TJSP 08/10/2018 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
2005
a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Mogi Mirim, 17 de setembro de 2018. - ADV: CATARINA
MACHADO (OAB 127254/SP), ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE
OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 3007426-39.2013.8.26.0363 - Monitória - Prestação de Serviços - IAB VIGNOLA EPP - Da Fazenda Comercio
de Alimentos Ltda - VISTOS: Ante a ausência de pagamento ou impugnação (fls.99), defiro o pedido de fls.91/94, mediante
o prévio recolhimento da respectiva despesa. Após o recolhimento, proceda a serventia o bloqueio de valores em nome da
executada, através do sistema Bacen Jud, limitado ao valor do débito (fls.92). Intime-se. - ADV: THAIS JULIANA VEDOVELLO
(OAB 317248/SP), FLÁVIA AUGUSTA PEDRONI BIONDO COSTA (OAB 317113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1292/2018
Processo 1002260-84.2018.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0004286-85.2017.8.26.0176 - 1º Vara Judicial
do Foro de Embu das Artes) - Francyne Freitas Ramires dos Santos e outro - Requerente: ciência sobre a certidão de fls.49 e
devolução da carta precatória. - ADV: MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP)
Processo 1002337-93.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Registro de nascimento após prazo legal - A.S. - Vistos.
Providencie a Serventia o necessário para a pesquisa indicada pelo Ministério Público. Com a resposta, abra-se nova vista
àquele órgão, pois que os esclarecimentos solicitados na segunda parte da manifestação lançada a fls. 36 já foram prestados
pelo autor a fls. 39/40. Intimem-se. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), FIORAVANTE BIZIGATO (OAB
270076/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP)
Processo 1002337-93.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Registro de nascimento após prazo legal - A.S. - Ante o
exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ÂNGELO SIMOZO e autorizo a lavratura do assento de nascimento de
João Simozo. Em consequência, EXTINGO o processo na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Esta sentença
servirá de mandado ao Oficial de Registro Civil das Pessoais Naturais da Comarca de Limeira. Custas e despesas ex lege.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES
(OAB 376683/SP), FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP)
Processo 1002374-23.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.F.N.P.S.R.L.J.C.A.S.C. Requerente: manifeste-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada às fls.37, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV:
ITALO ANGELO MARTUCCI (OAB 169359/SP)
Processo 1003674-20.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - André Chiarelli Adorno - Carolina Zosia Garest - VISTOS: Emendem os autores a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para o
fim de esclarecer se possuem interesse na audiência de conciliação, conforme dispõe o artigo 334, § 5º, do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1003674-20.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - André Chiarelli Adorno - Carolina Zosia Garest - VISTOS: Recebo a emenda de fls.115. Anote-se. Para aquela audiência referida no artigo 334 do
novel Código de Processo Civil, solicite-se data ao CEJUSC local. Com a resposta, providencie a Serventia as comunicações
pertinentes (citação e intimações) com as advertências de praxe (inclusive aquelas postas nos §§ 8º e 9º do sobredito dispositivo
legal). Intimem-se. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1003674-20.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - André Chiarelli Adorno - Carolina Zosia Garest - Autor(a): Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO(A)(S), na pessoa de seu(ua) procurador(a), através
da publicação deste ato no Diário da Justiça Eletrônico, para comparecimento à audiência designada para o dia 05/11/2018
às 11:20h, Sala de Conciliação 2, no CEJUSC local, situado na Avenida 22 de Outubro, nº 136, Jardim Santa Helena, em
Mogi Mirim/SP. Fica(m), ainda, ciente(s) de que o comparecimento na audiência é obrigatório e que a ausência injustificada é
considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1293/2018
Processo 0003492-51.2018.8.26.0363 (processo principal 3005997-37.2013.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA ZENEIDE DANTAS DE OLIVEIRA - - Jeferson Teixeira de Azevedo - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Jeferson Teixeira de Azevedo - - Jeferson Teixeira de Azevedo - A impugnação aos cálculos é tempestiva.
Manifestem-se os credores MARIA e JÉFERSON sobre a impugnação, em 15 dias - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO
(OAB 147121/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0004145-53.2018.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1003043-92.2017.8.26.0272 - 2ª Vara - Foro
de Itapira) - ROSEVERLI LUIZ DE MORAES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Ante a disciplina posta no
Provimento nº 1626/09 do C. Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, editado a partir da Resolução nº 305/14 do C.
Conselho da Justiça Federal, nomeio perito o Engenheiro, senhor CELSO ANTUNES DE ALMEIDA FILHO, independentemente
de compromisso, na forma do artigo 466 do novo Código de Processo Civil. A fixação da honorária e a requisição do pagamento
e atenderão ao disposto na Resolução acima referida e, por isso mesmo, dar-se-ão depois de encerrado o prazo para
manifestação das partes acerca do laudo respectivo (art. 3º). Intime-se o perito para agendamento de data com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias. Com ela, intimem-se as partes pela imprensa oficial. O prazo para entrega do laudo será de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data agendada para a avaliação. Faculto a formulação de quesitos e assistentes técnicos no prazo de
15 (quinze) dias. Comuniquem-se o perito e o Juízo deprecante. Intimem-se. - ADV: ALINE PRADO DE MORAES FRANCISCO
(OAB 241980/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0004164-59.2018.8.26.0363 (processo principal 1001278-07.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Geraldo Vianna de Avelar - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Gesler Leitão - VISTOS: Nos termos dos artigos 534 e 535 da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º