TJSP 18/10/2018 - Pág. 2613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2682
2613
Trata-se de processo afeto a gratuidade da justiça. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C.
- ADV: JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB 198471/SP)
Processo 1001628-18.2018.8.26.0150 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.P.S.J. - - J.M.S. - Providenciar o encaminhamento
da Sentença de fls. 14 que tem o valor de Mandado de Averbação e Ofício Cumpra-se ao Cartório competente, e encaminhar
também o Ofício de Alimentos de fls. 15 dos autos - ADV: JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB 198471/SP)
Processo 1001628-18.2018.8.26.0150 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.P.S.J. - - J.M.S. - Providenciar o encaminhamento
da Sentença de fls. 14 que temo valor de Mandado de Averbação e Ofício Cumpra-se ao Cartório competente, e encaminhar
também o Ofício de Alimentos de fls. 15 dos autos - ADV: JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB 198471/SP)
Processo 1002042-84.2016.8.26.0150 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - C.R.A. - Ao Curador
especial nomeado às folhas 30, Dra. Vera Lúcia Torresani Silva OAB/SP 153223, manifeste-se em contestação no prazo legal
(15 dias da publicação do presente ato). - ADV: VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP), MARCELA TATIANE DA
SILVA LEITE (OAB 278517/SP)
Processo 1002063-60.2016.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.P.N.N. - P.R.G.P.N. - Ao
Curador especial nomeado às folhas 70, Dra. Vera Lúcia Torresani Silva , manifeste-se em contestação no prazo legal (15 dias
da publicação do presente ato). - ADV: VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP), JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB
198471/SP)
Processo 1002280-69.2017.8.26.0150 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.C. - J.C.M.C. - Assim, ante o exposto e por tudo
o mais que consta dos autos, decreto a INTERDIÇÃO da requerida JANAÍNA CÂNDIDO MIRANDA DA COSTA, declarando-a
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando ANDRÉIA MIRANDA DA COSTA, de forma
definitiva, sua curadora na forma do artigo 4º, III, do Código Civil, devendo, a mesma, ser intimada para prestar compromisso
legal, podendo ser dispensada da especialização da hipoteca legal, tendo em vista sua idoneidade e parentesco com o
interditado. Em obediência ao disposto do artigo 755 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, III, do Código Civil, inscrevase o presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, três vezes, com intervalo de 10 dias. Sem
prejuízo, expeça-se certidão de honorários ao Curador Especial nomeado (fls. 31) nos termos do Convênio OAB/Defensoria.
P.I.C. - ADV: FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP), JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB 198471/SP)
Processo 1002506-11.2016.8.26.0150 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.G.L.G. - Vistos.
Diante da alteração do prazo de prisão de 30 para 60 dias (fls.68) e uma vez que já foi encaminhado mandado de prisão com
prazo de 30 dias, oficie-se à Delegacia Local e ao IIRGD para que seja dada baixa do referido mandado e devolvido para esta
Comarca sem cumprimento. Após, com a devolução do mesmo, deve ser dada sua baixa no BNMP 2.0 (anulação de peças) e
ser refeito com o prazo de prisão de 60 dias. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 121933/SP)
Processo 1002576-28.2016.8.26.0150 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.P.S. - Manifeste-se a parte autora em termos
prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB 115815/SP)
Processo 1002708-85.2016.8.26.0150 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.M.S. - I.A.A.P. - Vistos.
Oficie-se ao IMESC para designação de data e hora para realização de perícia do exame de DNA para investigação do susposto
pai. Após, intimem-se as partes, devendo a autora comparecer munida de documento de identidade. Com a juntada do laudo,
digam as partes. Intime-se. - ADV: JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB 198471/SP), CRISTINA STRAZZACAPPA (OAB 140392/
SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA HELENA MARSON FONTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1953/2018
Processo 0000588-85.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ARICLEUTON
MONTEIRO SILVA SOUSA e outro - Apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROSELI APARECIDA
JANOTTI (OAB 291175/SP)
Processo 0000669-35.2016.8.26.0150 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.L.S. - Vistos. Designo o dia 30/10 p.f., às 13:30 horas, para a realização de audiência de apresentação do menor. Expeça-se
mandado para cientificação e intimação aos adolescentes e notificação dos responsáveis legais, deprecando-se se o caso, para
o endereço de fls. 90. Oficie-se a OAB. Local para indicação de defensor dativo para realizar a Defesa do menor que não estão
sendo assistido por nenhum defensor. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDIOMIRO PELEGRINI (OAB 193334/SP)
COTIA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SEUNG CHUL KIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º