Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002225-23.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA, WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA, WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA, WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA Advogado do(a) IMPETRANTE: GISLENE SANTIAGO LIMA - SP342313 Advogado do(a) IMPETRANTE: GISLENE SANTIAGO LIMA - SP342313 Advogado do(a) IMPETRANTE: GISLENE SANTIAGO LIMA - SP342313 Advogado do(a) IMPETRANTE: GISLENE SANTIAGO LIMA - SP342313 IMPETRADO: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 687 2108598-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo supra foi incluído em sessão de julgamentos, a qual será realizada por videoconferência, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região, esta sessão equivale à presencial para todos os efeitos legais. Ficam as partes inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 1307 providenciando a serventia o necessário à publicação e registro da sentença nos autos respectivos. 3. Se, opostos, os embargos tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde já reconhecida a aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Código de Processo Civil, art. 503, parágra

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Nº 2016.03.1.007474-5 - Monitoria - A: ANTONIO DO ROSARIO GOMES. Adv(s).: DF01575A - Lourival Soares de Lacerda. R: MARLI DO PRADO SILVA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, rejeito os embargos monitórios e julgo procedente o pedido para resolver o mérito e constituir o título executivo judicial no valor nominal de R$ 500,00, com correção mon

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002225-23.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA Advogados do(a) APELANTE: GISLENE SANTIAGO LIMA - SP342313, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079-A, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO FEDERAL contra decisã

Publicações Judiciais ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI ADVOGADO: DAVI LAUFFER APELADO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI ADVOGADO: DAVI LAUFFER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000460 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000913-80.2017.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: CERV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2253 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jorge Rodrigues do Nascimento - Fls. 407/408: Nos termos do art. 1023, §2º do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 20 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4257 189 Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431AM/S) Agravado: Walmir Rodrigues Leandro Advogada: Janet Mariza Ribas (OAB: 11404/MS) Diante destas considerações, recebo o presente recurso somente em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição conti

Publicações Judiciais I ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de janeiro de 2021. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000089-78.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MAIARA COIMBRA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - SP182304-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a agravada para contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, CPC. Após, conclusos. São Paulo, 8 de janeiro de 2021. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000337-