TJSP 17/10/2018 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2681
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anotações e comunicações necessárias. Providencie a serventia a requisição dos honorários do perito que atuou nos autos.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP), MARTA DE FÁTIMA
MELO (OAB 186582/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS DE BARROS ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0674/2018
Processo 0000059-57.1991.8.26.0275 (275.01.1991.000059) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Joaquim Barbosa e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Procuradores informar a qual autor pertence o valor estornado
nestes autos ou a qual herdeiro habilitado. - ADV: JOSE CARLOS MACHADO SILVA (OAB 71389/SP), ADRIANA MARIA FABRI
SANDOVAL (OAB 129409/SP), JOAO COUTO CORREA (OAB 81339/SP)
Processo 0000150-78.2013.8.26.0275 (027.52.0130.000150) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Alaide Tristão da Silva - Despacho - Baixa sem decisão em razão de promoção - ADV: EDMAR ROBSON DE SOUZA (OAB
303715/SP)
Processo 0000187-13.2010.8.26.0275 (275.01.2010.000187) - Outros Feitos não Especificados - Levantamento de Valor Adolfo Ferreira de Almeida - Autor distribuir o cumprimento de sentença digital no prazo de 30 dias, nos termos do Prov.CG nº
16/2016. - ADV: FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB 180115/SP), GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/
SP)
Processo 0000276-94.2014.8.26.0275 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Rosimeire Alves dos
Santos - Cumpra-se a decisão que não concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento (5009988-08.2018.4.03.0000) fls. 133/135 Sem prejuízo, aguarde-se decisão final. Int. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA
(OAB 139855/SP)
Processo 0001198-77.2010.8.26.0275 (275.01.2010.001198) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez João Batista Ribeiro - Autor apresentar calculo (fls.165) discriminando o valor total do credito, o valor principal e juros, bem
como a quantidade de parcelas, necessárias ao preenchimento do oficio requisitorio. - ADV: MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB
186582/SP), ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP)
Processo 0001389-35.2004.8.26.0275 (275.01.2004.001389) - Cumprimento de sentença - Pedro Aparecido Martins Apresentar os herdeiros valores da cota parte de cada um para expedição do MLJ. - ADV: JOSE CARLOS MACHADO SILVA
(OAB 71389/SP), ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL (OAB 129409/SP), ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL (OAB 159622/
SP)
Processo 0001426-28.2005.8.26.0275 (275.01.2005.001426) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Isabel
Domingues da Costa e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Os autores juntaram aos autos declarações de
pobreza, afirmando não possuírem condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seus
sustentos. Com isso, nos termos previstos no artigo 100, parágrafo único, do CPC, tornam-se responsáveis pela veracidade
das informações prestadas, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuíam
condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser arguido pela parte contrária nos autos do próprio processo,
conforme dispõe o artigo 100, caput, e parágrafo único, do novo Código de Processo Civil. Assim, defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Sobre a habilitação de fls. 178/ss.: Cite-se o INSS para se pronunciar no prazo de
05 dias, nos termos do art. 690 do CPC. Int. Itaporanga, 14 de setembro de 2018. - ADV: MARCIO APARECIDO LOPES (OAB
121145/SP)
Processo 0001650-53.2011.8.26.0275 (275.01.2011.001650) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez
- Setembrino Fiuza de Carvalho - Considerando a decisão que não concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento
(5009844-34.2018.4.03.0000 - fls. 204/ss) , cumpra-se a Decisão de fls. 188/189. Sem prejuízo, aguarde-se decisão final. Int. ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0001953-67.2011.8.26.0275 (275.01.2011.001953) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor Maria Rocha da Silva - Considerando a decisão que não concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento (502002944.2017.4.03.0000 - fls. 169/172) , cumpra-se a Decisão de fls. 156/157. Sem prejuízo, aguarde-se decisão final. Int. - ADV:
JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0002052-03.2012.8.26.0275 (275.01.2012.002052) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- Valéria de Fatima Ferreira Luiz - Autor e procurador comprovar o resgate do credito. * - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA
MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0002090-15.2012.8.26.0275 (275.01.2012.002090) - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Cleusa
Aparecida Ferreira Ribeiro - Douglas Aparecido Ribeiro e outros - procurador distribuir carta precatoria expedida. - ADV:
GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP)
Processo 0002819-41.2012.8.26.0275/01 (275.01.2003.000525/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Instituto Nacional
do Seguro Social - I.n.s.s. - Luciano de Lima - Considerando a decisão que não concedeu efeito suspensivo ao agravo de
instrumento (5009726-58.2018.4.03.0000 - fls. 78/ss , cumpra-se a Decisão de fls. 63/65. Sem prejuízo, aguarde-se decisão
final. Int. - ADV: ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL (OAB 159622/SP), JOSE CARLOS MACHADO SILVA (OAB 71389/SP),
ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL (OAB 129409/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS DE BARROS ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0677/2018
Processo 0001247-74.2017.8.26.0275 (processo principal 0000419-25.2010.8.26.0275) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.A.V.S. - J.M.S. - Ante o exposto, REJEITO as arguições apresentadas na impugnação à execução pelo executado.
Defiro o bloqueio on line pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD e ARISP em nome do executado, intimando-se regularmente o
executado em caso positivo. Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre a existência de saldo no FGTS
para fins de penhora. Indefiro a expedição de ofício ao INSS vez que na autarquia não há registro de processos e/ou anotações
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