TJSP 24/10/2018 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
1569
de Processo Civil. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Liberdade
Nº 0015753-24.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Mozarth Souza Nunes - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade
Nº 0021035-71.2011.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apte/Apdo: Elisangela Ferreira Meira - Apte/Apdo: Wanderley da Silva Junior - Apte/Apdo: Rogerio do Nascimento Apte/Apdo: Sueli Aparecida de Souza - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e
Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código
de Processo Civil. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. 0 Intimem-se. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP) - Luiz Fernando
Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/SP) - Carlo Rodrigo Crepaldi Lopes
(OAB: 191343/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0026237-95.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelante: Rogério Roodney Costa dos Santos - Apelante: Leticia Pereira da Silva - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jorge Luis Rosa de Melo
(OAB: 324592/SP) - Vicente Oel (OAB: 161756/SP) - Leandro Wagner dos Santos (OAB: 196050/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0008491-22.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelante: Vagner Luis Perineli - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor
da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe,
devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Cleber Costa Gonçalves dos Santos (OAB: 315700/SP) - Liberdade
Nº 0008491-22.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelante: Vagner Luis Perineli - Vistos. 1) Certifique a Secretaria sobre o cumprimento da determinação contida
no acórdão quanto à expedição de mandado de prisão. Em caso negativo, providencie-se o necessário, observado o pedido
formulado pela Procuradoria Geral de Justiça às fls. 290. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cleber Costa Gonçalves dos Santos (OAB:
315700/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000645-44.2015.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Marcos Akira Rodrigues Teixeira Apelado: Djalma Aparecido do Nascimento Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adriano Conceição Abilio
(OAB: 176563/SP) - Rafael Carlos Rebollo Ragate (OAB: 377454/SP) - Ana Paula Rolim Rosa (OAB: 121961/SP) - ROBERTO
BEIJATO JUNIOR (OAB: 350647/SP) - Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP) - Renato Soares do Nascimento (OAB:
302687/SP) - Liberdade
Nº 0002989-29.2008.8.26.0315 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Laranjal Paulista - Recorrente: Samuel
Telles - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes (OAB: 210363/SP) Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP) - Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583/SP) - Liberdade
Nº 0002989-29.2008.8.26.0315 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Laranjal Paulista - Recorrente: Samuel
Telles - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
RECEBO o recurso especial de fls. 892/907. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes (OAB: 210363/SP) - Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB:
298864/SP) - Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583/SP) - Liberdade
Nº 0003310-05.2015.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelante: Andressa Emilia Silvano - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade
Nº 0005656-71.2012.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelante: Amir dos Santos Simões - Apelante: Rodrigo Cândido Fernandes - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ricardo Falleiros de Castilho
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