TJSP 16/10/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
2009
de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - MARPRESS INFORMÁTICA LTDA. - - MARCIA
MUNHOZ CASTRO - - JOSÉ CARLOS DE TOLEDO e outro - 1 - Sem prejuízo do cumprimento da deliberação de fls. 626,
manifeste-se o exequente sobre a alegada impenhorabilidade de fls. 627 e seguintes. Int - ADV: VANESSA CHRISTINA SEPULCRE
SCHNEIDER (OAB 254208/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE
(OAB 368456/SP)
Processo 1001252-78.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Miraflores - Vistos. A pesquisa Renajud informou 2 veículos em nome do executado, os quais sofreram inclusão de restrição de
transferência, conforme documentos anexos. Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito. No silêncio por mais de 30
dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP)
Processo 1001302-07.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Munir
Buainain - - Espólio de Maria Esper Buainain - Slotter Indústria de Embalagens Ltda e outros - 1 - Não obstante os esclarecimentos
dos exequentes e considerando a considerável quantia bloqueada, bem como os argumentos apresentados nos embargos,
defiro o pedido de fls. 79, parte final e obstar qualquer levantamento até solução dos embargos. No mais, considerando o
cálculo para o mês de julho e o bloqueio realizado no mês de agosto, intime-se o executado para depósito da diferença apontada
(R$ 1.213,91) em 05 dias. No silêncio, remetam-se para penhora on-line. Int - ADV: KATHLEEN LOPES LUCENA ABY-AZAR
(OAB 370007/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), JOSE RENATO DE PONTI (OAB 96836/SP),
MARCIO HERNANDES PEREIRA (OAB 248553/SP)
Processo 1001842-89.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Hilda de Andrade Penninck
- Michel Aparecido Maia da Silva e outro - Fls. 173: Mandado de Citação devolvido com negativa. Manifeste-se a requerente.
- ADV: DANIELLY JULIANA HANNEMANN SANCHEZ (OAB 325685/SP), GABRIEL VALLIER DE BORJA GONÇALVES (OAB
378096/SP)
Processo 1002090-21.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Antonio Alves - Ruy Mendes
Rei - Fls. 110: Carta de Citação devolvida com negativa. Manifeste-se o requerente. - ADV: MARINA CARDOSO RIBEIRO
BORSOIS (OAB 100591/SP)
Processo 1002202-87.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Residencial Rubis - Vistos. Com
o novo endereço indicado a fls. 50, cite-se a requerida para apresentação defesa no prazo legal. Nova audiência somente
será designada se houver expresso interesse de ambas as partes. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA ALVES GUIMARAES (OAB
103627/SP)
Processo 1002957-19.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Instituto Dona Placidina - 1 - Intime-se
pessoalmente a(o) requerente a promover o andamento aos autos em 05 dias, sob pena de extinção. 2 - Visando a celeridade
processual, a presente decisão servirá como mandado/carta. Providencie a serventia o necessário. Int - ADV: ‘EDIMO JOSE
ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP)
Processo 1003177-17.2015.8.26.0361/01">1003177-17.2015.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1003177-17.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Hesa 66 - Investimentos Imobiliários Ltda - Portico Real Industria Comercio e Locação
de Equipamentos Ltda e outros - Vistos. Diga o exequente sobre a manifestação do executado a fls. 162/167. Prazo de cinco dias
e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HÊLYE NOGUEIRA MARÇAL TEIXEIRA (OAB 342086/SP), MARIA RAFAELA GUEDES
PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP)
Processo 1003681-18.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Colégio Mello Dante Sendas Distribuidora S/A - Assai - Fls. 112/117 - Recurso de apelação interposta pelo Requerente - às Contrarrazões. - ADV:
MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1003991-58.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Vistos. 1. Oficie-se ao INSS para que forneça a este Juízo eventuais endereços da parte ré acima qualificada. Prazo de
30 dias. 2. Cópia desta decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação
nos autos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias
necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC).
Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega,
com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ.
A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda
do advogado ao Cartório. 3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal
pedido será analisado. A providência será cumprida pela serventia somente quando a parte beneficiária da assistência judiciária
se encontrar representada pela DPE ou requisição ministerial. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP)
Processo 1004079-33.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Julia Rodrigues
Paulino e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do pedido de esclarecimentos tornem os autos ao perito. Prazo de cinco
dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP)
Processo 1004146-95.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.F. e outro - A.P.F. - Digam sobre
o laudo pericial apresentado. - ADV: JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB
56053/SP), BENEDITO CELSO COURBASSIER DANTAS (OAB 203774/SP), AYUCH AMAR (OAB 129243/SP)
Processo 1004166-18.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Imissão - João Rodriguese Ferreira - Clube Nautico
Mogiano - Vistos. Fls. 327/328: Em análise a certidão de objeto e pé acostada aos autos, não é possível aferir a ocorrência de
litispendência. Assim, reputo necessária a vinda aos autos, de cópia da petição inicial dos autos nº 0000320-36.1983, em trâmite
perante a 1ª Vara Cível desta Comarca. Oficie-se via e-mail institucional. Com a resposta, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP)
Processo 1004691-97.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvana de Almeida
Silva - 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça Gratuita. Anote-se. 2- Indefiro o pedido de antecipação de tutela, tendo
em vista que ausente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Ademais, conforme alegado pela autora, os
valores inicialmente cobrados na parcela do veículo inicialmente lhe pareceram favoráveis, somente com o tempo percebeu
a dificuldade em arcar com as prestações. A parte não fala se as prestações são ou não fixas, deduzindo este Juízo, pelo
tipo de contrato, que são fixas. Portanto, a priori, necessário ouvir a parte contrária. 3- CITE-SE a ré para os termos da ação
em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 4 - No prazo da contestação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º