TJSP 26/10/2018 - Pág. 2707 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2688
2707
PROCESSO :0013498-33.2018.8.26.0003
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 0018/2018-4 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: A.L.G.D.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0013497-48.2018.8.26.0003
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
IP
: 0016/2018-4 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: L.A.R.B.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS BLANK GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA AGUIAR BOLONHA CASTILHO SPINELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2018
Processo 0000756-73.2018.8.26.0003 (processo principal 1013954-97.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Antonio Carlos Rodrigues João - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 30: Não há
comprovação do alegado pela ré, tanto que, em outros processos em que a ré alegou a mesma coisa, houve o levantamento
regular da guia eletrônica. Deverá a ré preencher formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) que encontra-se
disponível no sítio eletrônico do TJSP, www.tjsp.jus.br Principais Acessos: Despesas Processuais Orientações Gerais - Formulário
de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico. Com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico
(MLE) em seu favor, e, após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROBSON JACINTO DOS SANTOS (OAB 141748/SP),
PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), SULEIMAN PAES LIRANÇO (OAB
143377/SP)
Processo 0001463-41.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Fls. 110/112: Ciência ao
autor da manifestação da ré de cumprimento da sentença. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. No
caso do autor não receber as faturas para pagamento ou recebê-las em desacordo com a sentença. deverá proceder nos termos
de fls. 108. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0001930-20.2018.8.26.0003 (processo principal 1015975-46.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Marco Aurelio Vicente Vieira - Marco Aurelio Vicente Vieira - Certifico e dou fé que, nos termos dos artigos 995, §
8º e 1.049, II das Normas da Corregedoria, solicito a cobrança do mandado para devolução no prazo de 48 horas (conforme
determina o art. 1.085, § 2º das mesmas Normas). Mandado nº: 003.2018/022307-4 Data da Carga: 20/08/2018 Oficial de
Justiça: ADARLI MIRIAM DOS SANTOS CASTRO Nada Mais. São Paulo, 03 de outubro de 2018 - ADV: MARCO AURELIO
VICENTE VIEIRA (OAB 123113/SP), RENATA SOLTANOVITCH (OAB 142012/SP)
Processo 0001930-20.2018.8.26.0003 (processo principal 1015975-46.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Marco Aurelio Vicente Vieira - Marco Aurelio Vicente Vieira - Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre as
respostas do Mandado e do Ofício expedidos. Prazo de cinco dias. - ADV: MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA (OAB 123113/
SP), RENATA SOLTANOVITCH (OAB 142012/SP)
Processo 0003733-38.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elias de Assis - DL
Comércio e Indústira de Produtos Eletrônicos Ltda - A certidão para fins de convênio com a defensoria, está disponível às fls
100. - ADV: LARISSA SOUZA LARA TAVARES (OAB 142256/MG), ERICA ROBERTA NUNES SILVA (OAB 240024/SP), FABIANO
FERREIRA CAMPOS (OAB 151231/MG)
Processo 0004277-31.2015.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galileu Domingues de Brito COHESP - Controle Hídrico de São Paulo Comercial Ltda e outros - Fica a parte autora intimada de fls. 130/131. Prazo 5 dias. ADV: MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 305007/SP)
Processo 0004793-46.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lucas Alves
Delmondes - - Natalia Panciera - Vistos em embargos de declaração. O embargante pretende a modificação da decisão, o
que, eventualmente, só será possível através de recurso inominado. Assim, mantenho a sentença proferida. Int. - ADV: LUCAS
GEBAILI DE ANDRADE (OAB 248535/SP), RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP)
Processo 0004849-79.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Movida Locação de Veículos S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial e condeno
a requerida ao pagamento do valor de R$3.500,00, montante a ser atualizado e acrescido de juros legais de 1% desde a
publicação desta. Resolvo esta fase com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. As partes poderão recorrer
desta sentença no prazo de 10 dias CORRIDOS, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Sem
custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Em caso de recurso inominado, o preparo recursal
deverá ser recolhido nos termos da Lei estadual nº 11.608/03, artigo 4º, incisos I e II, e calculado em duas etapas. A primeira,
calcular 1% sobre o valor da causa (dispensado quando da propositura da ação nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, mas
agora obrigatório seu recolhimento), sendo no mínimo 5 ufesps - R$128,50 (resultado da primeira etapa). Na segunda etapa,
calcular 4% sobre o valor da causa ou condenação (também no mínimo 5 ufesps), somando-se com o valor encontrado da
primeira etapa, resultando sempre um recolhimento mínimo de 10 ufesps, isto é, R$257,00 (podendo ser maior dependendo do
valor da causa ou da condenação). P.R.I.C. - ADV: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), ARTHUR MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º