TJSP 25/10/2018 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2687
1898
ser intimado(a,s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa se constatada omissão (art.
774 CPC). 3. Garantido o juízo, o(a,s) executado(a,s) será(ão), oportunamente, intimado(a,s) da data da audiência de tentativa
de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da LEJ). Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP),
GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1004270-52.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Star Training
Center Formação Profissional Ltda Me - Alessandro Marcelo de Oliveira - No Juizado Especial Cível, independente do tipo de
ação ajuizada, não sendo o autor pessoa física, o acesso depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento
fiscal referente ao negócio jurídico (Enunciado nº 2 do FOJESP/março de 2010). Assim, intime-se a autora a juntar aos autos, no
prazo de cinco dias, nota fiscal referente ao negócio jurídico, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: ISABELLA DEL PILAR
COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1004271-37.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Transfell Matão Transportes Ltda Epp
- Rpp Brasil Ltda Epp - A parte deverá informar os dados necessários à completa qualificação das partes (nome completo sem
abreviaturas, CPF, CNPJ, nacionalidade, estado civil, existência de união estável, filiação, profissão, domicilio e residência,
endereço eletrônico), nos termos do Provimento 61/2017 do CNJ. - ADV: DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP),
SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP), FRANCIELE CRISTINA FERREIRA SILVA (OAB 217747/
SP)
Processo 1004275-74.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Star Training
Center Formação Profissional Ltda Me - Ângela Maria Ribeiro - No Juizado Especial Cível, independente do tipo de ação
ajuizada, não sendo o autor pessoa física, o acesso depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal
referente ao negócio jurídico (Enunciado nº 2 do FOJESP/março de 2010). Assim, intime-se a autora a juntar aos autos, no
prazo de cinco dias: nota fiscal referente ao negócio jurídico, sob pena de extinção. Providencie o cartório o necessário para
o encaminhamento das partes ao CEJUSC, para tentativa de conciliação, devendo constar da citação e das intimações que a
ausência do autor acarretará a extinção do processo e a do réu, a sua revelia, nos termos dos artigos 51, inciso I, e 20, da Lei
9.099/95. Int. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1004284-36.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Star Training
Center Formação Profissional Ltda Me - Maria Aparecida da Silva - No Juizado Especial Cível, independente do tipo de ação
ajuizada, não sendo o autor pessoa física, o acesso depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal
referente ao negócio jurídico (Enunciado nº 2 do FOJESP/março de 2010). Assim, intime-se a autora a juntar aos autos, no
prazo de cinco dias, nota fiscal referente ao negócio jurídico, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: ISABELLA DEL PILAR
COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1004285-21.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Star Training
Center Formação Profissional Ltda Me - Marcia Martins da Silva - No Juizado Especial Cível, independente do tipo de ação
ajuizada, não sendo o autor pessoa física, o acesso depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal
referente ao negócio jurídico (Enunciado nº 2 do FOJESP/março de 2010). Assim, intime-se a autora a juntar aos autos, no
prazo de cinco dias, nota fiscal referente ao negócio jurídico, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: ISABELLA DEL PILAR
COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1004287-88.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Flávio Vidros e Reformas Civil
Matão Ltda Me - Michelli Regina Negri - No Juizado Especial Cível, independente do tipo de ação ajuizada, não sendo o autor
pessoa física, o acesso depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico
(Enunciado nº 2 do FOJESP/março de 2010). Assim, intime-se a autora a juntar aos autos, no prazo de cinco dias, nota fiscal
referente ao negócio jurídico, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP),
GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1004296-50.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Star Training
Center Formação Profissional Ltda Me - Silvano Aparecido Menezes - No Juizado Especial Cível, independente do tipo de ação
ajuizada, não sendo o autor pessoa física, o acesso depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal
referente ao negócio jurídico (Enunciado nº 2 do FOJESP/março de 2010). Assim, intime-se a autora a juntar aos autos, no
prazo de cinco dias, nota fiscal referente ao negócio jurídico, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: ISABELLA DEL PILAR
COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1004346-76.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Moises
Galvão - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1- Não há prova nos autos de que as anuidades que vem sendo descontadas do autor
refiram-se ao cartão de crédito que foi objeto do Processo 1000013-18.2017. Necessário, portanto, o contraditório. Indefiro o
pedido de tutela de urgência. 2- Cite(m)-se a(s) ré(s), via postal, para, querendo, contestar(em) a ação, no prazo de 15 dias, sob
pena de revelia. 3- Reputo dispensável a realização de audiência nesse momento processual. Int. - ADV: FERNANDO JESUS
GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1004363-15.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - M.J.R.A. J.L.C. - Marcio Jose Rossato Alvares - Considerando a prestação decauçãopelo requerente (fls. 38/39), concedo a tutela provisória
de urgência e, consequentemente, determino, com urgência, a expedição de ofício aos órgãos de proteção ao crédito e ao 2º
Tabelião deProtesto de letras e títulos da ComarcadeMatão/SP, determinando a imediatasuspensãodosefeitosdoprotestolavrado
em nome do requerente. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1004363-15.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - M.J.R.A. J.L.C. - Marcio Jose Rossato Alvares - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/12/2018 às 15:30h no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Matão/SP, situado na Rua Cesário Mota, 1290, Centro
(prédio da Associação Comercial). Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
- ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1004384-88.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Contec Contabilidade
1996 Ltda - Robasa Usinagem e Comercio Ltda Me - A parte deverá informar os dados necessários à completa qualificação
das partes (nome completo sem abreviaturas, CPF, CNPJ, nacionalidade, estado civil, existência de união estável, filiação,
profissão, domicilio e residência, endereço eletrônico), nos termos do Provimento 61/2017 do CNJ. - ADV: CLODOALDO DA
SILVA MELLO (OAB 370711/SP), LIVIA CRISTINA SALATTA GAMBARINI (OAB 410332/SP)
Processo 1004384-88.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Contec Contabilidade
1996 Ltda - Robasa Usinagem e Comercio Ltda Me - 1. CITE o(a,s) executado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em)
a dívida no valor de R$ R$ 3.269,41, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95),
conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria
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