TJSP 24/10/2018 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
1570
(OAB: 190763/SP) - Ricardo Rodrigues de Castilho (OAB: 14009/SP) - João Martins Neto (OAB: 213219/SP) - Liberdade
Nº 0042642-95.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Santo André - Peticionário: Rafael Sandy Adão Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Olinda Caetano Garcia (OAB: 239463/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0002358-80.2012.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Apelante: Luciano Donato de Andrade
- Apelante: Douglas Fabricio da Silva Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ivan Alves de Andrade
(OAB: 194399/SP) - Luiz Aparecido da Silva (OAB: 271787/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0012098-56.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Pedro Natanael Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Armando de Mattos Junior (OAB: 197607/SP) - Gabriel Dondon Salum da Silva
Sant Anna (OAB: 276180/SP) - Liberdade
Nº 0012968-79.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Solana Goncalves - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso especial. Intimem-se Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/
SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade
Nº 0039319-34.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Margareth Cassia Marin - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Deixo de conhecer a petição de fls. 309/323, tendo em vista que o recurso
especial apresentado às fls. 295/308 sequer foi apreciado. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao inconformismo interposto.
Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pier Paolo Cartocci (OAB: 101941/SP) Liberdade
Nº 0039319-34.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Margareth Cassia Marin - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pier Paolo Cartocci (OAB: 101941/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0030940-59.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Leonardo Engler Pugliesi - Apelado: Tiago Engler Pugliesi - Apdo/Apte: Guilherme Rodrigues Alves - Dessa
forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sidney Batista de Araujo (OAB: 184679/SP) - William Vinicius Machado Tristão
(OAB: 318245/SP) - Silvana de Andrade Prado (OAB: 175220/SP) - Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público)
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000047-45.2017.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Jaime de Souza Macedo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Fernando Ruiz (OAB: 177617/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000568-86.2017.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Alto - Apelante: E. A. P. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: Jeferson Iori (OAB: 112602/SP) - Carlos Eduardo Rettondini (OAB: 199320/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000597-91.2015.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apdo/Apte: Wanderlei Soares de
Souza - Apdo/Apte: Eduardo dos Santos de Almeida - Apdo/Apte: Willian Moraes de Souza - Apdo/Apte: Thiago William Alves
Balmant - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. 1. Tendo em vista que as razões de apelação
foram apresentadas por todos os acusados, remetam-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões. 2. Após, tornemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º