TJSP 24/10/2018 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
2014
1000173-27.2018.8.26.0341 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Maracaí - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Claudinei Aparecido dos Santos - NEGARAM PROVIMENTO
ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Jose Adriano Ramos (OAB: 256379/SP) (Procurador) (Fls: 143) - Advogada: Sirlei
Ricardo de Quevedo (OAB: 170573/SP)
1000197-39.2016.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Viradouro - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Enilson de Souza - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Gisela
Richa Ribeiro Ferreira (OAB: 165968/RJ) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: Roberto de Lara Salum (OAB: R/LS) (Procurador)
(Fls: 143) - Advogada: Marcela Caldana Millano Picoli (OAB: 247775/SP) (Fls: 10) - Advogada: Maria Izabel Bahu Picoli (OAB:
244661/SP)
1000200-31.2018.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante:
Geisa Francisca Moreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) (Fls: 191) - Advogado: Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB:
304956/SP) (Procurador)
1000225-84.2016.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Pires - Relator:
Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Paulo Sergio
Dias - Confere-se parcial provimento ao recurso oficial e nega-se ao do INSS. V.U. - Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB:
238476/SP) (Procurador) (Fls: 302) - Advogado: Fernando Leite Dias (OAB: 215548/SP) (Fls: 11)
1000263-22.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Carlos Monnerat - Apelante:
Cicero Vitor da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Luís César de Araujo Ferraz (OAB: 183574/SP) (Fls: 85) - Advogada: Fabiane Restani (OAB: 302373/SP) (Fls: 85) - Advogado:
Orlando de Araujo Ferraz (OAB: 49636/SP) (Fls: 85) - Advogado: Augusto Cesar Baptista dos Reis (OAB: 122022/SP) (Fls:
85) - Advogada: Karin Mancini (OAB: 334595/SP) (Fls: 68) - Advogado: Danilo Idalgo de Miranda (OAB: 351100/SP) (Fls: 68) Advogado: Eduardo Pires André (OAB: 360966/SP) (Fls: 68) - Advogado: Jana Bastos Metzger (OAB: J/BM) (Procurador) (Fls:
99)
1000308-05.2017.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.:
Aldemar Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Paulo Sergio Muciano Lopes - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Bianchi Rufino (OAB: 186057/SP) (Procurador) (Fls: 94) - Advogado: MELISSA
AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB: 147091/CE) (Procurador) (Fls: 94) - Advogada: Anete Ferreira dos Santos (OAB:
237964/SP) (Fls: 7)
1000315-34.2017.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guariba - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante:
Miguel Ribeiro Siqueira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Advogado: Felipe de Souza Pinto (OAB: F/SP) (Procurador)
1000324-93.2017.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guariba - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante:
Sebastião Fernandes Dias - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Advogado: Felipe de Souza Pinto (OAB: F/SP)
1000334-83.2015.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante:
José Bias Forte Maciel - Apelado: General Motors do Brasil Ltda - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram
provimento ao apelo do trabalhador, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito. V.U. Compareceu na Sessão de
Julgamento o Dr. Mauro Antônio, OAB/SP n° 294.641 - Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) (Fls:
21) - Advogada: Claudia Salles Vilela Vianna (OAB: 299007/SP) (Fls: 115) - Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB:
202311/SP) (Procurador)
1000417-44.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Graccho - Apte/Apdo: Ismael Alexandrino dos Santos Filho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Negaram acolhimento ao recurso da autarquia, deram provimento ao do trabalhador e parcial provimento
ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 146) - Advogada: Arlete Wojcik (OAB:
174149/SP) (Procurador)
1000432-19.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto Apelante: Maria Rosária Lima Gonçalves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP) - Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP) - Advogado: Rodrigo de
Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) (Procurador)
1000448-22.2015.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º