TJSP 18/10/2018 - Pág. 2157 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2682
2157
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2018
Processo 0014843-29.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Petição de fls.106/108: Anote-se. No mais, decorrido o prazo sem manifestação do
autor, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCIENE SPADOTTO (OAB 281203/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEILA ROSSETO QUERUBINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2018
Processo 0001671-49.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Anderson Aparecido Matias Fazenda do Estado de São Paulo - Anderson Aparecido Matias - Vistos. 1 Petição retro: - Verifique a Serventia acerca da
regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeçase mandado de levantamento do valor depositado a fls. 28/29 em favor do(a) exequente, intimando-se-o(a) para retirada, como
de praxe. 2 Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco
dias, certifique-se no cumprimento de sentença tornando-me lá conclusos para extinção. 4 Oportunamente, providencie-se a
baixa definitiva deste incidente, comunique-se ao DEPRE cujo procedimento se dá acionando o botão atividade “Extinção RPV”
(acessível a partir da fila Ag. Decurso de Prazo) com geração e liberação automática do ato ordinatório de código “503870”.
Após será gerado automaticamente o respectivo ofício de comunicação “502940” Com. CG nº 1299/2017, DJe 31.05.2017; pág.
19. Int. - ADV: MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP), ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP)
Processo 0001671-49.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Anderson Aparecido Matias Fazenda do Estado de São Paulo - Anderson Aparecido Matias - - Deverá o requerente retirar mandado de levantamento
expedido em cartório. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP), MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB
91460/SP)
Processo 0001678-41.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Denise Nicoliello
Gonçalves Tuchiya - - Thiago Demetrio Monteiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Thiago Demetrio Monteiro - - Thiago
Demetrio Monteiro - Vistos. 1 Petição retro: - Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte,
certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a
fls. 31 em favor do(a) exequente, intimando-se-o(a) para retirada, como de praxe. 2 Intime-se a parte da expedição do referido
mandado, se o caso. 3 Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, certifique-se no cumprimento de sentença
tornando-me lá conclusos para extinção. 4 Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunique-se ao
DEPRE cujo procedimento se dá acionando o botão atividade “Extinção RPV” (acessível a partir da fila Ag. Decurso de Prazo)
com geração e liberação automática do ato ordinatório de código “503870”. Após será gerado automaticamente o respectivo
ofício de comunicação “502940” Com. CG nº 1299/2017, DJe 31.05.2017; pág. 19. Int. - ADV: THIAGO DEMETRIO MONTEIRO
(OAB 338781/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP)
Processo 0001678-41.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Denise Nicoliello
Gonçalves Tuchiya - - Thiago Demetrio Monteiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Thiago Demetrio Monteiro - - Thiago
Demetrio Monteiro - - Deverá o requerente retirar mandado de levantamento expedido em cartório. - ADV: THIAGO DEMETRIO
MONTEIRO (OAB 338781/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP)
Processo 0001682-78.2018.8.26.0577 (processo principal 1028995-65.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Janete Dias Almeida - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
- Vistos. Fls. 33/34: refere-se aos autos de RPV, devendo lá ser comprovado o depósito para o correto encaminhamento. Int. ADV: ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP), AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP)
Processo 0003989-05.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Filipe Pires de Oliveira
- - Thiago Demetrio Monteiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Thiago Demetrio Monteiro - - Thiago Demetrio Monteiro Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB 338781/
SP)
Processo 0004616-09.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wanderson
Alves Rabello de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. À vista do trânsito em julgado, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP)
Processo 0004993-77.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Claudio Rodolfo Teixeira
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Petição retro: - Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação
processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento
do valor depositado a fls. 33/34 em favor do(a) exequente, intimando-se-o(a) para retirada, como de praxe. 2 Intime-se a parte
da expedição do referido mandado, se o caso. 3 Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, certifique-se no
cumprimento de sentença tornando-me lá conclusos para extinção. 4 Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste
incidente, comunique-se ao DEPRE cujo procedimento se dá acionando o botão atividade “Extinção RPV” (acessível a partir
da fila Ag. Decurso de Prazo) com geração e liberação automática do ato ordinatório de código “503870”. Após será gerado
automaticamente o respectivo ofício de comunicação “502940” Com. CG nº 1299/2017, DJe 31.05.2017; pág. 19. Int. - ADV:
DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0004993-77.2018.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Claudio Rodolfo Teixeira
- Fazenda do Estado de São Paulo - - Deverá o requerente retirar mandado de levantamento expedido em cartório. - ADV:
ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP)
Processo 0004999-84.2018.8.26.0577 (processo principal 1002487-19.2015.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Contribuições - Duary José Domene - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se
de impugnação oposta pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO à execução de sentença que lhe move DUARY JOSÉ
DOMENE, sob alegação de excesso na cobrança. Nos termos da sentença prolatada nos autos principais, a FESP foi condenada
a pagar ao autor o ALE e AI, respectivamente aos meses de fevereiro e abril de 2013, com atualização monetária e juros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º