TJSP 10/10/2018 - Pág. 1343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
1343
executado, com resposta nesta data, conforme extratos que seguem. Anoto que os valores irrisórios, insuficientes para satisfazer
sequer os custos operacionais do sistema, foram liberados. Diante da não confirmação de saldo positivo existente nas contas e
aplicações financeiras, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Outrossim, foi
promovida a requisição de informações, sobre a existência de eventuais veículos cadastrados em nome do executado, por meio
do sistema RENAJUD- DETRAN-CIRETRAN, bem como a requisição das últimas declarações de imposto de renda, por meio do
sistema INFOJUD - RECEITA FEDERAL, conforme extratos que seguem. Manifeste-se o exequente, em quinze (15) dias, sobre
as informações prestadas pelos respectivos sistemas. Sem prejuízo, aguarde-se a devolução do mandado expedido na pág.60.
- ADV: FABIO THOMAS SOARES (OAB 20767/PR)
Processo 1027958-08.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Dmca Incorporadora de Imoveis
Ltda - - Sabbahi Construtora e Incorporadora Ltda - ANDRE LUIZ SOARES MORAIS - - Tatiana Fassa - Nos termos do § 1º,
do artigo 1010 do CPC, fica intimado o apelado a apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, subam
os autos ao E.Tribunal de Justiça, nos termos do § 3º do mesmo diploma legal. - ADV: MARCELO FONSECA DA SILVA (OAB
391333/SP), LAUDNAS BRAGUIM CINI URBANO (OAB 327230/SP), RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP)
Processo 1028355-67.2017.8.26.0564 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - PARA
CUMPRIMENTO DO ATO SOLICITADO / DETERMINADO, PROVIDENCIE(M) O(S) INTERESSADO(S) O RECOLHIMENTO DE:
(x) diligências do(a) Oficial(a) de Justiça (3 UFESPs - R$ 77,10). PRAZO PARA RECOLHIMENTO: 05 DIAS. - ADV: EDUARDO
AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1030814-76.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bradesco Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - PARA CUMPRIMENTO DO ATO SOLICITADO / DETERMINADO, PROVIDENCIE(M) O(S)
INTERESSADO(S) O RECOLHIMENTO DE: (x) taxa postal para carta digital unipaginada (R$21,20). PRAZO PARA
RECOLHIMENTO: 05 DIAS. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 4003804-11.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILLAGE
CAMPESTRE - PEDRO ALEXANDRE SILVA JUNIOR - - ANA LUCIA CANTORANI SILVA - Caixa Economica Federal - Posto isto,
julgo PROCEDENTE a presente ação, e o faço para condenar PEDRO ALEXANDRE SILVA JUNIOR a pagar ao CONDOMÍNIO
VILLAGE CAMPESTRE as cotas condominiais discriminadas na planilha de pág. 31, além das verbas vencidas no curso da
demanda, tal como exposto na fundamentação, incidentes correção monetária (Tabela TJSP) e juros de mora de 1% ao mês
a partir do vencimento de cada prestação, além da multa moratória de 2%. Arcará o vencido com o pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da condenação, incluídas na base de cálculo
dos honorários as prestações vencidas até o trânsito em julgado da sentença. O vencido é beneficiário da assistência judiciária
gratuita, motivo pelo qual a execução da verba de sucumbência fica condicionada aos requisitos previstos no parágrafo 3º do
artigo 98 do Código de Processo Civil P.I.C. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA
(OAB 183529/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP),
SORAYA MICHELE APARECIDA ROQUE (OAB 115704/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 4007865-12.2013.8.26.0564 - Monitória - Compromisso - Fundação Santo André - PARA CUMPRIMENTO DO ATO
SOLICITADO / DETERMINADO, PROVIDENCIE(M) O(S) INTERESSADO(S) O RECOLHIMENTO DE: (x) taxa postal para carta
digital unipaginada (R$21,20). PRAZO PARA RECOLHIMENTO: 05 DIAS. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB
209161/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), MARIANE BATISTA DA CONCEIÇÃO (OAB 262113/SP)
Processo 4008544-12.2013.8.26.0564 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Ativo S/A Securitizadora de Creditos
Financeiros - Foi promovida a pesquisa de endereço dos réus, pelos sistemas BACEN-JUD, INFOJUD- DRF e RENAJUD,
conforme extratos que seguem. Manifeste-se a autora, em quinze dias, sobre as informações prestadas pelos referidos sistemas.
Anoto que o arresto de bens e pesquisa via on line não tem cabimento em momento precedente à constituição do título executivo
judicial, na fase de cognição plena em que se discute a exigência do suposto débito, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido.
Decorrido o prazo, sem qualquer providência, intime-se a autora a providenciar o regular andamento do feito, preferencialmente,
pela via eletrônica, ou, se necessário, pela via postal, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos
artigo 485, III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO GORGA CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1576/2018
Processo 0013709-06.2016.8.26.0564 (processo principal 0037493-51.2012.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aguinaldo Leite Roanes - Digam às partes sobre a informação/cálculos do
contador judicial, no prazo de 05 dias. Nada Mais. - ADV: ASSUNTA FLAIANO NYIKOS (OAB 85810/SP), ADEMAR NYIKOS
(OAB 85809/SP)
Processo 0020572-07.2018.8.26.0564 (processo principal 1030007-22.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Leda da Silva - Para expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital providencie o
requerente em cinco dias o recolhimento da taxa em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (código 120-1) no
valor de R$ 15,00, nos termos do PROVIMENTO CSM N° 2.195/2014 (disponibilizado em 08.08.2014 e publicado em 11.08.2014
no DJE (Diário da Justiça Eletrônico)). No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo. Nada Mais. - ADV: ADRIANA DA
SILVA (OAB 384923/SP), GISLAINE BATISTA FERREIRA (OAB 370283/SP)
Processo 0025206-80.2017.8.26.0564 (processo principal 1007535-95.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros - Alessandro Alves Galindo - Tendo em
vista a ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa
previsão legal. A fim de viabilizar a expedição da guia de levantamento, providencie a serventia o gerenciamento do depósito
no módulo respectivo junto ao Banco do Brasil, conforme Comunicado Conjunto do TJSP e da CGJ n. 474/2017. Com a notícia,
expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Destarte, foi promovida a indisponibilidade de ativos financeiros,
via Bacen-Jud, em nome do executado, com resposta nesta data, conforme extratos que seguem. Diante da não confirmação
de saldo positivo existente nas contas e aplicações financeiras, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de quinze dias. Outrossim, foi promovida a requisição de informações, sobre a existência de eventuais veículos
cadastrados em nome do executado, por meio do sistema RENAJUD- DETRAN-CIRETRAN, bem como a requisição das últimas
declarações de imposto de renda, por meio do sistema INFOJUD - RECEITA FEDERAL, conforme extratos que seguem. Diante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º