TJSP 10/10/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
2012
através da classe 156 Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016 (No portal E-SAJ escolher a
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156
Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a
Fazenda Pública”). 3- Fls.312: Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio OAB/DPE. 4- Intime-se. - ADV:
GABRIELA CARUSO JUSTO (OAB 188093/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP), JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP)
Processo 1002901-78.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Isabelle Faria Tiburcio Água Salgada Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda e outro - Vistos. 1- Fls.477/479: Documentos juntados pela
requerente/ reconvinda. 2- Aguarde-se manifestação do requerido, bem como cumpra a serventia fls.476, item 2, intimando-se
a requerente para fornecer os meios, caso ainda não cientificado o fiador. 3- Intime-se. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES
DE MIRANDA (OAB 35916/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), ‘EDIMO JOSE ANDREUCCI
JUNIOR (OAB 147112/SP), LUCAS DE MIRANDA ANDREUCCI NAJAR HERNANDEZ (OAB 377376/SP)
Processo 1003160-73.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - José Claudio Afonso - Vistos. 1- Fls.197:
Manifeste-se o requerente conforme fls.168. 2- Intime-se. - ADV: ARETHA CHAIA MARQUES DA SILVA (OAB 303153/SP)
Processo 1004408-79.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Renata Ferreira Sakai - Spe
Tratenge Mogi 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda. (tratenge) - Vistos. 1- Fls.224/242: Manifeste-se a exequente. 2- Intime-se.
- ADV: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA (OAB 23405/MG), EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), GUILHERME FELIPPE CALIL
(OAB 76601/SP)
Processo 1004822-72.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J.A.M. - Vistos. Aguarde-se o
prazo de 15 (quinze) dias requerido. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP)
Processo 1004897-82.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano Roberto Pereira
- Vistos. Observa-se que os pedidos formulados na inicial pelo autor incluem não apenas a condenação do réu na obrigação
de transferir o veículo, mas também obrigação de não fazer da Fazenda Estadual e do Detran quanto a cobrança ou inclusão
de débito referente ao veículo indicado na inicial. Todavia, a ação teve como parte apenas a pessoa de Lucivanio, uma vez que
em nenhum momento o autor efetuou a emenda da inicial para a inclusão, quer da Fazenda, quer do Detran, no pólo passivo, o
que por sua vez demandaria a alteração da competência para uma das Varas da Fazenda, de forma que a sentença é ineficaz
em face destas. Frisa-se que não se trata de mera ordem consequência da demanda, porque seu deferimento inclui necessária
análise quanto a responsabilidade pelos tributos, multas, e alteração do sujeito ativo da obrigação tributária, com a participação
dos referidos órgãos ou entidades Estaduais, em observância ao principio do contraditório e ampla defesa. Isto posto, com razão
a Fazenda Estadual em suas alegações de fls. 165/167, eis que a r.Sentença proferida as fls. 150/153 não possui qualquer
eficácia em relação à ela ou ao Detran, estando limitada apenas na pessoa do requerido, contra quem tem o autor o direito de
execução da sentença através do incidente próprio. No mais, certifique esta Serventia eventual transito em julgado da sentença
de fls. 150/153. Por conseguinte, manifeste-se a parte vencedora o que de direito, salientando-se que o procedimento de
cumprimento de sentença deve ser protocolado adequadamente pelo e-saj. Transitada em julgado, e no silencio, ao arquivo.
Int. - ADV: FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP)
Processo 1005123-24.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Maria Aparecida de Souza - Vistos. 1- Fls.193: Aguarde-se indicação do advogado dativo, por 15 dias. Inerte, novas
vistas à DPE. 2- Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP),
KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP)
Processo 1005641-82.2013.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA. - Vistos. 1- aguarde-se respostas dos ofícios. 2- intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1006148-67.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Villagio Di Ravena - Vistos. 1- Fls.58/59: Traga anuência do executado Joelton quanto ao acordo colacionado. Prazo 10 dias.
2- Intime-se. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1006580-86.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amel Sayed
El Attar - Edmar Pereira Soares e outro - Vistos. 1- Fls.136: A patrona está devidamente habilitada nos autos e acessando o
e-SAJ com seu certificado ou login e senha (do E-saj), não haverá solicitação de senha para acesso aos autos, uma porque
está habilitada, duas, ainda que não estivesse teria normal acesso, uma vez que não se trata de processo em segredo de
justiça.. Ademais, caso o sistema exigiu senha à patrona habilitada e com acesso via certificado, deveria contatar o suporte para
abertura de chamado e resolução imediata do seu problema. Não vejo nos autos essa comprovação, diante disso, não há razão
para devolução do prazo. 2- intime-se. - ADV: FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), SURIA TINEUE
ATTAR (OAB 78016/SP)
Processo 1006633-04.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Ismael da Silva - Vistos. 1- Fls.76
e ss: Aguarde-se resposta dos ofícios. 2- Intime-se. - ADV: DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP)
Processo 1006917-75.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Bancários - Ckasa Design Móveis e Decorações Ltda Me
- Banco Santander S.a - Vistos. Considerando os fatos aduzidos as fls. 210, quanto a existência de duas outras audiências,
de processos em que o patrono da requerente atua, designadas anteriormente para a mesma data, devidamente comprovadas
pelos documentos de fls. 211/214, de rigor nova redesignação. Isto posto, redesigno a audiência de instrução para o dia 06 de
dezembro de 2018, as 14:15 horas, observada as determinações constantes na decisão de fls. 48/49 quanto a intimação das
testemunhas e convocação da parte que será ouvida. Altere-se na pauta. Int. - ADV: MAICO PINHEIRO DA SILVA (OAB 179166/
SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1006996-88.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos.
1- Fls.89: Defiro ordem de arrombamento, devendo o Oficial de Justiça certificar-se se é caso, respeitando as diretrizes legais,
bem como reforço policial. 2- Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1007508-76.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - E.C.C. - - A.M.P.C.
e outro - Decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente acerca do Ato Ordinatório de fls. 552. Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), MARCIA CRISTINA
JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1008101-37.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Locações de Equipamentos Romano
Ltda Epp - Vistos. 1- Verifico nos autos que houve citação válida dos executados às fls.58, em endereço diverso do constante
na JUCESP como sede, o qual, anoto, diligência resultou infrutífera às fls.32, com informação de que os executados eram os
antigos inquilinos. Assim, defiro o pedido de fls.144/148, devendo a intimação de eventual penhora ser realizada no endereço de
fls.58. 2- Intime-se. - ADV: MARCIO LUIZ REQUEJO (OAB 287163/SP), ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP)
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