141-74.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniela Boscheiro Bueno - Vistos. Fls.
21 - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a resposta do ofício expedido as fls. 18 e enviado as fls. 22. No mais, cumpra-se a
inventariante no prazo de 10 (dez) dias, as determinações de fls. 10/11, bem como proceda a inclusão no polo ativo da demanda
das demais herdeiras do falecido, regularizando a representação processual das mesmas. No silencio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP)
Processo 1008172-94.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S. - A.A.S. - Vistos. Concedo
ao requerido, os benefícios da justiça gratuita, face o documento de fls. 35. Manifeste-se o autor, em quinze dias, acerca da
contestação e documentos apresentados. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB
288748/SP), SILVIA HELENA PIRES (OAB 353758/SP), ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP)
Processo 1009155-93.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.O. - - E.O. - Vistos. Apresente os
exequentes no prazo de 05 (cinco) dias cálculo atualizado do débito. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público acerca da
petição de fls. 27 e certidão de fls. 29. Intime-se. - ADV: REGINA DE SOUZA JORGE (OAB 304192/SP)
Processo 1009224-67.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.P. e outro - J.S.P. - Vistos. Fls.
180/182 - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para, em 3 dias, efetuar o pagamento do débito,
provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: RONALDO DOS REIS SOUTO
(OAB 42044/MG), VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP), CARINA RODRIGUES ROSSI (OAB 209006/SP)
Processo 1009826-19.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Thiago Tank Mercuri - Vistos etc. THIAGO
TANK MERCURI, interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls. 39 contra a decisão de fls. 38. É o relatório. DECIDO. Os
embargos de declaração servem para corrigir erro material bem como combater obscuridade, contradição ou omissão na
sentença, ou qualquer decisão judicial, nos termos do artigo 1.022 Código de Processo Civil. Razão assiste ao embargante,
vez que não foi apreciado na decisão inicial a tutela pretendida. Requer a parte autora o deferimento de tutela de urgência para
autorizar a alienação por iniciativa particular do bem objeto da presente ação pois o veículo encontra-se parado, sem qualquer
utilização, depreciando-se, informando que a requerida e tampouco o requerente desejam adquirir a cota parte contrária.
Os documentos apresentados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são
controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, indefiro a tutela provisória. Isto
posto, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração interpostos para apreciar a tutela de urgência e indeferi-la nos termos
supra fundamentos, mantendo-se no mais a decisão de fls. 38 por seus próprios fundamentos. P.I.C.. - ADV: LUCAS FELIPE
MENEGHETTI JAMBAS (OAB 345522/SP)
Processo 1009942-25.2018.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jesuina Cezario Pompei
e outros - Vistos. Recebo a petição de fls. 12/13 como emenda a inicial para incluir no pólo ativo os herdeiros mencionados.
Aguarde-se a resposta do ofício expedido as fls. 11. Intime-se. - ADV: SARA POMPEI (OAB 274201/SP), MARISA APARECIDA
ORTOLAN PEREIRA (OAB 266393/SP)
Processo 1010402-46.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Alienação Parental - T.P.S. - Lais Pellucci Vieira e outro Informo ao requerente que a carta precatória está disponível nos autos, devendo comprovar seu encaminhamento. Prazo: 5
(cinco) dias. - ADV: ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP), GILBERTO LUIZ DO NASCIMENTO
(OAB 403392/SP)
Processo 1010405-64.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.P. e outro - Vistos. Processe-se
em segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Os benefícios da justiça gratuita já foram concedidos nos autos principais, o que
se estende para os presentes. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNO SALLA (OAB 262007/SP)
Processo 1010475-81.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.S.G. - Vistos. Processe-se em segredo
de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita face os documentos de fls. 07. Manifeste-se
o Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP)
Processo 1010479-21.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.S.C. - Vistos. Processe-se em segredo de
justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita face os documentos de fls. 09. Manifeste-se o
Ministério Público. Intime-se. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1010703-27.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.V.N. - - V.V.N.
- R.A.N. - Vistos. Fls. 200/201 - Expeça-se nova certidão de honorários conforme requerido. Após, tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: MAURICIO SODRE PIRES (OAB 355804/SP), GLÁUCIA DA SILVA ANGELOCCI (OAB 363540/SP)
Processo 1011005-27.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - CREUSA MOREIRA GONÇALVES - E.V.A. Vistos. Fls. 190/193 - Dê se vista ao representante do Ministério Público, para que o mesmo se manifeste acerca da retificação
de partilha apresentada, inclusive no que tange aos pagamentos ja realizados a genitora da herdeira menor, conforme noticiado
as fls. 168/171. Após tornem. Intime-se. - ADV: BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP), ALEXANDRE
SANCHES BATISTA (OAB 341200/SP), LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR
(OAB 202791/SP)
Processo 1011225-20.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Clicero Nascimento Leitão - JOSÉ APARECIDO
PEREIRA - - Elaine Cristina Pereira de Moraes - - Clelio Nascimento Leitão e outros - AG DEC USUCAPIÃO 3CV/100173974 - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), IRACI CONCEIÇÃO VIEIRA TORRES (OAB 182445/SP),
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