TJSP 10/10/2018 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
2020
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0913/2018
Processo 0007784-56.2016.8.26.0361 (processo principal 1008686-60.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Guarda - Sergio Fante Neto - Vistos. 1- Fls.106/122: Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Manifeste-se
a exequente, após ao MP. 2- Intime-se. - ADV: LUANA TEBAS TIMOTEO (OAB 402972/SP)
Processo 0009864-22.2018.8.26.0361 (processo principal 1001181-18.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - M.C.S. - Vistos. 1- Fls.33/34: Ciente do efeito suspensivo quanto à exigibilidade da multa cominatória, mas com
determinação de respeito pela genitora ao direito de visita. 2- Aguarde-se julgamento do AI. 3- Intime-se. - ADV: ADA CRISTINA
FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 0014784-39.2018.8.26.0361 (processo principal 1002652-06.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - S.A.L. - Vistos. 1- Não houve correção da inclusão da parte no polo passivo. Deve o patrono quando o
E-saj traz o protocolo juntado, assinar digitalmente em comando que consta na parte inferior do protocolo, permitindo-se a correta
finalização do procedimento. Assim, determino à requerente a correção do cadastro processual para inclusão de polo passivo,
no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: FERNANDA MENDES PATRÍCIO MARIANO DA SILVA (OAB 254896/SP), EDSON COLLADO DE BRITO GOMES (OAB
159410/SP)
Processo 0015370-76.2018.8.26.0361 (processo principal 1002652-06.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - S.A.L. - VISTOS. Dispõe o art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011 que a correta formação do
processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá, entre outras providências, carregar, sob pena
de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares em conformidade com as especificações
técnicas do sistema e na ordem em que deverão aparecer no processo, além de serem nomeados de acordo com a listagem
disponibilizada no sistema informatizado. Para a hipótese, trata-se de mera peça de manifestação dos autos de cumprimento
de sentença já criado, não justificando o peticionamento de incidente de novo cumprimento de sentença. Atente-se o patrono.
Extingue-se o presente. Int. - ADV: EDSON COLLADO DE BRITO GOMES (OAB 159410/SP), FERNANDA MENDES PATRÍCIO
MARIANO DA SILVA (OAB 254896/SP)
Processo 1000097-79.2014.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - S.C.G. - S.G.L. - - S.C.G. e outros Vistos. 1- Fls.302: Intime-se a inventariante, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de arquivamento
do feito. 2- Intime-se. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP)
Processo 1000245-22.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Agnes Lucia Guimarães - Celia Regina Guimarães
Sforzi e outros - Vistos. 1- Remeto a inventariante às fls.263/264, devendo cumprir o que ali objetivamente delineados: após
as declarações feitas, deveria ter juntado cópia nos autos para verificação se os bens condizem com as primeiras declarações,
possibilitando homologação da partilha. A homologação do imposto é feita via posto fiscal, conforme também informado
na decisão. Tendo dúvidas, deverá a inventariante solicitar esclarecimentos do Posto fiscal local. Conforme dito, a falta de
recolhimento de imposto causa mortis não impede homologação da partilha, impedirá atos posteriores. 2- Intime-se. - ADV:
EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP), DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP)
Processo 1001185-87.2015.8.26.0145 - Inventário - Inventário e Partilha - Miriam Mila de Oliveira da Silva - Decorreu o
prazo do edital de fls.179, sem manifestação de eventuais incertos e desconhecidos. Manifeste-se a parte inventariante em
termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: MAYER WIEZEL (OAB 284254/SP)
Processo 1007987-06.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - F.M.M. - Vistos.
Aguarde-se o prazo de 15 dias requerido. Int. - ADV: ROGERIA ENDO SALGADO (OAB 322029/SP)
Processo 1010242-63.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.L.R. - C.L.S. - À Dra.Valéria
Lucareviski- certidão de honorários em termos para impressão. - ADV: VALÉRIA LUCAREVISKI (OAB 213068/SP), GEDIEL
CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP)
Processo 1011799-85.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.L. - E.M.L. - Vistos. 1Fls.244/248: Processo sentenciado e com trânsito em julgado. Eventual modificação fática deverá a parte interessada buscar
tutela jurisdicional via ação autônoma, com distribuição livre. 2- Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. 3- Intime-se.
- ADV: MARCIA DE CASSIA PEREIRA D’ALAMBERT (OAB 116443/SP), FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/
SP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0881/2018
Processo 0002253-18.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1012228-18.2016.8.26.0361) (processo principal 101222818.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Lebrão, Topal, Andrade, Montoro
Sociedade de Advogados - Tecnisa S.a. - - Cury Construtora e Incorporadora S.a. e outros - Ciência ao(s) patrono(s) da
expedição da(s) guia(s) 601/2018 (à Ipanema Investimentos Imobiliários Ltda) e 602/2018 (Dr. Leandro Manz Villas Boas Ramos,
devendo providenciar a sua retirada e encaminhamento ao posto bancário no prazo de 30 dias de sua expedição, ressaltando
que decorrido o prazo de 365 dias da expedição sem retirada a(s) guia(s) será(ão) cancelada(s) nos termos do artigo 1114
das NSCGJSP. - ADV: ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB
178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP),
GABRIELA DE GRANDE CAMBIAGHI (OAB 293408/SP), CAIO RAGRÍCIO D’ ANGIOLI COSTA QUAIO (OAB 303403/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º