TJSP 11/10/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
2013
Processo 0005051-27.2010.8.26.0362 (362.01.2010.005051) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Kelly Beatriz Freitas
de Carvalho - Vistos. Fls. 132: Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a
sentença. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP), GUSTAVO AURELIANO FIRMO (OAB 339679/
SP)
Processo 0005056-15.2011.8.26.0362 (362.01.2011.005056) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Neyde Geraldo - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 Aguarde-se a manifestação dos interessados
pelo prazo de dez (10) dias, decorrido o prazo arquive-se os autos com as cautelas de praxe. 3 Int. - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0005431-69.2018.8.26.0362 (apensado ao processo 0010622-81.2007.8.26.0362) (processo principal 001062281.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mara Avelina de Carvalho Odoni - Fica
a parte exequente intimada de que os ofícios expedidos para suspensão do passaporte e CNH do executado estão disponíveis
para impressão no site do Tribunal de Justiça. Deverá, portanto, providenciar a impressão, instrução com cópia da decisão
de fls. 183 e encaminhamento, comprovando o protocolo no autos no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: AIRTON PICOLOMINI
RESTANI (OAB 155354/SP), DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB 400832/SP)
Processo 0005624-80.2001.8.26.0362 (362.01.2001.005624) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Euclides de Souza
Leite - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ciência da Ação Rescisória julgada improcedente. Decorrido 10
(dez) dias sem manifestação das partes, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP),
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP)
Processo 0005695-96.2012.8.26.0362 (362.01.2012.005695) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Help Auto Posto
Ltda - Ciência ao exequente sobre a pesquisa bacenjud que restou negativa a fls. 201/202. Fica o exequente intimado para
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: LUIZ PAULO REZENDE LOPES
(OAB 241318/SP)
Processo 0006701-46.2009.8.26.0362 (362.01.2009.006701) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Wellington Bernardes - Delta Industria Cerâmica S A - Vistos. 1. Fls. 232/233: A matéria está preclusa, uma vez que não houve
qualquer recurso da decisão de fls. 202, devidamente publicada as fls. 207, que imputou ao réu o ônus de custear a perícia
necessária para elucidação dos fatos nos termos do V. Acórdão de fls. 133/137. Acrescento que a parte autora, por seu caráter
de consumidora, é hipossuficiente em relação à empresa ré nas condições de produção de prova. 2. Defiro o prazo de quinze
(15) dias para que a parte autora apresente as fotos requeridas pelo perito, bem como para que indique eventual quantidade
de peças disponíveis para as análises pertinentes (reserva técnica) na forma solicitada as fls. 224/225. Com a providência,
intime-se o perito para apresentação de estimativa de honorários, observando-se que caso não exista a reserva técnica para as
análises laboratoriais, deverá realizar a perícia na forma indicada as fls. 229, parte final, ou seja, com os elementos existentes
no local. 3. Oportunamente, tornem conclusos para deliberação sobre a fixação dos honorários e prazos para pagamento pela
parte ré e apresentação do laudo. 4.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO ZUGLIANI TONIATO (OAB 156522/SP), JULIANA
SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), MÔNICA BURALLI
REZENDE MONTEJANO (OAB 134082/SP)
Processo 0006873-51.2010.8.26.0362 (362.01.2010.006873) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cláudio
da Silva Vicente - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 178/179: Defiro o pedido. Atente a serventia para a
correspondência das peças substituídas, certificando-se. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP),
FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 0006921-88.2002.8.26.0362/01">0006921-88.2002.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0006921-88.2002.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisabete Bovolenta Ferne e outro - Pedro Augusto Negri - - Jose Roberto Ligabue
- - Herminio Toledo Neto - Fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre as impugnações juntadas nos autos. - ADV:
JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP)
Processo 0006960-70.2011.8.26.0362 (362.01.2011.006960) - Divórcio Consensual - Dissolução - Daniela de Oliveira
Manzoli - - Adnan Rodrigues - Carta de Sentença expedida, compareça o requerente para retirá-la. Prazo 05 dias. - ADV:
MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), DANIELA DE OLIVEIRA MANZOLI (OAB 227240/SP)
Processo 0007169-92.2018.8.26.0362 (apensado ao processo 0017246-10.2011.8.26.0362) (processo principal 001724610.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Debora Zelante - Semmer Amancio Ribeiro Me - Debora
Zelante - Manifestar-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta do oficio do Posto Fiscal - Delegacia
Regional Tributária (fls. 155/158): o executado possui o saldo de R$ 30,64 no Programa da Nota Fiscal Paulista, tendo em vista
a referida conta em nome do executado no programa estar bloqueada em virtude do processo nº 0017247-92.2011.8.26.0362;
por esta razão, a solicitação de transferência não pôde ser atendida. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 0007392-02.2005.8.26.0362 (362.01.2005.007392) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joaquim
José Andrade da Silva - Adilson Cavelanho - - Delmiro Cavelanho - - Maria Valéria Pedão Cavelanha - Fl. 327: Manifeste-se
a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à conclusão. - ADV: CAROLINE ALESSANDRA ZAIA (OAB 241013/SP),
CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP), MARIO ANTONIO
ZAIA (OAB 149324/SP)
Processo 0007688-09.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DE SAO PAULO - MORILO MARCELINO DE MELO - Vistos. Em acolhimento do quanto requerido às fls. 319,
intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias cumpra a obrigação, sob pena de aplicação de multa. Intime-se. - ADV:
MARCO ANTONIO SANZI (OAB 73885/SP)
Processo 0007767-37.2004.8.26.0362 (362.01.2004.007767) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - Ciência ao exequente sobre a pesquisa bacenjud que restou negativa a fls. 99/100. Fica o
exequente intimado para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: JOAO
LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0008096-68.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008096) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Patricia Cucio Guisordi - Mogisteel Calderaria
Ltda Epp - - Benedeti e Benedeti Ferramentaria Ltda Epp - - CLAUDINO BENEDITO JUNIOR - - ANTONIO NIVALDO SILVÉRIO
- HGGT Gestão e Consultoria LTDA - Vistos. Fls. 452, 457/458 e 460/461: Defiro o pedido da Administradora Judicial e do
Ministério Público, oficiando-se à Autoridade Policial para instauração de inquérito para apuração do crime de desobediência em
relação ao representantes legais das Falidas. Sem prejuízo, manifeste-se a Administradora Judicial em termos de prosseguimento
da Falência, no prazo de trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), ALEXANDRE TADEU
ARTONI (OAB 122310/SP), ITAMAR RODRIGUES (OAB 244323/SP)
Processo 0008481-21.2009.8.26.0362 (362.01.2009.008481) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Tel
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