TJSP 08/10/2018 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
2006
intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por meio de portal eletrônico (COMUNICADO CONJUNTO
nº 1383/2018), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não sendo impugnada a
execução, expeçam-se os ofícios requisitórios de pagamento a favor do(s) credor(es) (§ 3º, incisos I e II do referido artigo 535).
- ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO
(OAB 201023/SP)
Processo 0004165-44.2018.8.26.0363 (processo principal 1000776-68.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vitor Luiz dos Santos - - Gesler Leitão - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Gesler Leitão - VISTOS: Nos termos dos artigos 534 e 535 da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), intimese a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por meio de portal eletrônico (COMUNICADO CONJUNTO nº
1383/2018), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não sendo impugnada a
execução, expeçam-se os ofícios requisitórios de pagamento a favor do(s) credor(es) (§ 3º, incisos I e II do referido artigo 535).
- ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
(OAB 258337/SP)
Processo 1001068-53.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Rafael Francisco Pianez - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO, BAIXA e ARQUIVAMENTO CERTIFICO e DOU fé
a sentença de fls. 125/128 transitou em julgado aos 10/05/2018, artigo 1.003, § 5º, e artigo 183 do novo CPC. PUBLICO para
os autores distribuírem a execução de sentença na forma digital. ANOTO a extinção e ARQUIVO definitivamente os presentes
autos, nos termos do COMUNICADO CG 1789/2017. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP), WILLIAM JUNQUEIRA
RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1001406-27.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ulisses Ivan de Andrade Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIDÃO - APELAÇÃO do INSS Certifico e dou fé que, nos termos dos artigos
195 e 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, preparo publicação para o autor, via
DJE, para contrarrazões, em 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o
exercício de admissibilidade. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1002057-25.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ademar Alves - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Compreende-se, decerto, a legítima expectativa do autor no pronto cumprimento
da tutela de urgência antes deferida. A demora aqui, contudo, não parece advir de má-fé, senão da burocracia que marca o
funcionamento da maioria dos órgãos públicos. E tanto assim o é, que nas outras incontáveis - incontáveis mesmo - ações
semelhantes o réu sempre cumpre tais comandos. Aguarde-se, pois, outros 10 (dez) dias. Decorrido in albis o lapso acima
referido, apreciar-se-á o requerimento de majoração da multa e cominação de outras sanções. Intimem-se. - ADV: GESLER
LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1002184-60.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose
Alcantara Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - A contestação do INSS é tempestiva. Manifeste-se o autor
sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAM JUNQUEIRA
RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1002475-60.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Paulo
Sérgio Rondello - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - A contestação do INSS é tempestiva. Manifeste-se o
autor sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: FERNANDA PACHECO SILVA (OAB 337787/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
(OAB 258337/SP)
Processo 1002533-63.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - N.B.O. - CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que o autor foi devidamente intimado por publicação no DOE, fls. 85/86, para emendar
a inicial. Vencido o prazo, não houve manifestação. Faço conclusos para sentença. - ADV: KELLY CRISTINA JUGNI PEDROSO
(OAB 252225/SP)
Processo 1002533-63.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - N.B.O. - Ante o exposto,
INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil. Em
consequência, JULGO EXTINTO o processo a teor do artigo 485, I, do mesmo Diploma Legal. Custas e despesas pelo autor,
com a ressalva de que é beneficiário da gratuidade judiciária. P.R.I. - ADV: KELLY CRISTINA JUGNI PEDROSO (OAB 252225/
SP)
Processo 1002608-05.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Eva Soares Reis - Instituto Nacional
do Seguro Social - A contestação do INSS é tempestiva. Manifeste-se a autora sobre a contestação em 15 dias. - ADV: GESLER
LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1002773-52.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Odair Mantovani Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Fls. 66: RECEBO a petição como emenda à inicial. Anote-se. Considerandose que já foi distribuída carta preatória, intime-se o INSS via portal eletrônico acerca desta emenda. - ADV: EMERSON BARJUD
ROMERO (OAB 194384/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1002799-50.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Valdir Antonio de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - A contestação do INSS é tempestiva.
MANIFESTE-SE o autor sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), WILLIAM
JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1002901-72.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Neide de Oliveira Luz - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - A contestação do INSS é tempestiva. Manifeste-se a autora sobre a contestação, em 15 dias.
- ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1002918-11.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Reni Guimarães de Freitas Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Publicação para o advogado(a) da parte autora: A distribuição da carta precatória
digital será feita pelo(a) advogado(a) por meio de peticionamento eletrônico obrigatório pelo sistema PJe, junto à Justiça Federal
de SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP, inclusive com a senha de acesso . Deve comprovar nos autos em 15 (quinze) dias. - ADV:
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1002942-39.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Otoniel Batista do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A contestação do INSS é tempestiva. Manifeste-se
o autor sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1003367-66.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Stela Gasparini de
Faria - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. DEFIRO o requerimento feito a fls. 64. Solicite-se à perita novo
agendamento em razão da consulta agendada para a mesma data da avaliação. Intimem-se. - ADV: EMERSON BARJUD
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