TJSP 26/10/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2688
2012
Metropolitana - Vistos. Fls. 296: considerando a inércia da parte autora frente ao prazo que lhe foi concedido conforme despacho
de fls. 285, intime-se o senhor perito para que esclareça sobre a viabilidade do trabalho pericial com os elementos já disponíveis
nos autos e outros que ainda possa obter. Naturalmente, quem der causa à não apresentação de elementos para o trabalho
pericial poderá sofrer as consequências dessa conduta, na ulterior valoração do laudo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS RAMOS (OAB
170291/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1009187-53.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.
Concedo o prazo de dez dias,conforme requerido às fl. 111. Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
(OAB 165046/SP), JUVENAL ANTONIO TEDESQUE DA CUNHA (OAB 67424/SP), KAROL GERALDO TEDESQUE DA CUNHA
BERTUCCELLI (OAB 280313/SP)
Processo 1010149-37.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional
e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Vistos, Cite-se por mandado o executado para, no prazo de três dias, efetuar o
pagamento da dívida. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida; em caso de pagamento
integral dentro do prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade. Não efetuado o pagamento, munido da segunda
via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto
e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Se não localizar o executado para intimá-lo da penhora, o oficial
de justiça deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas. Descabe citação postal na execução de título extrajudicial,
nos termos dos artigos 829 e 830, ambos do CPC. Assim, aguardo o recolhimento das diligências de oficial de justiça, em dez
dias, pela exequente. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO GOMES (OAB 239098/SP)
Processo 4004654-34.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 398:
cite-se no endereço indicado. O oficial de justiça deverá constatar se estão presentes os requisitos para citação por hora certa.
Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONIZETTI DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0811/2018
Processo 1003128-15.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.H.S.P. e outros A.C.S. - Vistos. Fls. 133-134: adite-se o mandado de prisão, conforme solicitado pelo IIRGD. A fim de possibilitar a expedição
de ofício às delegacias de Mauá e Ribeirão Pires concedo o prazo de cinco dias para o exequente informar possíveis endereços
em que a executada pode ser encontrada. Intime-se. - ADV: IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004475-83.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.B.S. - Fls. 139 (ofício
do Cemitério Vale dos Pinheirais): Ciência às partes acerca da data designada para realização da exumação, que ocorrerá
no cemitério “Vale dos Pinheirais”, localizado em Mauá-SP, no dia 12/11/2018, às 15:00 horas. O autor fica intimado para
comparecimento por meio do seu procurador constituído. Quanto aos réus, expeça-se mandado para intimação considerando
que estão representados nos autos pela Defensoria Pública. Ciência ao MP. Int. - ADV: DOROTI MILANI AGUIAR (OAB 55910/
SP), JOSE ALBERTO CORTEZ (OAB 87989/SP), EDVALDO CHERUBIM (OAB 315864/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004536-07.2016.8.26.0348 - Inventário - Sucessões - Adriana Cristina Lucas Debatin Marcassa - - Ana Beatriz
Lucas Debatin Aletto - Vistos. Ante a resposta de fls. 129-140, concedo o prazo de quinze dias para o inventariante se manifestar
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANESIA FIDELIS GUZDINSKAS (OAB 122518/SP)
Processo 1007244-64.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.A.S. - R.V.S. - Vistos. Analisando-se os autos
constato que às fl. 79 há informação da parte autora acerca de pontos de referências para se localizar a sua residência. Assim,
expeça-se novo mandado, constando-se as referências mencionadas. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONIZETTI DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0812/2018
Processo 1001125-19.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano Aparecido Reia
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Com razão a FESP (fls. 175/176), pois pende de solução no E. TJSP o
incidente de resolução de demandas repetitivas que cuida da questão ora “sub judice” (incidência do ICMS na TUSD-TUST). Fica
suspenso, pois, o curso desta ação, até notícia de solução do referido Incidente, por qualquer das partes nestes autos. Intimese. - ADV: ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP), EDUARDO WEILER MARQUES (OAB 349042/SP),
MATHEUS MARQUES MEIRINHOS (OAB 351251/SP), IZABELA DE ARAÚJO (OAB 360256/SP)
Processo 1008814-80.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - A.M.S. - - L.R.N. - Vistos.
Passo a apreciar o pedido de gratuidade formulado pela autora. A autora é titular de dois cargos de professor. Conforme se
vê às fls. 108, no Estado seus vencimentos mensais líquidos (descontados IR e contribuição previdenciária) giram em torno
de R$ 2.000,00. O mesmo valor mensal é auferido na rede municipal aproximadamente, como se vê às fls. 27/29, Sendo
assim, a autora recebe vencimentos mensais em torno de R$ 4.000,00. Não é rica, obviamente, mas nem por isso é pobre a
ponto de receber o benefício ora reclamado, que deve ser outorgado aos reconhecidamente pobres. A renda mensal da autora
(considerando ainda percepção de 13º salário) aproxima-se de 4,5 salários mínimos. Note-se que a Defensoria Pública concede
assistência judiciária gratuita àqueles que auferem rendimentos mensais de até 3 salários mínimos. Ademais, a autora não
apresenta sua declaração de IR, omissão que, propositadamente, oculta deste Juízo cognição mais precisa acerca de seus
rendimentos anuais. Posto isso, INDEFIRO o pedido de gratuidade, assinando prazo de quinze dias ao recolhimento das custas
iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Adiante, caso se mostre necessária prova pericial, poderá ser concedida
gratuidade (total ou parcial) para esse ato, conforme ulterior decisão deste Juízo, a depender da dimensão dessa despesa.
Intime-se. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 1009450-46.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - E.C.O. - Vistos. 1) Fls. 334/336.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º