TJSP 11/10/2018 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
2021
valor total dos juros. Para o correto preenchimento do ofício, estes valores devem ser apresentados de forma individualizada. ADV: BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI (OAB 286923/SP)
Processo 0009354-94.2004.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Arnaldo de Souza Viana
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Fls 32: com razão o exequente. Em consequência, reconsidero a parte final
da sentença de fls 30, para que não promova a baixa definitiva dos autos principais. Cumpra-se no mais a sentença de fls 30. ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP)
Processo 0009363-02.2017.8.26.0362 (processo principal 0005443-74.2004.8.26.0362) - Cumprimento de sentença L.F.V.B. e outro - Vistos. Emendem os exequentes sua petição inicial para o fim de juntar aos autos a memória de cálculo do
débito a ser executado, conforme pretendido pelo Ministério Público a fl. 44. Sem prejuízo, oficie-se a empresa subscritora do
oficio de fl. 46, para que informe este Juízo qual o salário percebido pelo executado do mês de agosto até seu desligamento em
14/11/2017. Int. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), AMILTON JOSE MARQUES (OAB 128187/SP)
Processo 0009621-46.2016.8.26.0362 (processo principal 0018659-29.2009.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Municipio de Mogi Guaçu - Estado
de Sao Paulo e outro - Fls 49/50: prejudicado a juntada do depósito na sede destes autos. A parte deverá juntar nos autos do
incidente do precatório (0009621-45.2016.8.26.0362/02). Tornem os autos ao arquivo. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB
138530/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA (OAB 204299/SP), SILVIA REGINA
LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 0019746-54.2008.8.26.0362 (362.01.2008.019746) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Elson Bonfanti Filho - Lázara Maria da Silva - Itaú Seguros S/A - Ao autor: retirar mandado de levantamento judicial - ADV: JOSE
MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 53508/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), JONATHAS ROSSI
BAPTISTA (OAB 221854/SP), MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 188291/SP)
Processo 1000012-56.2015.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.G.S.R. e outros
- (fls. 174/175): Anote-se a concessão do efeito suspensivo. Sem prejuízo, tornem os autos ao Setor Técnico Social para
complementação do laudo, em cumprimento à r. Decisão de fls. 174/175, com urgência. Intime-se. - ADV: JULIANA SAYURI
DIAS DIOGO (OAB 274102/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 1000194-37.2018.8.26.0362 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Patricia Firmino de Souza - Cristiano Eduardo Palhares - Vistos. Sem dar ciência às partes, expeça-se mandado de constatação,
devendo o Oficial de Justiça constatar a real finalidade do imóvel objeto da presente demanda, notadamente se serve de única
morada dos embargantes. Intime-se. - ADV: RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP), THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB
293197/SP), RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP), MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP)
Processo 1000221-88.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Vistos. Em virtude da conversão da ação de busca e apreensão em execução, acolho o pedido de
fls. 80/81 como RENÚNCIA ao crédito ora executado e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos
do art. 924, IV, do C.P.C. Intime-se o executado, por carta AR digital, para que, em dez (10) dias, promova(m) o recolhimento
das custas finais (R$ 128,50), nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Transitada em julgado, comunique-se, anote-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1000349-79.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ESPOLIO DE
ADELINO SPATTI - Vistos. Fls. 128/129: Não cumpre as determinações de fl. 123 e nem de fl. 126, porque a omissão do
direito ora executado no inventário de bens do espólio implica na necessidade de sobrepartilha. Assim, para prosseguimento
do feito, no prazo de quinze dias, comprove o Espólio a propositura de sobrepartilha, com a comprovação documental de sua
representação processual (inventariante), sob pena de extinção, nos termos do artigo 76, do CPC. Intime-se. - ADV: FELIPE
CASTRO (OAB 305679/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000471-92.2014.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCOS DE CÁSSIO
CÂNDIDO BRANDÃO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1000471-92.2014.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nailde Guimarães
Leal Lealdini - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nailde Guimarães Leal Lealdini - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 1000788-33.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Santos
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Partes legítimas, com regular
representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o
processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Necessária a perícia médica no(a) autor(a), para tanto
nomeio Perito(a) o(a) Dr(a). MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI. Oficie-se à(o) Perita(o) requisitando a designação de dia,
hora, e local para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento, observando-se que a perícia deverá ser
agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, possibilitando tempo hábil para intimação das partes.
Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos. O laudo deverá ser apresentado nos trinta (30) dias subsequentes
à realização da perícia. Os honorários serão arbitrados nos termos da Resolução 541, de 18.01.2007, do Conselho da Justiça
Federal. Aprovo o(s) assistente(s) técnicos e os quesitos formulados pelo Instituto-réu na contestação(fls 44/50). Faculto a(o)
autor(a) a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, em dez (10) dias. Servirá a presente decisão , por cópia
digitada, como OFÍCIO. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP)
Processo 1000844-84.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto
- Ante a certidão retro, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se
os autos. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000981-03.2017.8.26.0362 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Vilmar dos Reis Prado Leite - Maria Luiza
Teixeira de Britto Mascareli - - João Henrique Mascareli - - Antonio Cláudio de Brito Filho - Fls 114: defiro a suspensão pelo
prazo pleiteado (10 dias). - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB
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