TJSP 11/10/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
2012
processuais e honorários advocatícios, nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB
400832/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 0000252-10.1988.8.26.0362 (362.01.1988.000252) - Inventário - Inventário e Partilha - Oscar Chiarelli Filho - Viviana Aparecida Barbosa Chiarelli e outros - Liliane Helena Barbosa Chiarelli - Regina Helena Chiarelli Turato - - Odette
Chiarelli Martini e outros - Vistos. Anote-se a regularização processual da viúva e dos herdeiros de Vítor Luiz ni. Fls. 438:
Defiro o pedido retro. Decorrido o prazo suspensivo, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de trinta (30) dias,
nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Em caso negativo, cumpra-se o disposto nos
§§ 1º e 2º, do mesmo artigo, expedindo-se carta de intimação. Intime-se. - ADV: LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/
SP), RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP), CAROLINE ALESSANDRA ZAIA (OAB 241013/
SP), JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP),
MARIO ANTONIO ZAIA (OAB 149324/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), SULIVAN REBOUCAS ANDRADE
(OAB 149336/SP)
Processo 0000371-28.2012.8.26.0362 (362.01.2012.000371) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Valderli de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1 - Diante da concordância da parte autora
com a proposta do requerido, homologo a transação. Ao INSS para apresentação do cálculo de liquidação no prazo de sessenta
(60) dias, nos termos do acordo. 2 - Com as providências acima, manifeste-se a parte autora, promovendo o Cumprimento de
Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078, ratificando o cálculo do réu ou apresentando aquele
que entender correto, nos termos do art. 534 do CPC. 3 Oportunamente, aguarde-se em arquivo. 4 - Int. - ADV: FRANCISCO DE
ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ANTONIO MELLO MARTINI (OAB 110779/SP), MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP)
Processo 0000379-10.2009.8.26.0362 (362.01.2009.000379) - Inventário - Inventário e Partilha - E.B.S.A. - - Cleyton Batista
Alves - Weder Batista Alves - V.L.A. - - G.H.A. - - G.L.A. - - F.C.A. - João Batista Alves - Vistos. Ante a documentação
juntada às fls. 202, intime-se a Fazenda Pública Estadual, através de seus Procuradores, para que se manifeste nos termos da
decisão de fls. 172 (ADV Maria Fernanda Silos Araújo Lancellotti OAB/SP 227.861. ADV. Ana Martha Teixeira Anderson OAB/
SP 156.977, ADV. Arilson Garcia Gil OAB/SP 240091, DR. Pedro Siqueira de Pretto OAB/SP 305.728. DR. Alessandra Seccacci
Resch OAB/SP 124.456 e Fabrizio Lungarzo OConnor OAB/SP 208.759). Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB 150570/SP), JULIANA PERES LEISTER (OAB 164675/SP), RITA MOEMA RAMOS SANTOS (OAB 199872/SP), GUSTAVO
AURELIANO FIRMO (OAB 339679/SP)
Processo 0000500-38.2009.8.26.0362 (362.01.2009.000500) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Osmar
Postigo Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se pessoalmente o perito para que se manifeste nos
termos da decisão de fls. 643 e 593, no prazo de dez dias, sob pena do laudo apresentado ser considerado inapto e imediata
nomeação de outro profissional para o encargo. Intime-se. - ADV: FANDES FAGUNDES, FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB
73759/SP)
Processo 0000500-63.1994.8.26.0362 (362.01.1994.000500) - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Angelo
Alberto Calmasini - - Maria Conceicao Franco Calmasini - - Carlos Alberto Calmasini - - Maria Celia Suzigan Calmasini - D
e R Departamento de Estradas e Rodagem - 1) Fls. 527/536: Ciência às partes da v. Decisão que não conheceu do Agravo
em Recuso Especial. 2) Digam as partes sobre o andamento do Agravo em Recurso Extraordinário, uma vez que não foi
encontrado no sistema informatizado agravo, atinente a estes autos, tramitando no Pretório Excelso. Prazo: 15 (quinze) dias.
- ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), ROMEU GIORA JUNIOR
(OAB 36284/SP)
Processo 0000938-50.1998.8.26.0362 (362.01.1998.000938) - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
e Revisões Específicas - Antonio Cardoso dos Santos - Vistos. Ao INSS. Após, nada sendo requerido, tornem ao arquivo.
Intime-se. - ADV: CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP), KELLEN DE SOUZA MARRIEL (OAB 350797/SP)
Processo 0001019-96.1998.8.26.0362 (362.01.1998.001019) - Exibição - Processo e Procedimento - Jose Fermino Neto Vistos. Cumpra a serventia o quanto determinado na decisão de fls. 386. Após, tornem conclusos para apreciação da petição
retro. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0001205-94.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001205) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Sirlei Aparecida de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1 Cumpra-se o V. Acórdão. 2 Oficie-se com
urgência, informando a cassação da tutela. 3 Após, aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de dez (10) dias,
decorrido o prazo arquive-se os autos com as cautelas de praxe. 4 Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP),
THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 0001209-58.2018.8.26.0362 (processo principal 0001510-20.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S A - Providencie a parte autora o encaminhamento dos Ofícios retro,
imprimindo-os pelo sistema informatizado, comprovando-se nos autos. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 0001519-21.2005.8.26.0362 (362.01.2005.001519) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente Pedro Henrique Bento Campos - Pedro Campos - Ciência da publicação de nº 4 (quatro) do Edital inserida na lauda nº 112/2018
do DJE. Para próxima publicação, fica o autor intimado, na pessoa de seu procurador, a recolher a quantia de R$ 317,80 (1.589
caracteres X R$ 0,20), código FEDTJ 435-9, conforme informações disponíveis no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais. - ADV:
CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP)
Processo 0001944-82.2004.8.26.0362/01">0001944-82.2004.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0001944-82.2004.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Depósito - Banco do Brasil S/A - Joaquim Geraldo de Morais - Providenciar o exequente, o recolhimento de mais uma
diligência do Oficial de Justiça, para aditamento do mandado (02 endereços). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0002878-49.2018.8.26.0362 (apensado ao processo 0000298-71.2003.8.26.0362) (processo principal 000029871.2003.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Luiz Antonio Merhi Merhi Ciência ao exequente do desbloqueio dos veículos no sistema Renajud (fls. 377/380), bem como que o mesmo deverá juntar a
planilha de débitos atualizada, conforme determinado a fls. 365, para proceder-se às pesquisas Bacenjud/Infojud, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP), JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP)
Processo 0003707-89.2002.8.26.0362 (362.01.2002.003707) - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Marçal da Silva - Yarla
Maria Cadini Vital da Silva - Manifestar a inventariante acerca do mandado cumprido negativo (fls. 213/214), no prazo de 5
(cinco) dias. - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP)
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