TJSP 29/10/2018 - Pág. 537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2689
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seja efetivamente classificado no ato de sua interposição no sistema como “embargos de declaração”. A certidão de fls. 120
esclarece o necessário. Prazo: 2 (dois) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. São Paulo, 25 de outubro de 2018.
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Jose Vicente da Silva (OAB: 106709/
SP) - Fabricio Michel Sacco (OAB: 168551/SP) - Eduardo Takeichi Okazaki (OAB: 39031/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1071766-34.2016.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marisa
Midori Nomoto - Embargte: Jose Zaidan Filho - Embargdo: CAJURU 74 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Embargdo:
evenmob consultoria de imoveis ltda - 1. Fls. 03/07: manifeste-se a parte embargada acerca da oposição de embargos de
declaração. 2. Após, tornem conclusos para julgamento. São Paulo, 23 de outubro de 2018. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA
Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Antonio Carlos Yamin (OAB: 371583/SP) - Cristiano Manoel Santos
Pereira (OAB: 378027/SP) - Sandra Rose de Mendes Freire E Franco (OAB: 292333/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP)
- - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2123335-95.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória - Birigüi - Requerente: L. D. - Requerido:
J. C. B. - 1. Págs. 982/984: indefiro a pretensão da requerente, visto que a decisão de pág. 978 deixou de surtir efeitos diante
do julgamento do apelo por este E. Tribunal, que teve o exercício da tutela jurisdicional esgotado por ocasião da prolação do
v. acórdão. 2. Cumpre anotar que eventual cobrança de alimentos provisórios deve observar as vias próprias, não podendo se
dar nesta instância recursal, como pretende a requerente. 3. No mais, nada a determinar em sede de tutela provisória, diante
da apreciação do apelo em juízo de cognição exauriente. São Paulo, 23 de outubro de 2018. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA
RELATOR P - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Marcos Aurelio Chiquito Garcia (OAB: 123583/SP) - Milton Volpe
(OAB: 73732/SP) - Adelfo Volpe (OAB: 21925/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2132589-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: P. do E. S. (Justiça
Gratuita) - Agravada: A. A. P. do E. S. (Justiça Gratuita) - 1. Fls. 238/239: regularize o patrono do peticionante a interposição dos
embargos de declaração, tendo em vista que referido recurso não foi protocolizado com a classificação correta. Saliento que
o protocolo em outra classificação que não a de “embargos de declaração” impossibilita o processamento do recurso, já que o
sistema SAJ apenas reconhece o novo incidente para a abertura de processo intermediário quando o recurso seja efetivamente
classificado no ato de sua interposição no sistema como “embargos de declaração”. A certidão de fls. 240 esclarece o necessário.
Prazo: 2 (dois) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. São Paulo, 25 de outubro de 2018. NATAN ZELINSCHI DE
ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Marcelo Hideaki Oda (OAB: 187977/SP) (Convênio A.J/OAB)
- Jose Raimundo Araujo Diniz (OAB: 60608/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2212235-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bento do Sapucaí - Agravante: J.
M. C. R. - Agravada: N. da C. R. - 1. Págs. 53/58: indefiro o pedido de reconsideração, uma vez que constou fundamentação
adequada para a outorga de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, destacando-se, inclusive, a cautela necessária diante
da excepcionalidade da quebra de sigilo financeiro e bancário. 2. Voto n.º 41.691. À Mesa. São Paulo, 25 de outubro de 2018.
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA RELATOR - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Silvio Augusto de Oliveira (OAB:
182683/SP) - Vera Simonia da Silva Morais (OAB: 266424/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2221170-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marisa
Rosangela Borzachini - Agravado: Sw05 Samambaia Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - 1. Voto n.º 41.757. À mesa sem
outorga do efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária não vislumbro, por ora, os requisitos do artigo 1.019, I do
Código de Processo Civil para conceder o efeito desejado. São Paulo, 25 de outubro de 2018. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA
RELATOR - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: José Ottoni Neto (OAB: 186178/SP) - Carlos Vinicius de Castro
(OAB: 308597/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2221507-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: F. B. - Agravada: D.
A. F. da C. - 1. Voto n.º 41.761. À mesa sem antecipação da tutela recursal. Nesta esfera de cognição sumária não vislumbro,
por ora, os requisitos do artigo 1.019, I do Código de Processo Civil para conceder o efeito desejado. São Paulo, . NATAN
ZELINSCHI DE ARRUDA RELATOR - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Marcio Cleiton Murolo (OAB: 270953/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2223228-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul America
Companhia de Seguro Saude - Agravado: Ricardo Francisco Moreno - 1. Voto n.º 41.804. À mesa sem antecipação da tutela
recursal. Nesta esfera de cognição sumária não vislumbro, por ora, os requisitos do artigo 1.019, I do Código de Processo Civil
para conceder o efeito desejado. São Paulo, 25 de outubro de 2018. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA RELATOR - Magistrado(a)
Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Cleber Magnoler (OAB: 181462/SP) - Fabrizio Ferrentini Salem (OAB: 347304/SP) - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 2223411-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Amil Assistencia
Medica Internacional Ltda - Agravada: Julia Trevisan Rodrigues (Menor(es) representado(s)) - 1. Voto n.º 41.806. À mesa sem
outorga do efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição sumária não vislumbro, por ora, os requisitos do artigo 1.019, I do
Código de Processo Civil para conceder o efeito desejado. São Paulo, 25 de outubro de 2018. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA
RELATOR - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) - Renata Villhena Silva
(OAB: 147954/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º