TJSP 16/10/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
2011
402203/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR (OAB 91480/SP)
Processo 1006986-15.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa Renajud, conforme
documento anexo. Cumpra-se, no mais, a decisão de fls. 304/305. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA ANAPURUS
(OAB 109243/RJ)
Processo 1007985-60.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Cheque - Marcos Yamauchi - - Positiva Rent A Car - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/12/2018 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no
interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: RODRIGO RACHAN ITO (OAB 266166/SP)
Processo 1007998-35.2013.8.26.0361/01">1007998-35.2013.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1007998-35.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - José Carlos Toledo (Espólio) - 1 - Defiro o pedido formulado pela exequente para alienação direta do bem
penhorado. Fixo o prazo de 90 dias para apresentação de propostas, tendo como parâmetro o valor da avaliação devidamente
atualizado na data da proposta. Decorrido o prazo e sem interessados, fixo novo prazo de 90 dias para apresentação de
propostas com lanço mínimo de 50% do valor da avaliação. Observe o exequente o disposto no artigo 895, CPC para o caso
de alienação em prestações. 2 - Autorizo o exequente a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos
interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo ao(s) responsável(is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados,
além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento
das características do bem. Poderão ser afixadas faixas, placas ou outdoor no local, para dar ampla divulgação sobre a venda
do bem em leilão judicial por iniciativa própria. 3 - O exequente deve noticiar a data inicial da alienação para fins de intimação
do executado por seu patrono. Int - ADV: RENATA GALVÃO FERREIRA (OAB 261150/SP), DENISE KNIPEL DE MEDEIROS
(OAB 164308/SP), JOAO POTENZA (OAB 28517/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB
257287/SP)
Processo 1008167-46.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - A.R.O. Fls. 70: “Para utilização dos serviços relacionados ao sistema BACENJUD/INFOJUD/INFOSEG deverá o exequente atentar para
os termos do Provimento nº 2.195/2014. do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE na data de 08/08/2014,
Caderno Administrativo, Página 2, devendo, nos termos daquele comunicado, comprovar nos autos, mediante guia de
recolhimento (FEDTJ, código 434-1), o recolhimento do valor necessário (R$ 15,00, por CPF/CNPJ). Outrossim, se necessário,
deverá também ser apresentado o cálculo atualizado do débito, bem como ser informado o CPF/CNPJ a ser pesquisado.” - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1008410-87.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - FLS. 71/72: No aguardo pelo prazo de 10 dias a juntada da diligencia do oficial de justiça. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1008521-42.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Mario Sergio Cuzziol Filho - Elaine
Aparecida de Moraes Ferreira - - Leonardo Costa - Vistos. Fls. 254/256: À Sra. Perita para que preste esclarecimentos acerca
da impugnação ao laudo apresentado, no prazo de quinze dias. Com a resposta, ciência às partes e conclusos. Intime-se. - ADV:
RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
Processo 1008682-57.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - Ronilson Seara e outro - ROBSON
FERNANDO DE ALMEIDA CASTRO - Fls. 89: mandado de Intimação devolvido com negativa. Manifeste-se o exequente. - ADV:
ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP)
Processo 1008947-83.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Transportes de Passageiros
e Serviços Ambientais Ltda - Vistos. Defiro o prazo requerido para 20 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) Autor(a) em 05
dias e independente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: COSTA PEREIRA E DI PIETRO ADVOGADOS (OAB 10676/SP),
ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP)
Processo 1009588-08.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Anderson de Almeida - 1 - Para apreciação
do pedido retro, providencie a parte autora a completa qualificação da pessoa que pretende a inclusão. Int - ADV: MARIA IRIDAN
DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP)
Processo 1009759-62.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Residencial Portal das Estrelas
(lote 3 - área k) - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - 1 - Cumpra-se o v.
Acórdão. 2 - Não havendo verba a ser executada ante a gratuidade concedida para a parte autora, com baixa definitiva arquivemse os autos. Int - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP)
Processo 1010151-02.2017.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - 1 - Cite-se por edital
com prazo de 20 dias. Oportunamente, à DPE para assumir a defesa da parte ré. Int - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO
(OAB 253964/SP)
Processo 1010214-95.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Glaucia Caravieri - - Antonio Tadeu Caravieri - Banco do Brasil S/A - Fls. 373/379 e 380/410: Encaminhem-se os autos ao perito
judicial, para manifestação e eventuais esclarecimentos. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Anoto,
para meu controle, o deferimento do efeito suspensivo às fls. 219. Int. e dil. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1011304-07.2016.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Revisão - Beatriz Prado Siqueira - Ademir Archanjo
de Siqueira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas
partes. Nos termos do artigo 922 do CPC, declaro suspensa a execução, até o cumprimento integral do acordo, que deverá ser
comunicado nos autos para extinção definitiva do feito. Decorrido o prazo sem notícias do cumprimento ou denúncia, tornem
para extinção, observada a presunção de satisfação. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão,
devendo ser cumprida de imediato, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV: DAYSE WOOD LOBO CURSINO (OAB 107692/SP),
RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP), TEREZA CRISTINA DO CARMO W. LOBO CURSINO (OAB 154950/SP)
Processo 1011331-58.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zila Rosa Trajano Ramos e outro - Dario
Leandrini e outros - Vistos. Nos termos da cota ministerial a fls. 196/197 intime-se o município para que se manifeste no prazo
de 15 dias. No mais, aguarde-se a manifestação da parte autora sobre fls. 192. Intime-se. - ADV: ISIS SILVASTON BORIM (OAB
340429/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1011534-78.2018.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- P.C.F. - 1 - Fls. 41/43: Acolho o parecer ministerial. Por derradeiro, promova o requerente nova emenda da inicial para juntada
dos documentos solicitados no prazo de 15 dias. Com o atendimento, nova vista ao MP. Int - ADV: PATRICIA GARCIA SECANI
(OAB 193454/SP)
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