TJSP 16/10/2018 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
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SANTOS - Vistos. 1 Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Ao INSS para apresentação do cálculo de liquidação no prazo de sessenta
(60) dias, nos termos do acordo homologado pela instância superior. 3 - Com as providências acima, manifeste-se a parte
autora, promovendo o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 12078, ratificando o
cálculo do réu ou apresentando aquele que entender correto, nos termos do art. 534 do CPC. 4 Oportunamente, aguarde-se em
arquivo. 5 - Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1004817-81.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leonardo Galvão de Oliveira
- Supermercado Big Bom Ltda/ Boulevard Big Bom - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se a manifestação
dos interessados pelo prazo de cinco (05) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado
digitalmente - Código 156, nos termos do Provimento CG nº 016/2016. 3 - Decorrido o prazo e nada sendo apresentado, aguardese provocação em arquivo. 4 - Int. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ
(OAB 148894/SP)
Processo 1004848-72.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Suldmar Izidro da Silva ME - Manifeste-se
o exequente sobre o resultado da pesquisa RENAJUD de fls. 29/36 que restou positiva, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de desbloqueio do veículo e aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), DÉCIO
PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP)
Processo 1004849-23.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - Jose Roberto Rovigatti - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo
celebrado pelas partes as fls. 359/362 destes autos de Ação de Seguro, e, considerando a comprovação da quitação as fls.
366/368, com fundamento no disposto nos artigos 487, inciso III, alínea b, e 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo
extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Expeçam-se mandados de levantamento em favor da parte autora, na forma
requerida fls. 371. 3 - Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e procedidas as anotações
e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. 4 - P.I.C. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1004851-22.2018.8.26.0362 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Gabriela Vilela Ribeiro
Gallo - Vistos.Oportunizo à parte autora a comprovação dos pressupostos para a obtenção da assistência judiciária gratuita,
determinando a juntada de holerite mensal atual, declaração de IR, carteira de trabalho com último vínculo empregatício e folha
subsequente em branco, documentos hábeis a atestar o valor que aufere como rendimentos, no prazo de quinze dias, sob
pena de indeferimento da AJG, ou, no mesmo prazo, realizar o recolhimento das custas e despesas processuais sob pena de
cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).Intime-se - ADV: JUAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 391627/SP)
Processo 1004851-22.2018.8.26.0362 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Gabriela Vilela Ribeiro
Gallo - Sauro Armani Neto - Ciência da apelação interposta. Aos interessados para apresentarem contrarrazões no prazo de
quinze dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância,
fluindo o prazo a partir dessa publicação. - ADV: JUAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 391627/SP)
Processo 1004858-82.2016.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Marcelo Candido Garcia - Mauricio Candido
Garcia Junior - Manifeste-se o (a) inventariante sobre a Informação da Contadoria de fls. 166, no prazo de 15 dias. - ADV:
DANIEL DE CARLI (OAB 294346/SP)
Processo 1004861-37.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Patricia Cristina Soares Ponce
- Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez, proposta por Patricia Cristina Soares Ponce
em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos autos qualificados. Anoto que o INSS não ofertou contestação,
conforme certificado a fls. 53. No entanto observo que em ações previdenciárias não se operam os efeitos da revelia. Entendo
estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem
supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Eventuais pedidos
de prova formulados na inicial deverão ser ratificados sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se - ADV: JULIANA
SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1004995-30.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - João Batista da Silva
Júnior - Ciência da apelação interposta às fls. 123/128. Ao requerente para apresentar contrarrazões no prazo de quinze
dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV:
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1005055-71.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.F.S. - N.F.S. 1)131/135: Ciência às partes do ofício-resposta da Delegacia de Defesa da Mulher de Mogi Guaçu. Observe-se que o Mandado
de Prisão está com o prazo de validade expirado. 2) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo
o que entender a bem de seu direito. 3) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, a parte autora será intimada
pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão
conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. - ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/
SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 1005078-51.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Waldir Colla Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 194/195: Deixo de apreciar o pedido, tendo em vista que os autos encontram-se em grau de
recurso. Int. - ADV: ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1005093-20.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigações - - Zilei Garcia Cerqueira - - José Carlos
Cerqueira - INSTITUTO BEZERRA DE MENEZES - - José Angelo Garcia e outro - Ciência as partes sobre o Ofício recebido
juntado aos autos, às fls 296/298.* - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB
135981/SP), RAFAEL CORREIA DA SILVA (OAB 358433/SP), LUIZ CASAGRANDE (OAB 75262/SP)
Processo 1005117-14.2015.8.26.0362/02 - Precatório - Obrigações - GPA Comércio de Equipamentos Médicos Ltda
ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP)
Processo 1005122-65.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Diárias e Outras Indenizações - Thiago Salvino Fornazieiro
Nogueira - - Maria Angelica Bueno - - Richard Luzzi - - Sandra Cristina Fagundes - - Sandra Nolasco dos Santos Lima - Sandra Tuller Luzzi - - Marcos Henrique da Costa - - Ubiratham Andrade da Silva Filho - - Vanda Silvina Pereira dos Santos
- - VÂNIA MARIA MACÊDO - - Verani Antoglioli Juliani - - Vanessa Pacola Bueno de Carvalho - - Adriana Sartorão Miachon
- - Helen Toffoli Debuire - - Amanda Sartorão Bimbati - - Daniel Moretto Martini - - Eduardo Augusto Guerra - - Evanise Helena
de Lima - - Manoel Guilen - - Yvan Arcuri Sinico - - João Alberto Amaral - - Karen Cristina Silva Morgon - - Lidia de Freitas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º