TJSP 15/10/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
2017
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2018
Processo 0001842-14.2012.8.26.0028 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Intelectual - A.P.L. e outros Considerando que os infantes estão sendo acompanhados em processo específico, e estão com a família natural e extensa,
JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por
perda superveniente do objeto. P.I.C., e após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se procedendo com as devidas baixas
e anotações. - ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), DOUGLAS RABELO (OAB 190633/SP), JANAINA
BITTENCOURT DO AMARAL L. BARBOSA (OAB 203510/SP), FLAVIA CRISTINA SANCHES (OAB 254900/SP)
Processo 0015716-61.2017.8.26.0361 (processo principal 0018006-20.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - E.C.C.A. - Aguarde-se no arquivo eventual provocação. Cumpra-se, procedendo-se com as baixas e
anotações necessárias. Ciência ao exequente. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
Processo 0028518-72.2009.8.26.0361 (361.01.2009.028518) - Guarda - M.A.G. - Fl. 39/40: Defiro vista fora de Cartório, pelo
prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo-se tratar-se de processo em segredo de justiça. Intime-se. Oportunamente, retornem os
autos ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: RENAN RUIZ DA CUNHA MELO (OAB 363798/SP)
Processo 1002223-63.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.M.C. - Fls. 117:
Aguarde-se por 15 dias. Eventualmente decorrido o prazo, retornem-se à Defensoria Pública. Cumpra-se. - ADV: FILIPE
AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1005824-77.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - P.M.M.C. - Fls. 135:
Defiro. Aguarde-se e, eventualmente decorrido o prazo, retornem a Defensoria Pública. Cumpra-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO
LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1005886-20.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - M.M.C. - Fl. 138/142:
Recebo o recurso interposto pelo requerente, para que surta seu jurídico e legal efeito. Processem-no, intimando-se o requerido
para as contrarrazões. Oportunamente, ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES
MEIRA (OAB 309977/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1007047-36.2016.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Requisição de tratamento médico, psicológico ou
psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - E.G.D. - R.S.H.R. - - E.S.P. - Considerando o ajuizamento do cumprimento
de sentença em apartado, arquivem-se estes autos, procedendo-se com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. - ADV:
REBECCA VASCONSELLOS BILLIO MANHÃES DE AZEVEDO (OAB 179581/RJ), ROSANE SANCHES ANTUNES (OAB 180123/
SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), JOÃO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA
(OAB 69619/RJ)
Processo 1009505-55.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.M.C. - - F.P.E.S.P.
e outro - Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de eventual recurso pela Fazenda Pública do Estado de
São Paulo. Cumpra-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1012651-07.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.M.C. - Fls. 115: Aguarde-se.
Eventualmente decorrido o prazo, retornem-se os autos à Defensoria Pública. Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO
ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1015142-21.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Município de Mogi das
Cruzes - O Município de Mogi das Cruzes apresentou embargos de declaração (fls. 71/72) em face da sentença prolatada (fls.
63/68), pleiteando a exclusão de C. T. S. do pólo ativo, ante o seu falecimento. Juntou documentos (fls. 58 e 59/62). O Ministério
Público manifestou favoravelmente (fls. 87). É o relatório. Fundamento e decido. Os embargos comportam acolhimento. De fato,
diante da certidão de óbito juntada às fls. 59, o pedido de exclusão de C. T. S. é de rigor. Ante o exposto, acolho os embargos
de declaração para excluir da decisão a requerente C. T. S., mantendo-se o restante da sentença. Intime-se. - ADV: FILIPE
AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1016189-30.2017.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - F.C.S.M. e outro
- M.H.S. - Página 135: Aguarde-se por 30 dias, os relatórios dos estudos técnicos realizados com as partes, com a juntada,
abra-se vista ao Ministério Público, e eventualmente decorrido o prazo sem as respostas dos relatórios, cobre-se o devido setor.
- ADV: JAQUELINE DANIELA SPEZIA (OAB 272299/SP)
Processo 1019916-31.2016.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - S.A.M.L. - Ante o exposto, julgo
procedentes os pedidos formulados por S. M. de S. contra S. A.de M. L., nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo
Civil, para conceder à autora a guarda de S. A. de M., tornando definitiva a guarda provisória. Expeça-se termo de guarda
definitivo. A sentença deve ser inscrita no registro civil, por mandado, passando a criança a chamar S. A. de M. M. L. e para
constar o réu S. A. de M. L. como seu genitor, bem como para constar seus avós paternos: F. de M. L. e S. M. de S.. Após o
trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao curador especial, tendo em vista a provisão de folha 75. Publique-se.
Intimem-se. Mogi das Cruzes, 08 de outubro de 2018. - ADV: ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º